(Des)Proteção Social de Crianças e Adolescentes em Situação de Calamidade Pública no Sistema Capitalista
DOI :
https://doi.org/10.34024/7kxz1m66Mots-clés :
crianças e adolescentes; situação de risco e vulnerabilidade; (des)proteção social; desastres ambientaisRésumé
Este artigo analisa a (des)proteção social de crianças e adolescentes em contextos de desastres ambientais, compreendendo tais eventos como expressões das contradições estruturais do capitalismo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada no materialismo histórico-dialético, que permite apreender a produção social do risco e da vulnerabilidade. Argumenta-se que a exploração predatória dos recursos naturais e a segregação socioterritorial resultam em maior exposição da população infantojuvenil a situações de calamidade. Evidencia-se que, embora existam marcos legais de proteção no Brasil, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, sua efetivação é limitada por determinações estruturais do capitalismo dependente. Conclui-se que a proteção social, em tais contextos, assume caráter predominantemente paliativo, sendo necessário o enfrentamento das causas estruturais da desigualdade socioambiental.
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