Os AVANÇOS E RETROCESSOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS

Análise da Expansão dos Serviços

Resumo

Este artigo analisa a formação e a expansão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como forma de institucionalização das reivindicações e anseios do movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira, propondo a inversão da lógica do modelo asilar para o de base territorial e comunitária. O objetivo é demonstrar a importância das normativas para a ampliação do número de serviços e de localidades no país, bem como apontar os caminhos contrários nas diretrizes mais recentes. Para isso, foi realizado levantamento bibliográfico e análise de documentos oficiais do Ministério da Saúde sobre a expansão dos serviços comunitários, a alocação dos recursos do governo federal e a interiorização da RAPS. Foi possível perceber a importância das ferramentas de gestão pública na consolidação do modelo de cuidado antagônico à lógica hospitalocêntrica, principalmente após a consolidação das normativas em âmbito federal, além de indicar que, apesar da amplitude de alcance dos serviços substitutivos comunitários, a RAPS ainda apresenta desafios e ambiguidades, estando vulnerável a retrocessos com potencial de impedir a sua consolidação como modelo substituto.