Proteção do Patrimônio Cultural e a Participação Cidadã no Conselho Municipal

  • IOLANDA DA SILVA SANTOS Universidade Federal do ABC – UFABC, São Paulo (Brasil)
  • PAULA BOTAFOGO CARICCHIO FERREIRA Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, São Paulo (Brasil)

Resumo

O presente artigo, de caráter exploratório, tem por objetivo analisar a atuação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico - Urbanístico e Paisagístico de Santo André (SP) – COMDEPHAAPASA. Este órgão consultivo e deliberativo ligado à Secretaria de Cultura e Turismo é responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural – PPPC, de acordo com a Lei Municipal nº. 9.071, no âmbito do Plano Diretor do Município de Santo André, previsto na Lei Municipal nº. 8.696. Embora o COMDEPHAAPASA tenha sido instituído desde a década de 1990, ainda é pouco conhecido pelos cidadãos andreenses. Tal conselho municipal é uma das ferramentas que possibilita aos cidadãos uma participação mais ativa nas ações de criação de políticas públicas do Município de Santo André. A participação cidadã é muito importante para a preservação do patrimônio cultural da Cidade e memória dos seus cidadãos e fundamental para o exercício da cidadania, assim, a população aproxima-se das ações ligadas às políticas públicas que implicam na sua vida e no seu cotidiano. Será feito o registro das intenções e desafios da Preservação do Patrimônio Cultural que contempla a visão conjunta entre o Município e a população local. Desta forma, busca-se contribuir com o processo de preservação do patrimônio cultural que visa identificar, pesquisar, proteger e valorizar os bens culturais de natureza material e imaterial da cidade.

Palavras-chave: Conselho Municipal; Políticas Públicas; Patrimônio Cultual; Participação Cidadã.

Biografia do Autor

IOLANDA DA SILVA SANTOS, Universidade Federal do ABC – UFABC, São Paulo (Brasil)

Mestrado em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC – UFABC. São Paulo (Brasil). COMDEPHAAPASA (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico-Urbanístico e Paisagístico) Prefeitura Municipal de Santo André

PAULA BOTAFOGO CARICCHIO FERREIRA, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, São Paulo (Brasil)

Doutora em História Social pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, São Paulo (Brasil). Pesquisadora de pós-doutorado com bolsa FAPESP em História/Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas-Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) Membro do Laboratório de Estudos sobre o Brasil e o Sistema Mundial (Lab-Mundi-USP)

Publicado
2019-12-02
Como Citar
SANTOS, I. D. S., & FERREIRA, P. B. C. (2019). Proteção do Patrimônio Cultural e a Participação Cidadã no Conselho Municipal. Revista Internacional De Debates Da Administração & Públicas - RIDAP, 4(1), 94-115. Recuperado de https://periodicos.unifesp.br/index.php/RIDAP/article/view/11365