Pasivos ambientales: un problema [inter-intra] generacional

Autores

  • Georgina Doroni Universidad Nacional de Córdoba

DOI:

https://doi.org/10.24316/prometeica.v0i18.249

Palavras-chave:

Derecho humano. Medio ambiente. Garantía de no repetición. Reparación integral. Remediación.

Resumo

A través del presente trabajo se analiza la necesaria relectura e interacción entre los derechos humanos y el derecho ambiental a los fines de garantizar y fortalecer la incorporación de la dimensión colectiva o social. A partir de la obligación imperativa que “el daño ambiental generará prioritariamente la obligación de recomponer” [1] se aborda la problemática de los pasivos ambientales, que (en algunos casos) debe ser resuelta por el Estado para evitar seguir traspasándolos a las generaciones futuras. Se analiza el derecho de reparación integral y garantía de no repetición como medidas para abordar las inequidades en la distribución de las cargas y costos socio-ambientales de una contaminación histórica que es arrastrada hacia tiempos presentes y se manifiesta como un potencial problema para las generaciones futuras, lo que requiere de una interpretación hermenéutica del complejo engranaje de sistema de fuentes.


[1] Según texto del artículo 41 de la CN.

Métricas

Carregando Métricas ...

Downloads

Publicado

2019-01-12

Edição

n. 18 (2019): Prometeica - nº 18 (02/2019 - 07/2019)

Seção

Artigos

Licença

Direitos Autorais: Prometeica permite que o (s) autor (es) mantenha seus direitos autorais sem restrições. Prometeica permite que o (s) autor (es) conservem seus direitos de publicação sem restrições. Os autores devem garantir que o artigo é um trabalho original sem fabricação, fraude ou plágio; não infringe nenhum direito autoral ou direito de propriedade de terceiros. Os autores também devem garantir que cada um atendeu aos requisitos de autoria conforme recomendação do ICMJE e entendem que, se o artigo ou parte dele for falho ou fraudulento, cada autor compartilha a responsabilidade.

Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0)

Prometeica - Revista de Filosofía e Ciências é regida pela licença CC-By-NC

Você tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

 

O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

 

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira ao licenciante a apoiar você ou o seu uso.

  • Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.

 

Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

 

Manutenção de direitos

Prometeica permite que o (s) autor (es) mantenha seus direitos autorais sem restrições.

Prometeica permite que o (s) autor (es) conservem seus direitos de publicação sem restrições.

 

Como Citar

Doroni, G. (2019). Pasivos ambientales: un problema [inter-intra] generacional. Prometeica - Revista De Filosofia E Ciências, 18, 47-58. https://doi.org/10.24316/prometeica.v0i18.249
Recebido 2018-09-18
Aprovado 2018-10-29
Publicado 2019-01-12