The Environmental Impact Assessment focused on biodiversity for projects in the Brazilian electricity sector: a critical analysis

Authors

  • Ramon Gomes Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Eduardo Felga Gobbi Universidade Federal do Paraná
  • Sergio Augusto Abrahão Morato Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2023.v18.14634

Keywords:

Environmental Licensing, Environmental Impact Assessment, Public Policy, Environmental Legislation, Environmental Impacts

Abstract

The Environmental Impact Assessment - EIA is a necessary activity to approve the implementation and/or operation of projects of various enterprises, such as those in the electricity sector. As there is a lack of standardization of indicators and also of public policies related to the environmental impacts generated by the electricity sector on biodiversity, this article aims to contribute to environmental management processes, with the elaboration of a set of standardized actions that guide the Environmental Impact Assessment (EIA) of the power generation of certain enterprises of the Brazilian electricity sector on flora and fauna.

References

ALMEIDA, M. R. R.; ALVARENGA, M. I. N.; CESPEDES, J. G. Avaliação da qualidade de estudos ambientais em processos de licenciamento. São Paulo, UNESP, Geociências, v. 33, n. 1, p.106-118, 2014.

ARAUJO, G. H. S.; ALMEIDA, J. R.; GUERRA, A. J. T. Gestão Ambiental de Áreas Degradadas. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

BORGES, F. Q; BORGES, F. Q.; FERREIRA FILHO, H. R. Modelo de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica para o setor comercial paraense. Anais do XXXVI Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro/RJ, 2012.

BRASIL / MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME. Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020 ano base 2019. 2020. Disponível em: <https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/anuario-estatistico-de-energia-eletrica>. Acesso em: 02/02/2022.

BRASIL / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Convenção Sobre a Diversidade Biológica – CDB. Ministério do Meio Ambiente – MMA – Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade. Brasília, 2000.

BRASIL / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Procedimentos de Licenciamento Ambiental do Brasil / Maria Mônica Guedes de Moraes e Camila Costa de Amorim, autoras; Marco Aurélio Belmont e Pablo Ramos Andrade Villanueva, Organizadores. – Brasília: MMA, 2016. p. 544.

CABALLERO, C. B. Análise do Processo de Avaliação de Impactos Ambientais do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte – PA. 2016. 112f. TCC (Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Faculdade de Engenharia Ambiental e Sanitária, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas.

CAMPOS, J. J. F. Sustentabilidade Energética no Brasil: proposta de indicadores para elaboração de relatórios de sustentabilidade por empresas do Setor Elétrico. Dissertação (MPA) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, 2005. 139 f.

CHARTERED INSTITUTE OF ECOLOGY AND ENVIONMENTAL MANAGEMENT – CIEEM. 2018. Guidelines for Ecological Impact Assessment in the UK and Ireland: Terrestrial, Freshwater, Coastal and Marine. Chartered Institute of Ecology and Environmental Management, Winchester.

CUNHA, B. P.; AUGUSTIN, S. Sustentabilidade ambiental [recurso eletrônico]: estudos jurídicos e sociais. Dados Eletrônicos- Caxias do Sul, RS: Educs, 2014.

INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR IMPACT ASSESSMENT – IAIA. International principles for social impact assessment – SIA. Special Publication Series No. 2. May, 2003.

JESUS, et al. Métodos de avaliação de impactos ambientais: uma revisão bibliográfica/ Environmental Impact Assessment Methods: a literature review. Brasilian Journal of Development, v 7, p 4. 2021.

PIRES, et al. Evidenciação dos Impactos Ambientais Relacionados aos Resíduos Sólidos: Um Estudo com Empresas do Ramon de Medicamentos Listadas na B3. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 16 n. 5. 2021

PECCATIELLO, A. F. O. Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 24, p. 71-82, jul./dez. 2011.

PERREIRA NETO, F.; CÂNDIDO, G. A. Sustentabilidade corporativa: definição de indicadores para organização do setor energético. Revista de Gestão dos Países de Língua Portuguesa, v. 19, nº 2, p. 104-126, Rio de Janeiro, 2020.

SADLER, B. Environmental assessment in a changing world: Evaluating Practice to Improve Performance. Prepared by Barry Sadler. Minister of Supply and Services Canada. 1996. ISBN: o-662-24702-7.

SANCHEZ, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de textos, 2013.

SÁNCHEZ, L.E.; MORRISON-SAUNDERS, A. Aprendendo sobre gestão do conhecimento para melhorar a avaliação de impacto ambiental em uma agência governamental: a experiência da Austrália Ocidental. Jornal de Gestão Ambiental, v. 92, 2011.

SÁNCHEZ, L.E.; CROAL, P. Avaliação de impacto ambiental: da Rio-92 à Rio + 20 e além. Ambiente & Sociedade, v. XV, n 3. 2012.

SANCHÉZ, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

SIQUEIRA, J. D. P.; ARAUJO, F. U. C.; SOUZA, M. F. R.; SIQUEIRA, M. M.; MORATO, S. A. A., 2007. Curso de EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Apostila de Curso. Curitiba: STCP Engenharia de Projetos Ltda, 86 p. Não publicado.

TORO, J., DUARTE, O., REQUENA, I., & ZAMORANO, M. Determining Vulnerability Importance in Environmental Impact Assessment. The case of Colombia. Environmental Impact Assessment Review. Revisão da Avaliação de Impacto Ambiental, v. 32, n. 1, 2012.

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Published

2023-12-01

Issue

Vol. 18 No. 7 (2023)

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How to Cite

GOMES, Ramon; GOBBI, Eduardo Felga; MORATO, Sergio Augusto Abrahão. The Environmental Impact Assessment focused on biodiversity for projects in the Brazilian electricity sector: a critical analysis. Brazilian Journal of Environmental Education, [S. l.], v. 18, n. 7, p. 108–120, 2023. DOI: 10.34024/revbea.2023.v18.14634. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/revbea/article/view/14634. Acesso em: 21 sep. 2026.