A Construção de Indicadores Ambientais como Ferramenta de Gestão Pública

Resumo

Este trabalho pretende avaliar os efeitos de um programa de avaliação de indicadores sobre a gestão ambiental nos municípios do Estado de São Paulo. Uma pesquisa descritiva e bibliográfica foi realizada considerando as publicações no Scielo e Portal de Periódico Capes entre 1996 a 2014, o que resultou em um estudo teórico baseado em 20 publicações. Os estudos apontam o fato de os critérios de ecoeficiência, resultados e metas passaram a ser incorporados pela administração pública, em consonância com as tendências mundiais sobre a promoção do Desenvolvimento Sustentável por governos e organizações. Diante desse novo cenário de gestão pública ambiental, onde se busca o planejamento de políticas ambientais adequadas, programas como Cidades Sustentáveis (PCS) e Município Verde Azul (PMVA) funcionam como agendas para a implantação da sustentabilidade nos municípios. Por outro lado, o estudo indica que a capacidade técnica, administrativa e financeira de muitos municípios (considerando também o resto do país) não possui investimentos necessários e condizentes para desenvolver uma política ambiental que atenda às necessidades locais e, ao mesmo tempo, seja compatível com as políticas definidas nos níveis superiores de governo.

The Building of Environmental Indicators as the Public Management Tool

 This paper intends to evaluate the effects of environmental management indicators in the municipalities of the State of São Paulo. A descriptive and bibliographical research was carried out considering the publications at the Scielo and Capes Periodical Portal between 1996 to 2014, which resulted in a theoretical study based on 20 publications. The studies point to the fact that eco-efficiency criteria, results measurements and targets to accomplish have been incorporated by the public administration, in line with global trends to promote Sustainable Development by governments and organizations actions. Faced with this new scenario of environmental public management, which seeks to plan appropriate environmental policies, programs such as Sustainable Cities (SCP) and Municipality Green and Blue (MGBP) serve the agendas for the implementation of sustainability in municipalities. On the other hand, the study indicates that the technical, administrative and financial capacity of many municipalities (also considering the rest of the country) does not have the necessary and appropriate investments to develop an environmental policy that meets the local needs and, at the same time, being compatible with policies defined at the highest levels of government.