A Vala de Perus e as universidades públicas na trajetória por memória, verdade e justiça
(1990-2019)
DOI:
https://doi.org/10.34024/hydra.2019.v4.9927Palavras-chave:
Vala de Perus, Universidade pública, NegacionismoResumo
Este artigo analisa a participação de universidades públicas na trajetória dos remanescentes humanos exumados, em 1990, da vala clandestina no Cemitério Dom Bosco, em Perus, um distrito do Município de São Paulo. O objetivo é refletir sobre o potencial e a importância da pesquisa realizada nessas instituições no assessoramento técnico, tecnológico e científico em casos de violação de direitos humanos, no geral, e no caso da Vala de Perus, em particular. Além disso, busca-se compreender a relação da universidade como produtora de elementos que eventualmente compõem a memória coletiva e nacional, em um cenário de disputas narrativas sobre o passado, de embates entre memórias e produção historiográfica e de revisionismo narrativo e conceitual, além de negacionismo no campo da História. Para tanto, põe-se em perspectiva o percurso das centenas de esqueletos retirados da Vala de Perus desde sua abertura até os dias atuais, considerando as instituições governamentais, acadêmicas e jurídicas que influenciaram esses caminhos, impuseram percalços, perpetraram violações e garantiram conquistas individuais e coletivas. Por fim, propõe-se uma reflexão sobre a possibilidade de atuação da universidade em outros contextos de violência de Estado.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Criméia A. S. de. Humanizar as ciências forenses. 9 out. 2019. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/5nh8h9DzVFRLD0beQtJOZV?si=pBmLA4_5S4q5qE9R9LpnT. Acesso em: 17 out. 2019.
ALVES FILHO, Manuel; MIRANDA, Adriana. O Projeto Perus, passo a passo. Jornal da Unicamp, Campinas, ano 15, n. 160, p. 2-5, 2001.
AMADEO, Javier (Org.). Violência de Estado na América Latina: direitos humanos, Justiça de transição e Antropologia Forense. São Paulo: Ed. Unifesp, 2019a.
AMADEO, Javier (coord.). Violência de Estado no Brasil: uma análise dos Crimes de Maio de 2006 na perspectiva da antropologia forense e da justiça de transição – relatório final. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo, 2019b.
AMENDOLA, Gilberto. Grupo teme paralisação de análises em Perus. 7 nov. 2016. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,grupo-teme-paralisacao-de-analise-em-perus,10000086791. Acesso em: 20 out. 2019.
ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. Petrópolis, RJ: Vozes, 1985.
AZEVEDO, Desirée de L. A única luta que se perde é aquela que se abandona: etnografia entre familiares de mortos e desaparecidos políticos no Brasil. Orientadora: Bela Feldman. 2016. [n. d.]. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.
AZEVEDO, Desirée de L. Os nossos mortos e desaparecidos: reflexões sobre a construção da noção de desaparecimento político no Brasil. In: AMADEO, Javier (org.). Violência de Estado na América Latina: direitos humanos, Justiça de transição e antropologia forense. São Paulo: Ed. Unifesp, 2019a. p. 231-266.
AZEVEDO, Desirée de L. Os mortos não pesam todos o mesmo: uma reflexão sobre atribuição de identidade política às ossadas da Vala de Perus. Papeles del CEIC, Leioa, v. 2019, n. 2, p. 1-20, 2019b.
AZEVEDO NETTO, Carlos Xavier de. Preservação do patrimônio arqueológico: reflexões através do registro e transferência da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 37, n. 3, p. 7-17, 2008.
BICALHO, Lucinéia Maria; OLIVEIRA, Marlene. Aspectos conceituais da multidisciplinaridade e da interdisciplinaridade. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, v. 16, n. 32, p. 1-26, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República, 2014a.
BRASIL, Secretaria de Direitos Humanos. Portaria n. 620, de 9 de outubro de 2014. Institui, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH-PR, o Grupo de Trabalho Perus com a finalidade de proceder à análise de restos mortais exumados do Cemitério Dom Bosco, especialmente da sua vala clandestina, com vistas à identificação de mortos e desaparecidos políticos, nos termos do disposto na Lei n. 9.140, de 4 de dezembro de 1995. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 14 out. 2014b.
