A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E OS DOCUMENTOS DO ÓRGÃO GESTOR DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

Resumo

A partir da análise realizada sobre os quinze documentos técnicos produzidos pelo Órgão Gestor da Educação Ambiental, entre 2005 e 2007, esse texto busca discutir as formas nas quais foi realizada a abordagem em relação aos conceitos de democracia e participação, e consequentemente sobre a democracia participativa. Na primeira parte o artigo faz uma breve discussão ao redor do conceito de democracia, especialmente no pensamento de Paulo Freire, que é um dos teóricos citados como referência nos textos dos documentos. Em um segundo momento, é abordado o quanto a educação ambiental brasileira, analisada sob o prisma de alguns de seus pensadores mais radicais, prescinde do conceito de democracia participativa de Paulo Freire para sua construção teórica, histórica e prática. A partir daí, o Órgão Gestor da Educação Ambiental é apresentado e discutido em seus aspectos institucionais e em sua responsabilidade compartilhada entre os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente para gerir a educação ambiental brasileira, para depois cada um dos quinze cadernos serem analisados, a partir da ocorrência do conceito de democracia participativa durante os textos. O artigo é finalizado com um debate questionando se essa ocorrência fortalece e caracteriza um potencial transformativo ou se somente faz com que haja uma banalização do conceito, sendo deixados de lado tanto o devido rigor teórico quanto uma minuciosa construção conceitual.

Palavras-chave: Educação Ambiental; Órgão Gestor da Educação Ambiental; Democracia Participativa.