Projeto de Educação Ambiental Pescarte e o Censo:o período do defeso e a categoria da pesca e a organização comunitária.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2026.v21.20818

Palavras-chave:

Pea Pescarte; Seguro-defeso; Pesca Artesanal; Atividades Alternativas., Pea Pescarte, Seguro defeso, Pesca artesanal, Atividades alternativas

Resumo

Esta pesquisa é resultado de pesquisa financiada pelo Projeto de Educação Ambiental (PEA) Pescarte que é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzida pelo IBAMA. Com base nos dados do Censo Pescarte 2023, destaca-se os pescadores artesanais de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Cabo Frio, o período do defeso, o beneficiamento do pescado, o reparo de embarcações, as biojoias e artesanatos com resíduos da pesca. Entende-se a importância de projetos de educação ambiental, do letramento digital e da reflexão para organização comunitária, a acessibilidade dos direitos e benefícios, entre eles, o defeso, impulsionando as economias locais e fortalecendo a categoria da pesca artesanal.

Biografia do Autor

  • Manuela Chagas Manhães, Estácio (Brazil)

    .

  • Maria Eduarda Brown Braga de Carvalho, Estácio (Brazil)

    graduanda em Direito da Universidade Estácio de Sá, bolsista de iniciação científica do Pea Prescarte ( UENF/PETROBRÁS/IBAMA)

  • Giovanna Henrique Gonçaves do Nascimento , Estácio (Brazil)

    GRADUADA EM MODA PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, GRADUANDA EM LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, BOLSISTA D EINCIAÇÃO CIENTÍFICA DO PEA PESCARTE/UENF/PETROBRÁS/IBAMA.

Referências

ANACLETO, Adilson; SOUZA, Beatriz Milet de; CHRISTAKIS, Carolina Mendes; FARIAS, Gabrieli de Lima; FARY, Marcele Renata Cotelesse. Biojoias artesanais e geração de renda no litoral do Paraná. Caderno Pedagógico, [S. l.], v. 21, n. 5, p. e2449, 2024. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/2449. Acesso em: 14 jul. 2025.

ARRUDA, Ana Paula Serpa Nogueira et al. Educação Ambiental e participação política na pesca artesanal: a construção de demandas prioritárias de pescadores artesanais em municípios da Bacia de Campos (RJ). Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), v. 19, n. 2, p. 401-416, 2024.

BRASIL. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Senado Federal, publicação em 30/06/2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11959.htm. Acesso em: 20 jun. 2025.

BODART, Cristiano das Neves; SILVA, Rochele Tenório. Fabricante e remendador de redes de pesca: um olhar a partir da Etnografia Visual. Iluminuras, v. 16, n. 37, 2015.

FAO. 2022. The State of World Fisheries and Aquaculture 2022. Towards Blue Transformation. Rome, FAO. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/a2090042-8cda-4f35-9881-16f6302ce757/content. Acesso em: 04 abr. 2025.

FRANCO, Márcia Villar. Seguro-defeso. Pescador artesanal: teoria e prática com modelos de petições e estudos de casos. Curitiba: Juruá, 2023.

FREITAS, Marcelo; SANTANA, Roane; SILVA, Gilvanda. Artesanato com escamas de peixes: uma alternativa para o descarte de resíduos de pescado e agregação de renda para pescadoras de comunidades pesqueiras tradicionais. Revista Extensão E Cultura da UFRB, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 108–119, 2024. Disponível em: https://www3.ufrb.edu.br/index.php/revistaextensao/article/view/3500. Acesso em: 5 abr. 2025.

LOPES, Mariana Sena. Gênero, educação e pesca artesanal: conhecimentos tradicionais e trajetórias educacionais de mulheres em sete municípios do norte fluminense e das baixadas litorâneas/RJ. Universidade Estadual do Norte-Fluminense Darcy Ribeiro. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Disciplina as regras, procedimentos rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-128-de-28-de-marco-de-2022-389275446. Acesso em: 20 jun. 2024.

MANHÃES, Manuela Chagas et al. Comunidades tradicionais e projeto de educação ambiental PESCARTE: pedagogia social, linguagem e temas geradores para conscientização e reconhecimento social. Cadernos do CNLF, v. XXV, n. 3, Rio de Janeiro: CiFEFiL, 2022.

MIRANDA, Eva Barros; MARQUES, Elineide Eugênio; SOARES, Douglas Verbicaro. A legislação brasileira sobre a pesca: repetição de padrões. Revista DI LOGUS. Cruz Alta. v, v. 10, n. 1, p. 3-24, 2021.

PESCARTE: arte e vida, trabalho e poesia / Geraldo Márcio Timóteo. – 1. ed. - Campos dos Goytacazes, RJ: EdUENF, 2019.

SOUSA, Maria Nazaré Santos de. Aproveitamento da pele de tilápia (oreochromis niloticus)(linnaeus, 1758) curtida artesanalmente: promovendo a geração de renda com o artesanato sustentável. Universidade Estadual do Maranhão.

SOUZA, Gabriel Barros Gonçalves de; SANTOS, Sergio Ricardo; MACIEL, Thais Rodrigues; MACEDO, Marcio; TOTTI, Maria Eugenia; VIANNA, Marcelo. A cadeia produtiva do pescado na visão de pescadores, atravessadores e comerciantes na Bacia de Campos, Rio de Janeiro, Brasil. Observatório De La Economía Latinoamericana, [S. l.], v. 23, n. 4, p. e9540, 2025. DOI: 10.55905/oelv23n4-067. Disponível em: https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/9540. Acesso em: 19 jun. 2025.

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Publicado

22-04-2026

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Artigos

Como Citar

MANHÃES, Manuela Chagas; CARVALHO, Maria Eduarda Brown Braga de; NASCIMENTO , Giovanna Henrique Gonçaves do. Projeto de Educação Ambiental Pescarte e o Censo:o período do defeso e a categoria da pesca e a organização comunitária. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 21, n. 2, p. 37–51, 2026. DOI: 10.34024/revbea.2026.v21.20818. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/revbea/article/view/20818. Acesso em: 16 out. 2026.