COMITÉ INTERNACIONAL DE LA CRUZ ROJA – CICR. Guía de buenas prácticas para el uso de la genética forense e investigaciones sobre derechos humanos y derecho internacional humanitario. Buenos Aires: CICR, 2015.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPQ. Tabela de áreas do conhecimento. Disponível em: www.cnpq.br. Acesso em: 18 out. 2019.
DE SOUZA. Paulo D. Vandalismo adia abertura de exposição dedicada a desaparecidos políticos. 3 nov. 2013. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/11/vandalismo-adia-abertura-de-exposicao-dedicada-a-desaparecidos-politicos-8213/. Acesso em: 8 jul. 2019.
DOSSIÊ dos mortos e desaparecidos políticos a partir de 1964. Pernambuco: Companhia Editora de Pernambuco; São Paulo: Governo do Estado de SP: 1995/1996.
FUNARI, P. P. A.; ZARANKIN, A.; REIS, J. A. (org.). Arqueologia da repressão e da resistência. América Latina na era das ditaduras (1960-1980). São Paulo: Annablume, 2008.
FUNDACIÓN DE ANTROPOLOGÍA FORENSE DE GUATEMALA – FAFG. Disponível em: https://fafg.org/. Acesso em: 30 dez. 2018.
FUNDO BRASIL. Mães de Maio. Disponível em: https://www.fundobrasil.org.br/projeto/maes-de-maio/. Acesso em: 20 out 2019.
GODOY, João. Vala comum. Documentário. 33m09s. São Paulo, 1994.
GRUPO DE INVESTIGACIÓN EN ARQUEOLOGÍA FORENSE – GIAF. Informe final 2005-2006. Investigaciones arqueológicas sobre detenidos-desaparecidos en la dictadura cívico-militar. Montevideo: Universidad de la República, 2006.
GRUPO DE INVESTIGACIÓN EN ARQUEOLOGÍA FORENSE – GIAF. Informe de actividades año 2013-2014. Investigaciones antropológicas sobre detenidos desaparecidos en la última dictadura cívico-militar. Montevideo: Universidad de la República, 2015.
HATTORI, Márcia. Documentação da Unicamp. In: HATTORI, Márcia (org.). Relatório de investigação preliminar e ante mortem. Campinas, SP: Unicamp, 2017. t. 2.
HATTORI, Márcia. Enquadramentos de uma antropologia forense brasileira na busca de desaparecidos políticos. In: AMADEO, Javier (org.). Violência de Estado na América Latina: direitos humanos, Justiça de transição e antropologia forense. São Paulo: Ed. Unifesp, 2019. p. 497-520.
HATTORI, Márcia; TAUHYL, Ana. Registros documentais e descaminhos de corpos: ossadas de Perus revelam máquina de fazer desaparecer. Revista do Arquivo, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 1-12, 2016.
HATTORI, Márcia et al. O caminho burocrático da morte e a máquina de fazer desaparecer: a importância do acesso às informações funcionais de militares para o esclarecimento da autoria de graves violações de direitos humanos investigadas pela Comissão Nacional da Verdade. Revista do Arquivo, São Paulo, v. 1, n. 2, 2016.
INSTITUTO MACUCO (Ed.). Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da História brasileira. São Paulo: Instituto Macuco, 2012.
LAJOLO, Tereza. A indigência humana! In: INSTITUTO MACUCO (ed.). Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira. São Paulo: Instituto Macuco, 2012. p. 103-105.
LAJOLO, Tereza (coord.). Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo: relatório. São Paulo: Prefeitura de São Paulo, 2016.
LE GOFF, J. História e memória: escrita e literatura. Campinas, SP: Ed. Unicamp, 2003.
LESSA, Andrea. Violência e impunidade em pauta: problemas e perspectivas sob a ótica da antropologia forense no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 5, p. 1855-1863, 2009.
MÃES DE MAIO. As mães de maio da democracia brasileira: 5 anos dos crimes de maio de 2006 – verdade e justiça, ontem e hoje! Disponível em: https://www.fundobrasil.org.br/projeto/maes-de-maio/. Acesso em: 26 fev. 2020.
