The child and adoption in Brazil:
the historic trajectory of “foster children” in 16th century until ECA’s creation
DOI:
https://doi.org/10.34024/hydra.2019.v4.9668Keywords:
childhood, adoption, abandonment, legislation, affiliationAbstract
Childhood and adoption are practically inseparable subjects. In history, adoption legislation only came into effect with the 1916 Civil Code, and for nearly three centuries the institute was situated in a legal limbo. During the Brazilian colonial period, it was common for families to practice the practice of welcoming their “foster children”, and there was no real concern to regulate such relationships and their effects. Given these facts, it is necessary to reconstruct the practices that preceded the formation of the adoption institute, as well as to analyze, albeit briefly, the history of abandoned childhood in Brazil until the twentieth century.
Keywords: childhood; adoption; legislation; affiliation; abandonment.
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