Rejeitados pela impureza
habilitações indeferidas aos cargos do Tribunal do Santo Ofício Português (Bahia, 1683-1737)
Palavras-chave:
Familiatura do Santo Ofício, Pureza de sangue, Promoção social, Exclusão socialResumo
Este estudo tem por objetivo analisar os processos de habilitação ao cargo de Familiar do Santo Ofício na Bahia colonial, que por não se enquadrarem às normas da tiveram suas familiaturas indeferidas entre os anos de 1683 a 1737. O recorte temporal se justifica por compreender o período abrangido pelo Livro dos Rejeitados, única referência conhecida produzida pelo Tribunal do Santo Ofício que contém registros sobre os pleiteantes ao cargo de Familiar do Santo Ofício, que por alguma razão tiveram seus pedidos indeferidos. A distinção social outorgada pela familiatura estava associada a três elementos que atraíam o interesse do grupo que estudamos: (I) a prova pública de limpeza de sangue que o título oferecia (dado o rigoroso processo de habilitação exigido), (II) os potenciais privilégios inerentes ao título, e (III) o fato de os familiares serem representantes e servidores em potencial de uma instituição metropolitana robusta como era a Inquisição. Deste modo, analisaremos os critérios formais e informais que o Tribunal do Santo Ofício utilizou como justificativa para o indeferimento das familiaturas.
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