MARGARIDO, A. P. Ossadas são transferidas para IML de SP: material encontrado no cemitério de Perus, na capital, estava sob responsabilidade da Unicamp há dez anos. 7 dez. 2000. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/campinas/cm0712200007.htm. Acesso em: 21 fev. 2020.
MENESES, Ulpiano T. Bezerra. A história, cativa da memória? Para um mapeamento da memória no campo das Ciências Sociais. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 34, p. 9-23, 1992.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF. Ação Civil Pública: Caso Ossadas de Perus (n.º 2009.61.00.025169-4). 2009. Disponível em: http://www.dedihc.pr.gov.br/arquivos/File/Caso_Ossadas_de_Perus.pdf. Acesso em: 19 set. 2019.
MOTTA, Rodrigo P. Sá. História, memória e as disputas pela representação do passado recente. Patrimônio e Memória, Assis, v. 9, p. 56-70, 2013.
MOTTA, Rodrigo P. Sá. As universidades e o regime militar. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
NADAI, Larissa. Entre pedaços, corpos, técnicas e vestígios: o Instituto Médico Legal e suas tramas. Orientadora: Maria Filomena Gregori. 2018. 323 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
NAPOLITANO, Marcos. Recordar é vencer: as dinâmicas e vicissitudes da construção da memória sobre o regime militar brasileiro. Antíteses, Londrina, v. 8, n. 15, p. 9-45, 2015.
NORA, Pierre. Entre história e memória: a problemática dos lugares. Revista Projeto História, São Paulo, v. 10, p. 7-28, 1993.
OCARIZ, Maria C.; TRINDADE, Paula S.; GONÇALVES, Tereza C. Atendimento psicológico aos peritos do Grupo de Trabalho de Perus. In: OCARIZ, Maria C. (org.). Violência de Estado na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Efeitos psíquicos e testemunhos clínicos. São Paulo: Escuta, 2015. p. 115-124.
OFFICE OF THE HIGH COMMISSIONER FOR HUMAN RIGHTS – OHCHR. The Minnesota Protocol on the Investigation of Potentially Unlawful Death. The revised United Nations manual on the effective prevention and investigation of extra-legal, arbitrary and summary executions. Geneva: OHCHR, 2016.
PALHARES, Fortunato Badan. A história que poucos conhecem. Jornal da Unicamp, Campinas, ano 15, n. 160, p. 13-14, 2001.
PEREIRA, Felipe Caldonazzo de Almeida; SERAFIM, Jucenir da Silva; MOLINA, Letícia Gorri. Memória para a Ciência da Informação: um trabalho interdisciplinar. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS HUMANAS, 9, 2016, Londrina. Anais [...]. Londrina, PR: Edgard Blücher, 2016. p. 1256-1267.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Plataforma Lattes. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/. Acesso em: 06 mar. 2020.
PODCAST 1049. Episódio piloto: Edson Teles. [Entrevista cedida a] João Pedro S. de Albuquerque. 5 set. 2019. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/2aAJJ6XHROWLFGQBP81xHd?si=FmUg5DCOSiWWz2MargBNKQ. Acesso em: 17 out. 2019.
POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.
REDE GLOBO DE TELEVISÃO. Globo Repórter: Vala Clandestina de Perus. 1995. 1 vídeo (49 min). Publicado pelo canal Comissão Estadual da Verdade. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=yKBc7S4tSfU. Acesso em: 20 out. 2019.
REPORTAGEM LOCAL, Ossadas encontradas em Perus são transferidas para a UNICAMP. Folha de S. Paulo de 02/12/1990, p. A-8. Disponível em: https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=11165&anchor=4066318&origem=busca&pd=3108f9afe0361bcf1ad1401d88c4a72d>
ROSTICA, Julieta Carla. La Confederación Anticomunista Latinoamericana. Las conexiones civiles y militares entre Guatemala y Argentina (1972-1980). Desafíos, Bogotá, v. 30, n. 1, p. 309-347, 2018.
SALADO, M.; FONDEBRIDER, L. El desarrollo de la antropología forense en la Argentina. Cuadernos de Medicina Forense, Málaga, v. 14, n. 53-54, p. 213-221, 2008.
