(Des)Proteção Social de Crianças e Adolescentes em Situação de Calamidade Pública no Sistema Capitalista

Authors

DOI:

https://doi.org/10.34024/7kxz1m66

Keywords:

crianças e adolescentes; situação de risco e vulnerabilidade; (des)proteção social; desastres ambientais

Abstract

Este artigo analisa a (des)proteção social de crianças e adolescentes em contextos de desastres ambientais, compreendendo tais eventos como expressões das contradições estruturais do capitalismo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada no materialismo histórico-dialético, que permite apreender a produção social do risco e da vulnerabilidade. Argumenta-se que a exploração predatória dos recursos naturais e a segregação socioterritorial resultam em maior exposição da população infantojuvenil a situações de calamidade. Evidencia-se que, embora existam marcos legais de proteção no Brasil, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, sua efetivação é limitada por determinações estruturais do capitalismo dependente. Conclui-se que a proteção social, em tais contextos, assume caráter predominantemente paliativo, sendo necessário o enfrentamento das causas estruturais da desigualdade socioambiental.

Author Biographies

  • Uélma Alexandre do Nascimento, UFPB

    PhD student in Social Service at the Federal University of Paraíba (UFPB), Master in Social Service at the State University of Paraíba (UEPB); Bachelor's degree in Social Service from the State University of Paraíba (UEPB); Specialist in Domestic Violence from the University of São Paulo (USP); Improvement in Education for Ethnic-Racial Relations at the Federal University of Campina Grande (UFCG), Volunteer researcher at the Children and Youth Studies, Research and Community Extension Center NUPECIJ/UEPB; Advisor on Domestic Violence against Children and Adolescents; Advisor and Consultant in Social Assistance Policy; Social Agent to work in the Performance of Judicial Activity with Drug Users and Dependents (USP), Social Agent to work in the Prevention of Misuse of Drugs (UFSC), Social Agent to work in the Socio-Educational Service System for Deprivation of Liberty and in Environment Open in Municipalities of Paraíba (UFPB/SDH), Social Agent to work in the Prevention and Eradication of Child Labor (UEPB), Social Agent to work in Combating Violence against Children and Adolescents (UEPB/Escola que Protege). Professional experience as Director of Special Social Protection of Medium and High Complexity, Director of Basic Social Protection, Manager of Public Policies for Children and Adolescents, Technician at Regional CREAS, CRAS Coordinator and Technician, Guardianship Counselor.

  • Jussara de Melo Ferreira, UFPB

    Doctoral candidate in the Postgraduate Program in Social Work and

    Regional Issues at the Federal University of Paraíba (UFPB); Master's degree in Social Work from the State University of Paraíba (UEPB);

    Specialist in Public Health from Unipê; Bachelor's degree in Social Work from UEPB; collaborating member of the Research and Community Extension Center (NUPECIJ) at UEPB; member of the Forum for the Eradication of Child Labor; provides consulting and advisory services on the subject of Public Policies.

    Email: jussaraas52@yahoo.com.br

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Published

2026-04-26

Issue

Vol. 5 No. 5 (2026): Social Protection in Perspective: Families, Construction, and Resistance

Section

Artigos

How to Cite

(Des)Proteção Social de Crianças e Adolescentes em Situação de Calamidade Pública no Sistema Capitalista. (2026). Convergences: Families and Public Policies, 5(5), 1-18. https://doi.org/10.34024/7kxz1m66