A Política de Desenvolvimento de Pessoas do ICMBIO sob a perspectiva da Educação Ambiental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2026.v21.20761

Palavras-chave:

Educação ambiental, Formação de servidores, Políticas públicas, Competências , ICMBIO

Resumo

Este artigo aborda a inter-relação entre as políticas públicas de educação ambiental e de formação de servidores públicos, no contexto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia federal voltada à conservação da sociobiodiversidade. O Estudo de caso envolveu análise dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), seus instrumentos correlatos, produzidos entre 2008 e 2022. Os documentos foram interpretados numa perspectiva crítico-humanista de análise de conteúdo (Bardin, 2016). Os resultados evidenciam avanços na institucionalização da PDP, mas incipiente articulação com os princípios da educação ambiental, cuja presença ainda é pontual e pouco sistematizada, contrariando a Lei 9795/99.   

Referências

BRANDÃO, H.; BAHRY, C. A. O modelo de gestão por competências e sua aplicação no setor público. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n. 4, p. 479–492, out./dez. 2005.

BRANDÃO, H. P.et al. Desempenho e competências individuais no trabalho: uma proposta de mapeamento. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 12, n. 3, p. 871–894, jul./set. 2008. https://doi.org/10.1590/S1415-65552008000300010.

BRASIL. Política Nacional de Educação Ambiental: Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Brasília: MMA, 1999.

BRASIL. Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, 2006.

BRASIL. Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, 2019.

DENHARDT, J. V.; DENHARDT, R. B. Novas perspectivas da administração pública: o novo serviço público. 2. ed. Brasília: ENAP, 2012.

DENHARDT, R. B.Teorias da Administração Pública. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

FREITAS, M. E. de et al. Gestão de pessoas no setor público. 3. ed. Brasília: ENAP, 2012.

GONZÁLEZ ACOSTA, G. R.; LANDÓ, M. Gestão ambiental e sustentabilidade: desafios contemporâneos. 2023. Disponível em: https://repositorio.unne.edu.ar/bitstream/handle/123456789/55325/RIUNNE_FDCSP_AC_Gonzalez_Acosta-Lando.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 18 dez. 2024.

GUERREIRO RAMOS, A. A Nova Ciência das Organizações. Rio de Janeiro: FGV, 1981.

ICMBIO. Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do ICMBio. Portaria nº 106, de 30 de dezembro de 2008. Boletim de Serviço do ICMBio, Brasília, 2008.

________. Política de Desenvolvimento de Pessoas ICMBio, Portaria nº 71, de 28 de janeiro de 2020. Disponível em:https://ICMBIOe5.sharepoint.com/sites/GestaodePessoas/Capacitao/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2FGestaodePessoas%2FCapacitao%2FPortaria%2071%2Epdf&parent=%2Fsites%2FGestaodePessoas%2FCapacitao. Acesso em: 16 de novembro de 2024.

________. Dicionário de Competências do ICMBio. Brasília: ICMBio, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/governanca-e-gestao-de-pessoas/plan-da-forca-de-trabalho/arquivos/DicionariodeCompetncias.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.

________. Planejamento Estratégico do ICMBio 2025–2027. Portaria nº 1.164, de 1º de abril de 2025. Brasília: ICMBio, 2025.

________. Programa de Gestão por Competências do ICMBio. Brasília: ICMBio, 2021.

________. Quadro de Instrutores do ICMBio. [S.l.], [s.d.]. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMGM3MmNhZTgtZjRlOC00ODFiLTk3NWItZDA3NWYyZjg0NTJiIiwidCI6ImMxNGUyYjU2LWM1YmMtNDNiZC1hZDljLTQwOGNmNmNjMzU2MCJ9. Acesso em: 10 out. 2024.

PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. E. de (Orgs.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea; Enap, 2018.

SORRENTINO, M. et al. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, v. 31, n. 2, p. 285-299, 2005.

TENÓRIO, F. G. Gestão Social: uma perspectiva crítica. Rio de Janeiro: FGV, 2008.

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Publicado

22-04-2026

Edição

v. 21 n. 2 (2026)

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Artigos

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Como Citar

PEREIRA, Thais Ferraresi; SANTOS, Rita Silvana Santana dos. A Política de Desenvolvimento de Pessoas do ICMBIO sob a perspectiva da Educação Ambiental. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 21, n. 2, p. 100–117, 2026. DOI: 10.34024/revbea.2026.v21.20761. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/revbea/article/view/20761. Acesso em: 16 out. 2026.