SCHNOOR, Eduardo; ANTÃO, Ana; FERREIRA, Fernanda. Je ne regret rien. A metodologia dos desaparecimentos forçados. In: AMADEO, Javier (org.). Violência de Estado na América Latina: direitos humanos, Justiça de transição e antropologia forense. São Paulo: Ed. Unifesp, 2019. p. 267-288.
SECRETARÍA DE DERECHOS HUMANOS PARA EL PASADO RECIENTE – SDHPR. Disponível em: http://sdh.gub.uy/inicio/institucional/equipos/equipo-de-antropologos/presentacion-del-equipo-y-objetivos. Acesso em: 30 dez. 2018.
SOUZA, Luiza. A Vala de Perus. In: INSTITUTO MACUCO (ed.). Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira. São Paulo: Instituto Macuco, 2012. p. 21-22.
SOUZA, R. A. et al. A retomada das análises da vala clandestina de Perus. In: SÃO PAULO (Estado). Relatório Final da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva. São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2015. p. 1-79.
TELES, Edson. Os dispositivos de controle e a democracia de segurança nacional. Pensata: Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unifesp, Guarulhos, v. 5, n. 2, p. 86-95, 2016.
TELES, Janaína. Os testemunhos e as lutas dos familiares de mortos e desaparecidos políticos no Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS DE LA MEMÓRIA, 3., 2010, Buenos Aires. Anales [...]. Buenos Aires: [s. n.], 2010.
TELES, Janaína. Memórias dos cárceres da ditadura: os testemunhos e as lutas dos presos políticos no Brasil. Orientadora: Zilda Marcia Gricoli Iokoi. 2011. 519 f. Tese (Doutorado em História Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
TELES, Janaína. A constituição das memórias sobre a repressão da ditadura: o projeto Brasil Nunca Mais e a abertura da vala de Perus. Anos 90, Porto Alegre, v. 19, n. 35, p. 261-298, 2012.
TELES, Janaína. A vala clandestina de Perus: entre o passado e o presente. InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, Brasília, v. 4, p. 300-341, 2018.
TELES, Maria Amélia de A. Denúncias e resistências à violência de Estado no Brasil: comemoração dos 5 anos do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense. 5 set. 2019. Disponível em: https://www.facebook.com/CAAFUnifesp01/videos/2163938170573632/. Acesso em: 18 out. 2019.
TELES, Maria Amélia de A. Familiares de desaparecidos políticos em busca por justiça: uma luta sem tréguas! In: AMADEO, Javier (org.). Violência de Estado na América Latina: direitos humanos, Justiça de transição e antropologia forense. São Paulo: Ed. Unifesp, 2019. p. 313-326.
TOMAZ; Kleber; DUARTE, Nathália. Justiça dá prazo para União planejar identificação de ossadas de Perus. 28 maio 2013. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/05/justica-da-prazo-para-uniao-planejar-identificacao-de-ossadas-de-perus.html. Acesso em: 21 fev. 2020.
UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA – UDELAR. Disponível em: http://www.universidad.edu.uy/. Acesso em: 30 dez. 2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP. Concurso Público: Edital n. 105, de 13 de março de 2018. 2018a. Disponível em: https://concurso2018.unifesp.br/upload/kceditor/files/Documentos/Edital%20do%20Concurso%20105%202018.pdf. Acesso em: 18 out. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP. Unifesp entrega restos mortais de desaparecido político à família. 30 ago. 2018b. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/dci/boletins-anteriores/item/3448-unifesp-entrega-restos-mortais-de-desaparecido-politico-a-familia. Acesso em: 18 out. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP. Grupo de Trabalho Perus identifica segundo desaparecido político. 3 dez. 2018c. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/dci/boletins-anteriores/item/3642-grupo-de-trabalho-perus-identifica-segundo-desaparecido-politico. Acesso em: 18 out. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP. Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF-Unifesp). Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/caaf/. Acesso em: 20 out. 2019.
VERA, Nylsa O. Contar a los desaparecidos en Colombia. Educación, lectura y memoria. Revista Colombiana de Educación, Bogotá, n. 62, p. 263-283, 2012.
Português
English
Español