PROJETOS DE EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO APARELHO DE ESTADO DA PROVÍNCIA DE SÃO PAULO SEGUNDO OS RELATÓRIOS PROVINCIAIS (1835-1846)

Resumo

O presente artigo busca compreender, a partir da análise dos Relatórios dos Presidentes da Província de São Paulo, os projetos educacionais em circulação entre os anos de 1835 e 1846. Desde o Ato Adicional de 1834 à Constituição de 1824, a Província de São Paulo, assim como as demais Províncias do Império do Brasil, receberam a autonomia política e administrativa para legislar sobre a Instrução Pública primária e secundária. Nesse contexto, definimos como marcos históricos legislativos para análise, o próprio início do funcionamento da Assembleia Legislativa, a partir do referido Ato Adicional e a Lei Geral nº 34 de 1846, que organizou a Instrução na Província. Os relatórios presidenciais mostraram-se ricas fontes históricas, pois apresentam com periodicidade o quadro educacional, com exceção dos anos de 1835, 1836, 1837 e 1839, em que não foram localizados. No mencionado material, com apoio da historiografia educacional, foram identificadas quatro propostas educativas: a Instrução pública, as Casas de Educação, a Catequese e civilização dos índios e a Escola do Gabinete Topográfico. Tais iniciativas influenciadas pelos ideais iluministas, pretendiam “iluminar” com as luzes da instrução o povo, promovendo a civilização e formação, tendo em vista a construção do recente Estado Nação.