Uma Avaliação dos Resultados da Reorganização das Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo na Perspectiva dos Aspectos do Sistema de Responsabilidade da Estrutura Organizacional

Resumo

Resumo: A melhora da gestão das Diretorias de Ensino - DEs em termos de eficiência é um desejo da Secretaria da Educação e do Governo do Estado de São Paulo. Desta forma, em 2011 ocorreu uma reorganização visando a elaboração de uma estrutura organizacional moderna e rápida no que tange às demandas internas e externas. Esta pesquisa se propõe a avaliar se os principais objetivos propostos pelo Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, de fato foram atingidos. Como metodologia dessa pesquisa qualitativa descritiva, o levantamento bibliográfico foi complementado por resultados de questionário, que teve como foco a percepção dos Executivos Públicos lotados nas Des de São Paulo sobre os principais objetivos da reorganização. Segundo a percepção de 45,71% dos entrevistados, a criação de equipes técnicas incumbidas a resolver problemas de curto prazo é uma forma de integrar a estrutura mais dispersa encontrada nas DEs. Entretanto, a percepção de ineficiência no que diz respeito à forma de agrupamento dos cargos nos Centros e Núcleos, ou seja, na departamentalização é manifestada pela maioria, visto que apenas 8,57% dos entrevistados entendem que a estrutura organizacional das DEs não precisaria de nenhum outro núcleo de especialidade diversa para compor o seu atual projeto estrutural. A pouca aderência entre a norma legal e a prática também é notada em situações do dia a dia, e de suma importância. Esses resultados mostram que os aspectos do sistema de responsabilidade merecem ser amplamente investigados para que seja possível identificar erros e acertos na reorganização da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Dessa forma, pode-se aprimorar a busca da eficiência nas Diretorias de Ensino por meio de sua função administrativa.

Palavras-chave:Diretorias de Ensino; Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, percepção da reorganização; Decreto nº 57.141/2011; gestão da educação pública.

Abstract: The management procedures improvement of the Directorates of Education - DEs in terms of efficiency is a desire of the Secretariat of Education and of the Government of the State of São Paulo. Therefore, in 2011 a reorganization took place aiming at the elaboration of a modern and fast organizational structure regarding internal and external demands. This research proposes to evaluate if the main objectives proposed by Decree 57,141, of July 18, 2011, have in fact been reached. As a methodology it was used a descriptive qualitative research, and the bibliographic survey was complemented by questionnaire, which focused on the perception about the main objectives of the reorganizationof Public Executives filled in the DEs de São Paulo. According to the perception of 45.71% of the interviewees, the creation of technical teams to resolve short-term problems is one way of integrating the more dispersed structure found in the DEs. However, the perception of inefficiency regarding the grouping of positions in the Centers and Cores, that means, in the departmentalization is manifested by the majority, since only 8.57% of those interviewed understand that the organizational structure of the DEs would not need other nucleus of diverse specialty to compose its current structural project. The low adherence between legal norms and practice was also noticed in day-to-day situations, and of utmost importance. These results have shown that the aspects of the accountability system deserve to be extensively investigated so that it is possible to identify errors and correct the reorganization of the State of São PauloEducation Secretary. In this way, the search for efficiency in the Directories can be improved through their administrative function.

Keywords:Directorates of Education; Secretariat of Education of the State of São Paulo, perception of reorganization; Decree nº 57.141 /2011; Administration of public education.