Interseções entre Financiamento Público, Políticas Ambientais e Educação Territorializada: evidências do Parque Estadual do João Leite

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2026.v21.20778

Palavras-chave:

ICMS Ecológico, Educação Ambiental, Políticas Públicas Ambientais , Conservação Territorial, Parque Estadual do João Leite

Resumo

Este artigo analisa criticamente as interfaces entre o marco jurídico-ambiental do Parque Estadual do João Leite (PEJoL), o ICMS Ecológico como política pública de financiamento ambiental no Estado de Goiás, e as ações de educação ambiental implementadas nos municípios do PEJoL entre 2020 e 2022. A partir de abordagem interdisciplinar, o estudo identifica avanços normativos e institucionais, bem como desafios relacionados à desigualdade técnica, continuidade administrativa e efetividade das políticas públicas locais. Os resultados evidenciam que, embora o ICMS Ecológico promova incentivos financeiros importantes, sua eficácia depende da capacidade institucional, da participação social e da articulação entre setores para consolidar uma educação ambiental crítica e territorializada. O artigo destaca a necessidade de aprimorar critérios de avaliação do instrumento fiscal e fortalecer práticas pedagógicas que valorizem saberes locais, contribuindo para a construção de políticas públicas ambientais sustentáveis e socialmente legitimadas.

Biografia do Autor

  • Cristina Patrícia da Silva Liégio, Universidade Evangelica de Goiás

    Mestre em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente (UniEVANGÉLICA). Servidora Pública do Estado de Goiás (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO). Bacharel em Direito.

  • Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Universidade Evangelica de Goiás

    PhD em Ciências Ambientais. Doutor. Mestre. Professor titular do Programa de Doutorado e Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA).

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Publicado

22-04-2026

Edição

v. 21 n. 2 (2026)

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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Como Citar

LIÉGIO, Cristina Patrícia da Silva; MENEZES JÚNIOR, Eumar Evangelista de. Interseções entre Financiamento Público, Políticas Ambientais e Educação Territorializada: evidências do Parque Estadual do João Leite. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 21, n. 2, p. 23–36, 2026. DOI: 10.34024/revbea.2026.v21.20778. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/revbea/article/view/20778. Acesso em: 16 out. 2026.