MENEZES, Paula C. S.; PIO, Alessandra. AS LEIS 10.639/2003 E 11.645/2008: um balanço atual baseado nas apropriações docentes. Olhares: Revista do Departamento de Educação da Unifesp, [S. l.], v. 13, n. 1, 2025. DOI: 10.34024/olhares.2025.v13.19407. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/olhares/article/view/19407. Acesso em: 5 dez. 2025.