A Educação Ambiental no Plano Nacional de Educação: trajetórias, tensões e disputas na construção de uma política educacional estruturante (2026-2036)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2026.v21.22227

Palavras-chave:

Educação Ambiental, Plano Nacional de Educação, Políticas educacionais, Participação Social, REBEA, Sustentabilidade Socioambiental

Resumo

Este artigo analisa a incorporação da educação ambiental no PNE 2026-2036, considerando sua presença difusa no plano anterior (Lei nº 13.005/2014) e o contexto de desmonte das políticas socioambientais entre 2016 e 2022. Com base em políticas educacionais e educação ambiental crítica, examina os movimentos políticos, institucionais e sociais que possibilitaram a criação do Objetivo 8, Sustentabilidade Socioambiental na Educação, no texto final aprovado pelo Congresso Nacional em março de 2026. Destaca a tensão entre o avanço formal da pauta e os riscos de implementação subordinada a escolhas políticas e racionalidades técnico-administrativas distantes da Política Nacional de Educação Ambiental e das Diretrizes Curriculares Nacionais. A conquista decorreu do acúmulo histórico de mobilização social e incidência legislativa, com a Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) e redes articuladas desempenhando papel central. A efetividade dependerá da regulamentação, do financiamento e da apropriação territorial, garantindo a preservação de sua densidade crítica e transformadora.

Biografia do Autor

  • Claudia Coelho Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

    Professora Plena do Departamento de Ciências Biológicas, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Doutorado em Ecologia Aplicada (USP). Integrante da Rede Universitária de Programas de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis (RUPEA),  da Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea) e da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (Anppea)

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Publicado

22-04-2026

Edição

v. 21 n. 2 (2026)

Seção

Vozes da REBEA

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Como Citar

SANTOS, Claudia Coelho. A Educação Ambiental no Plano Nacional de Educação: trajetórias, tensões e disputas na construção de uma política educacional estruturante (2026-2036). Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 21, n. 2, p. 1–22, 2026. DOI: 10.34024/revbea.2026.v21.22227. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/revbea/article/view/22227. Acesso em: 16 out. 2026.