A Intersetorialidade na Política Pública Municipal de Enfrentamento da Dengue no Município de Campinas
Resumo
Este trabalho analisa e apresenta os resultados da promoção da intersetorialidade nas ações ligadas à política pública de enfrentamento da dengue no Município de Campinas. Esta investigação foi conduzida por meio de pesquisa bibliográfica utilizando legislações, normas e artigos acadêmicos combinada com relato de experiência a partir da vivencia da autora principal. Este estudo de caso em Campinas investigou como a intersetorialidade tem contribuído na política pública de enfrentamento da dengue neste local. Os autores analisados se referem à intersetorialidade como desenvolvimento e mudança do paradigma da gestão pública, articulação de saberes e experiências com vistas ao planejamento, bem como ferramenta para alcançar resultados sinérgicos em situações complexas. A experiência da intersetorialidade na política pública de enfrentamento da dengue no Município de Campinas confirma que esta prática pode mudar o paradigma de gestão pública e que possibilitou a convergência e potencialização de ações para enfrentamento da dengue, que é tratada pela literatura como um problema complexo, que vai além do setor da saúde.
The Intersectoriality in the Municipal Public Policy of Dengue Combat in the Municipality of Campinas
This work analyzes and presents the results of the promotion of intersectoriality in the actions related to the public policy of coping with dengue in the Municipality of Campinas. This research was conducted through a bibliographical research using legislation, norms and academic articles combined with experience reporting from the background of the main author. This case study in Campinas investigated how the intersectoriality has contributed in the public policy of coping with dengue in this place. The analyzed authors refer to the intersectoriality as development and change of the paradigm of public management, articulation of knowledge and experiences for planning, as well as tool to achieve synergetic results in complex situations. The experience of the intersectoriality in the public policy of coping with dengue in the Municipality of Campinas confirms that this practice can change the paradigm of public management and that allowed the convergence and potentialization of actions to combat dengue, which is treated by literature as a complex problem, which goes beyond the health sector.
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Referências
BRASIL (1999). Planejamento Com Enfoque Estratégico: Uma Contribuição Para O SUS. Brasília: Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Brasília.
BRASIL (2009). Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado em 15 de agosto de 2015, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_prevencao_controle_dengue.pdf
BRASIL (2012). Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca (edição N° 35). Brasília: Edições Câmara. Recuperado em 30 de agosto de 2015, de http://bd.camara.gov.br.
CAMPINAS (2015a). Decreto Nº 18.626, de 23 de janeiro de 2015, Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal de Prevenção d e Controle da Dengue e Chikungunya de Campinas e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Campinas 26 de janeiro de 2015, p. 1. Recuperado em 17 de agosto de 2015, de http://www.campinas.sp.gov.br.
CAMPINAS (2015b). Portaria Intersecretarias Nº 06, de 07 de outubro de 2015, dispõe sobre o Plano de Contingência Municipal para o Enfrentamento da Dengue e Chikungunya 2015/2016, nos termos do Decreto nº 18.626 de 23 de janeiro de 2015. Diário Oficial do Município de Campinas, 08 out. 2015.
CAVALCANTI, T.H.M. (2007). A autonomia municipal e seus limites na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. Dissertação (Mestrado) Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI. Itajaí, SC, Brasil. Recuperado em 17 de agosto de 2015, de http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp099233.pdf
FERNANDEZ, J. C. A. & MENDES, R (organizadores). (2007). Promoção da Saúde e Gestão Local. São Paulo: Autores.
FREITAS R.M, RODRIGUES C.S. e ALMEIDA M.C.M. (2011). Estratégia Intersetorial para o Controle da Dengue em Belo Horizonte (Minas Gerais), Brasil. Saúde Soc., São Paulo, 20(3), 773-785.
FREITAS, R. M. de et. al. (2001). Sinergia em políticas e serviços públicos: desenvolvimento social com intersetorialidade. Cadernos FUNDAP 22, 102-110.
JUNQUEIRA et. al. (1997). Descentralização e intersetorialidade na gestão pública municipal no Brasil: a experiência de Fortaleza. In XI Concurso de Ensayos del CLAD. Caracas: Unesco/Clad. p. 63-124.
LIMA, E.C. de & VILASBÔAS, A.L.Q. (2011). Implantação das ações intersetoriais de mobilização social para o controle da dengue na Bahia. Cad. Saúde Pública, 27(8), 1507-1519.
LIMA, T.C.S. & MIOTO, R.C.T. (2007). Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: pesquisa bibliográfica. Rev. Katál. 10, 37-45.
MATUS, C. (1985). Planejamento de situações: política e plano. Brasília: CEPAL.
NASCIMENTO, S.D. (2010). Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serv. Soc. Soc. 101, 95 -120.
PAHO (2010). Salas de Situação Em Saúde: Compartilhando As Experiências Do Brasil. Brasília: Ministério da Saúde/Organização Pan-Americana da Saúde. Recuperado em 16 de agosto de 2015 de www.paho.org/bra/Sala-de-Situacao-saude-11-08-2010.pdf.
RICHARDSON, R. J. et al. (2007). Pesquisa social: métodos e técnicas. (3. ed. rev. ampliada). São Paulo: Atlas.
SCHUTZ, F. & MIOTO, R. C. T. (2010) Intersetorialidade e política social: subsídios para o debate. Sociedade em Debate, 16(1), 59-75.
SPOSATI, A. (2006). Gestão pública intersetorial: sim ou não? Comentários de experiência. Serviço Social & Sociedade, 85, 133-141.
TRIVIÑOS, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.
VIANA, A. L. D. (1998). Novos riscos, a cidade e a intersetorialidade das políticas públicas. RAP 32(2), 23-33.
VON ZUBEN, A.P.B. (2015). Intervenções Ambientais para Controle de Dengue: experiência do município de Campinas. Material não publicado.
YIN, R.K. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos. (2. ed.) Porto Alegre: Bookman.
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