A Educação Ambiental crítica como promotora de uma justiça ambiental

Autores

  • Dinário Dutra da Silva Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Fredson Rocha Chaves Escola Superior Dom Helder

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2025.v20.19829

Palavras-chave:

Favelas, áreas de risco, justiça ambiental, educação ambiental crítica

Resumo

A população urbana brasileira cresceu vertiginosamente a partir de 1940, porém, tal crescimento não coadunou com políticas públicas voltadas para a população de baixa renda que, para garantir um abrigo, ocupou áreas de riscos como encostas, leitos de rios e canais de esgoto, ficando mais vulnerável às catástrofes naturais. A população mais vulnerável possui menor nível educacional, por isso é necessário que, além de políticas públicas que evitem a ocupação dessas áreas, seja realizada uma conscientização da população por meio de uma Educação Ambiental crítica. Diante desse fato, verifica-se uma injustiça ambiental por parte dos gestores público, quanto aos problemas recorrentes das formações das favelas nas áreas de riscos.

Referências

ACSERALD, Henri.; MELLO, C. C. do A.; BEZERRA, G das N. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro, Garamond, 156 p., 2009.

ACSERALD, Henri. Justiça ambiental e construção social do risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Editora UFPR. n. 5. p. 49-60, jan./jun. 2002. DOI: 10.5380/dma.v5i0.22116. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/made/article/view/22116>. Acesso em: 11 nov. 2024.

BECK, U. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2 ed. 384 p, 2011.

BRASIL. Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN). Cemaden amplia a lista de municípios monitorados, de 1038 para 1133. Disponível em: <https://www.gov.br/cemaden/pt-br/assuntos/noticias-cemaden/cemaden-amplia-a-lista-de-municipios-monitorados-de-1038-para-1133#:~:text=Cemaden%20amplia%20a%20lista%20de%20munic%C3%ADpios%20monitorados%2C%20de%201038%20para%201133,-Novos%20munic%C3%ADpios%20integram> Acesso em: 27 nov. 2024

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros. Brasília: Ipea, 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei 9.795/1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: 27 nov. 2024.

BRASIL. LEI 12.983/2014. Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, e as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 12.409, de 25 de maio de 2011, e revoga dispositivos da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12983.htm#art1>. Acesso em 22 nov. 2024.

BRASIL. Lei 14.926/2024. Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14926.htm#art2>. Acesso em: 22 nov. 2024.

BRASIL. Tribunal de Contas da União (TCU). Recursos para gestão de riscos e desastres. Disponível em: <https://paineis.tcu.gov.br/pub/?workspaceId=8bfbd0cc-f2cd-4e1c-8cde-6abfdffea6a8&reportId=53a386ce-9923-4acc-82a3-f555af438169>. Acesso em: 22 nov. 2024.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo 2022: Brasil tinha 16,4 milhões de pessoas morando em Favelas e Comunidades Urbanas. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/41797-censo-2022-brasil-tinha-16-4-milhoes-de-pessoas-morando-em-favelas-e-comunidades-urbanas#:~:text=O%20Censo%202022%20identificou%206.556,pa%C3%ADs%20(82%2C3%25)>. Acesso em: 22 nov. 2024.

BRASIL. Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden/MCTI. Movimento de Massa. Publicado em 26/05/2021. Disponível em: <https://www.gov.br/cemaden/pt-br/paginas/ameacas-naturais/movimento-de-massa#:~:text=Deste%20modo%2C%20considerando%20os%20mecanismos,)%20(iv%2Cv)>. Acesso em: 17 jun. 2024.

CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. A invenção ecológica: narrativas e trajetórias da Educação Ambiental no Brasil. Porto Alegre: Ed. Universidade UFRGS, 2001.

DAVIS, Mike. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006. p. 272 apud MARQUES, Marta Inez Medeiros, O Perverso Boom Urbano e a Favelização do Terceiro Mundo. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 21, p. 157 - 161, 2007.

FERREIRA, Alvaro. Favelas no Rio de Janeiro: nascimento, expansão, remoção e, agora, exclusão através de muros. Revista Bibliográfica de Geografia y Ciências Sociales. Universidad de Barcelona, Vol. XIV, nº 828, 25 de junio de 2009.

GEIGER, Pedro Pinchas. Evolução da rede urbana brasileira: redes sociais do urbano brasileiro. Ed. facsimilar - Rio de Janeiro: IBGE, 496 p, 2024.

HERCULANO, Selene. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.1, Artigo 2, jan./ abril 2008

LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. Educação Ambiental crítica: do socioambientalismo às sociedades sustentáveis. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 1, p. 145-163, jan./abr. 2009.

LIMA, Gustavo Ferreira da Costa; TORRES, Maria Betânia Riberio; REBOUÇAS, J.P.P. A educação ambiental crítica brasileira frente às crises contemporâneas: desafios e potencialidades. Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, V. 17, n. 5: 117-131, 2022.

LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo; TREIN, Eunice; TOZONI-REIS Marília Freitas de Campos; NOVICKI, Victor. Contribuições da teoria marxista para a educação ambiental crítica. Cadernos Cedes, Campinas, vol. 29, n. 77, p. 81-97, jan./abr. 2009

LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Questões ontológicas e metodológicas da educação ambiental crítica no capitalismo contemporâneo. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 36, n. 1, p. 79-95, 2019

MACEDO, Eduardo Soares de; SANDRE, Lucas Henrique. Mortes por deslizamentos no Brasil: 1988 a 2022. Revista Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental, v.12, n.1, p.110-117, 2022.

MALTA, Fernanda Siqueira; COSTA, Eduarda Marques da; MAGRINI Alessandra. Índice de vulnerabilidade socioambiental: uma proposta metodológica utilizando o caso do Rio de Janeiro. Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, V.22, n.12, pp.3933-3944, 2017.

TORRES, Haroldo da Gama; MARQUES, Eduardo Cesar. Reflexões sobre a hiperperiferia: novas e velhas faces da pobreza no entorno metropolitano. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n. 4, p. 49-70, 2001.

MEIRELLES, Renato, ATHAYDE, Celso. Um país chamado favela: a maior pesquisa já feita sobre a favela brasileira. São Paulo, Editora Gente, 2014.

MENDES, Carolina Borghi; LHAMAS, Ana Paula Biondo; SILVA MAIA, Jorge Sobre da. Aspectos da educação ambiental crítica: reflexões sobre as desigualdades na pandemia da COVID-19. Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, V. 15, n. 4:361-379, 2020.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 5 ed., 1 reimpr, 176 p, 2008

REYDON, Bastiaan Philip. Mercado de terras e determinantes de seus preços no Brasil: um estudo de casos. Campinas: UNICAMP, 1992. Tese (doutorado).

RODRIGUES, Arlete Moysés. Desigualdades socioespaciais – a luta pelo direito à cidade. Cidades; 4(6):73-88, 2007

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Publicado

01-08-2025

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Seção

Artigos

Como Citar

SILVA, Dinário Dutra da; CHAVES, Fredson Rocha. A Educação Ambiental crítica como promotora de uma justiça ambiental. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 20, n. 5, p. 173–185, 2025. DOI: 10.34024/revbea.2025.v20.19829. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/revbea/article/view/19829. Acesso em: 16 out. 2026.