Uma querela entre “povoadores”: disputas territoriais na vila de São Luiz do Paraitinga, capitania de São Paulo (1776-1798)
Palavras-chave:
sesmaria, posse, São Luiz do ParaitingaResumo
O presente artigo busca realizar a análise de um conflito de terras ocorrido na vila de São Luiz do Paraitinga, entre as décadas de 1770 e 1790, na região norte da capitania de São Paulo, observados em um conjunto de requerimentos disponíveis no Arquivo Público do Estado de São Paulo. Buscamos identificar as conexões e relações estabelecidas entre o povoado e seus moradores com o governo da capitania de São Paulo e o império português. A partir de uma análise do sentido macro para o micro, consideramos as tensões do processo histórico, em especial as políticas de incentivo à povoação do século XVIII, além das estratégias e dos argumentos apresentados.
Métricas
Downloads
Referências
AGUIAR, Mário. São Luiz do Paraitinga. Usos e Costumes. São Paulo: JAC, 2011 (2a ed.).
ALVEAL, Carmen. “As vexações e opressões dos Senhores Coloniais e a Constituição da Carta Régia de 1753 no Brasil colonial: a tradição da posse e o justo título”. Outros Tempos, 14-23 (2017), pp. 158-174.
_______. “Senhores de pequenos mundos: disputas por terras e os limites do poder local na América portuguesa”, Saeculum, 26 (2012), pp. 63-77.
_______. “Transformações na legislação sesmarial, processos de demarcação e manutenção de privilégios nas terras das capitanias do Norte do Estado do Brasil”, Estudos Históricos, 28-56 (2015), pp. 247-263.
_______. Senhorios coloniais: direitos e chicanas forenses na formação da propriedade na América portuguesa. Niterói: Editora Proprietas, 2022.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. “Economia na política militar e nos critérios de administração do Morgado de Mateus (1765-1775)”. Estudos Econômicos, 13. (1983), pp. 813-824.
BICHALHO, Maria Fernanda, FRAGOSO, João, GOUVÊA, Maria de Fátima. “Uma leitura do Brasil Colonial: bases da materialidade e da governabilidade do Império”, Penélope, 23 (2000), pp. 67-88.
CAMPOS, Adriana; MACHADO, Laryssa. “Dádivas aos conquistadores: sesmarias na fronteira sul da capitania do Espírito Santo”. Fronteiras, 24-44 (2023), pp. 52-79.
DERNLT, Maria Fernanda. Método e arte: criação urbana e organização territorial na capitania de São Paulo, 1765-1811. Tese de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo: Universidade de São Paulo, 2010.
Documentos Interessantes para a história e costumes de São Paulo. São Paulo: Departamento de Arquivo do Estado, vol. 23, Tip. Aurora, 1896.
Documentos Interessantes para a história e costumes de São Paulo. São Paulo: Departamento de Arquivo do Estado, vol. 64, Tip. Do Globo, 1939.
Documentos Interessantes para a história e costumes de São Paulo. São Paulo: Departamento de Arquivo do Estado, vol. 65, Tip. do Globo, 1940.
GARCIA, Graciela Bonassa. ”A distância entre a legalidade e a facticidade: o conflituoso processo de apropriação da terra no Brasil meridional”, in: MOTTA, Marcia; SECRETO, Maria Verónica (org.). O direito às avessas: por uma história social da propriedade. Guarapuava/ Niterói: Unicentro/ EdUFF, 2011, pp. 133-155.
MONTEIRO, Allan. Povoamento e formação da paisagem em São Luiz do Paraitinga. Tese de Doutorado em Ciências Sociais: Universidade Estadual de Campinas, 2012.
MOTA, Maria Sarita. ”O pobre posseiro e o orgulhoso sesmeiro: identidades rurais e acesso à terra no Rio de Janeiro no século XIX”, in: Anais do XXV Simpósio Nacional de História - História e Ética. Disponível em: https://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/anpuhnacional/S.25/ANPUH.S25.0341.pdf
MOTTA, Marcia; GUIMARÃES, Elione. Propriedades e Disputas: Fontes para a história do Oitocentos. Guarapuava/ Niterói: Unicentro/ EdUFF, 2011.
MOTTA, Marcia. “Das discussões sobre posse e propriedade da terra na História Moderna: velhas e novas ilações”, in: MOTTA, Marcia; SECRETO, Maria Verónica (org.). O direito às avessas: por uma história social da propriedade. Guarapuava/ Niterói: Unicentro/ EdUFF, 2011, pp. 19-45.
MOTTA, Marcia. Nas fronteiras do poder. Conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura/Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998.
NOZOE, Nelson. “Faço saber aos que esta minha carta de sesmaria virem ...: estudo sobre a distribuição temporal da concessão de terras rurais na Capitania de São Paulo, 1568-1822”, in: Anais do VIII Congresso brasileiro de História Econômica, 2009. Disponível em: https://www.abphe.org.br/arquivos/nelson-nozoe.pdf
PINTO, Francisco Eduardo. “Propriedade e conflito nos sertões de Minas”, in: MOTTA, Marcia Maria Menendes; SECRETO, Maria Verónica (org.). O direito às avessas: por uma história social da propriedade. Guarapuava/ Niterói: Unicentro/ EdUFF, 2011, pp. 73-101
RIBEIRO, Fernando Aguiar. Vilas do planalto paulista: a criação de municípios na porção meridional da América Portuguesa (séc. XVI-XVIII). Tese de Doutorado em História: Universidade de São Paulo, 2015, p. 288.
SLEMIAN, Andréa. “Entre graça e direitos: apontamentos sobre como entender as petições na América portuguesa, século XVIII”. Almanack, 34 (2023), pp. 1-38.
VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Laís Charleaux

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Revista de Fontes está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.





