ENVIRONMENTAL EDUCATION PROJECT PESCARTE AND THE CENSUS: THE CLOSED PERIOD AND FISHING CATEGORIES AND COMMUNITY ORGANIZATION.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2026.v21.20818

Keywords:

Pescarte Pea, Closed Season Insurance; Artisanal Fishing.

Abstract

This research is the result of research funded by the Pescarte Environmental Education Project (PEA), a mitigation measure required by Federal Environmental Licensing, conducted by IBAMA. Based on data from the 2023 Pescarte Census, the artisanal fishermen of Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, and Cabo Frio, highlighting the closed season, fish processing, boat repair, biojewelry, and crafts made from fishing waste. The importance of environmental education projects, digital literacy, and reflection on community organization, accessibility of rights and benefits, including the closed season, is recognized, boosting local economies and strengthening the artisanal fishing industry.

Author Biographies

  • Manuela Chagas Manhães, Estácio (Brazil)

    .

  • Maria Eduarda Brown Braga de Carvalho, Estácio (Brazil)

    graduanda em Direito da Universidade Estácio de Sá, bolsista de iniciação científica do Pea Prescarte ( UENF/PETROBRÁS/IBAMA)

  • Giovanna Henrique Gonçaves do Nascimento , Estácio (Brazil)

    GRADUADA EM MODA PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, GRADUANDA EM LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, BOLSISTA D EINCIAÇÃO CIENTÍFICA DO PEA PESCARTE/UENF/PETROBRÁS/IBAMA.

References

ANACLETO, Adilson; SOUZA, Beatriz Milet de; CHRISTAKIS, Carolina Mendes; FARIAS, Gabrieli de Lima; FARY, Marcele Renata Cotelesse. Biojoias artesanais e geração de renda no litoral do Paraná. Caderno Pedagógico, [S. l.], v. 21, n. 5, p. e2449, 2024. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/2449. Acesso em: 14 jul. 2025.

ARRUDA, Ana Paula Serpa Nogueira et al. Educação Ambiental e participação política na pesca artesanal: a construção de demandas prioritárias de pescadores artesanais em municípios da Bacia de Campos (RJ). Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), v. 19, n. 2, p. 401-416, 2024.

BRASIL. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Senado Federal, publicação em 30/06/2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11959.htm. Acesso em: 20 jun. 2025.

BODART, Cristiano das Neves; SILVA, Rochele Tenório. Fabricante e remendador de redes de pesca: um olhar a partir da Etnografia Visual. Iluminuras, v. 16, n. 37, 2015.

FAO. 2022. The State of World Fisheries and Aquaculture 2022. Towards Blue Transformation. Rome, FAO. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/a2090042-8cda-4f35-9881-16f6302ce757/content. Acesso em: 04 abr. 2025.

FRANCO, Márcia Villar. Seguro-defeso. Pescador artesanal: teoria e prática com modelos de petições e estudos de casos. Curitiba: Juruá, 2023.

FREITAS, Marcelo; SANTANA, Roane; SILVA, Gilvanda. Artesanato com escamas de peixes: uma alternativa para o descarte de resíduos de pescado e agregação de renda para pescadoras de comunidades pesqueiras tradicionais. Revista Extensão E Cultura da UFRB, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 108–119, 2024. Disponível em: https://www3.ufrb.edu.br/index.php/revistaextensao/article/view/3500. Acesso em: 5 abr. 2025.

LOPES, Mariana Sena. Gênero, educação e pesca artesanal: conhecimentos tradicionais e trajetórias educacionais de mulheres em sete municípios do norte fluminense e das baixadas litorâneas/RJ. Universidade Estadual do Norte-Fluminense Darcy Ribeiro. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Disciplina as regras, procedimentos rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-128-de-28-de-marco-de-2022-389275446. Acesso em: 20 jun. 2024.

MANHÃES, Manuela Chagas et al. Comunidades tradicionais e projeto de educação ambiental PESCARTE: pedagogia social, linguagem e temas geradores para conscientização e reconhecimento social. Cadernos do CNLF, v. XXV, n. 3, Rio de Janeiro: CiFEFiL, 2022.

MIRANDA, Eva Barros; MARQUES, Elineide Eugênio; SOARES, Douglas Verbicaro. A legislação brasileira sobre a pesca: repetição de padrões. Revista DI LOGUS. Cruz Alta. v, v. 10, n. 1, p. 3-24, 2021.

PESCARTE: arte e vida, trabalho e poesia / Geraldo Márcio Timóteo. – 1. ed. - Campos dos Goytacazes, RJ: EdUENF, 2019.

SOUSA, Maria Nazaré Santos de. Aproveitamento da pele de tilápia (oreochromis niloticus)(linnaeus, 1758) curtida artesanalmente: promovendo a geração de renda com o artesanato sustentável. Universidade Estadual do Maranhão.

SOUZA, Gabriel Barros Gonçalves de; SANTOS, Sergio Ricardo; MACIEL, Thais Rodrigues; MACEDO, Marcio; TOTTI, Maria Eugenia; VIANNA, Marcelo. A cadeia produtiva do pescado na visão de pescadores, atravessadores e comerciantes na Bacia de Campos, Rio de Janeiro, Brasil. Observatório De La Economía Latinoamericana, [S. l.], v. 23, n. 4, p. e9540, 2025. DOI: 10.55905/oelv23n4-067. Disponível em: https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/9540. Acesso em: 19 jun. 2025.

Downloads

Published

2026-04-22

Issue

Vol. 21 No. 2 (2026)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2026 Brazilian Journal of Environmental Education

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

How to Cite

MANHÃES, Manuela Chagas; CARVALHO, Maria Eduarda Brown Braga de; NASCIMENTO , Giovanna Henrique Gonçaves do. ENVIRONMENTAL EDUCATION PROJECT PESCARTE AND THE CENSUS: THE CLOSED PERIOD AND FISHING CATEGORIES AND COMMUNITY ORGANIZATION. Brazilian Journal of Environmental Education, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 37–51, 2026. DOI: 10.34024/revbea.2026.v21.20818. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/revbea/article/view/20818. Acesso em: 16 oct. 2026.