Presupuestos para la ciudad de São Paulo en el Imperio

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-463338ea02724

Palabras clave:

Finanzas Públicas Municipales, Imperio, Ciudad de São Paulo, Presupuestos públicos

Resumen

La historia de las finanzas públicas está relativamente bien desarrollada en la historiografía brasileña; sin embargo, la mayoría de las investigaciones se han centrado en las finanzas del gobierno central y las actividades de los gobiernos estatales, con menos énfasis en las finanzas municipales.  En este ensayo estudiamos la composición y evolución de los presupuestos de la ciudad de São Paulo, así como la evolución de sus principales ingresos y gastos durante el Imperio. Utilizamos dos fuentes de información: los presupuestos y balances aprobados anualmente por el Ayuntamiento de la ciudad de São Paulo y enviados a consideración de la Asamblea Legislativa de la Provincia de São Paulo y las Leyes Provinciales que los ratificaron. El análisis de los presupuestos durante el período muestra una reducida capacidad del municipio para atender gran parte de las necesidades de una ciudad que crecía en población, en complejidad de las actividades económicas y en demandas sociales, como educación, salud, saneamiento. , cultura e infraestructura. Los gastos del municipio se concentraban en gastos de la escasa burocracia existente y en el mantenimiento de los cementerios, mercados, la biblioteca y servicios, como la limpieza pública. Además, se destinaron recursos para pequeñas obras, como reparación de muros, fuentes, puentes, etc. Por ser capital de la Provincia recibía la mayor parte de los servicios ofrecidos por el gobierno provincial en educación, salud, saneamiento, cultura y, probablemente, infraestructura.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Francisco Luna, Faculdade de Economia e Administração USP

    Francisco Vidal Luna possui um PhD em Economia pela Universidade de São Paulo e foi professor na Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP de 1973 a 1997. Ele também atuou como Secretário de Planejamento no governo do Estado de São Paulo e na prefeitura de São Paulo, além de ter sido Secretário de Economia no Ministério do Planejamento do Governo Federal. É autor de "Minas Gerais. Escravos e Senhores" (IPE-USP, 1981); "Minas Colonial. Economia e Sociedade" (coautor Iraci Del Nero da Costa) (FIPE-Pioneira, 1982); e coautor, com Herbert S. Klein, de vários volumes sobre a história da economia e sociedade brasileiras.

  • Herbert Klein, Stanford University

    Herbert S. Klein possui um PhD em História pela Universidade de Chicago (1963) e é Professor Emérito Gouverneur Morris de História na Universidade de Columbia, anteriormente Professor de História e Diretor do Centro de Estudos Latino-Americanos na Universidade de Stanford (2005-2011). Atualmente, é Pesquisador no Instituto Hoover, Universidade de Stanford. Além de seu trabalho anterior sobre o Comércio Atlântico de Escravos e a Escravidão Africana nas Américas, ele publicou extensivamente sobre Finanças Reais Espanholas, História da Bolívia e dos Estados Unidos. Com Francisco Vidal Luna, publicou vários livros que incluem Slavery and the Economy of São Paulo, 1750-1850 (Stanford UP
    2003), Brazil Since 1980 (Cambridge UP, 2006), Escravismo em São Paulo e Minas
    Gerais (EDUSP 2009), Slavery in Brazil (Cambridge UP, 2009), The Economic and
    Social History of Brazil since 1889 (Cambridge UP, 2014), Brazil, 1964-1985, The
    Military Regimes of Latin America in the Cold War (Yale UP 2017): The Economic and
    Demographic History of São Paulo 1850-1950 (Stanford UP, 2018), Feeding the World:
    Brazil’s Transformation into a Modern Agricultural Economy (Cambridge UP, 2018)
    Modern Brazil: A Social History (Cambridge UP, 2020); Brazil: An Economic and Social
    History from Early Man to the Twenty First Century (Cambridge UP, 2023) and
    Brazilian Crops in the Global Market: The Emergence of Brazil as a World Agribusiness
    Exporter Since 1950 (Palgrave MacMillan, 2023).

Referencias

AMED, Fernando José e NEGREIROS, Plínio J. L. de Campos. História dos tributos no Brasil.” São Paulo, Edições Sinafresp, 2000.

“Câmaras Municipais” Arquivo Nacional, Memória da Administração Pública. Acesso: http://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-periodo-colonial/141-camaras-municipais

Alesp, Documentos Históricos. Disponível: https://www.al.sp.gov.br/alesp/documento-historico/?idDocumento=3710

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) itens Legislação e Documentação/Documentos Históricos. Disponível: https://www.al.sp.gov.br/

BACHA, Edmar L. e GREINHILL, Robert. 150 anos de café. 2nd ed, rev, Rio de Janeiro: Marcelino Martins & Johnston Exportadores Ltda., 1992

BASSANEZI, Maria Silvia C. (Org.) Dados Demográficos: São Paulo no Passado, 1836. Campinas, Nepo/Unicamp, 1998.

COSTA, Wilma Peres. “Orçamento”. In: AIDAR, Bruno, SLEMIAN, Andréa e LOPES, José Reinaldo de Lima (org.) Dicionário histórico de conceitos jurídicos-econômicos (Brasil, séculos XVIII-XIX), São Paulo, Alameda, 2020, v. II, p. 129-166.

COSTA, Wilma Peres e MIRANDA, Marcia Eckert. “Entre os senhores e o Império: transformações fiscais na formação do estado brasileiro”. In: Iles Imperis, 87-115.

DAVEZZA, Guilherme. “Política tributária no período imperial,”in: HOLANDA, Sérgio Buarque de, ed., História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1971, Tomo II, volume 4, pp. 60-84

DELFIM NETTO, Antônio, O problema do café no Brasil. São Paulo, IPE-USP, 1981.

Discurso Recitado pelo Exmo. Presidente Miguel de Souza Mello e Alvim, no dia 7 de janeiro de 1842, por ocasião da abertura da Assembleia Legislativa da Província de São Paulo.

Discurso com que Ilustríssimo e Exmo. Senhor Conselheiro Dr. Vicente Pires da Motta, Presidente da Província de São Paulo, abriu a Assembleia Legislativa Provincial, no dia 15 de abril de 1850

FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Formação do Patronato Político Brasileiro, Porto Alegre/Editora Globo, São Paulo/Universidade de São Paulo, 1975, vol. 1.

GOUVÊA, Maria de Fátima. O império das províncias, Rio de Janeiro, 1822-1889, São Paulo, Editora Record, 2008

HANLEY, Anne G. “A failure to deliver: Municipal Poverty and the Provision of Public Services in Imperial São Paulo, Brazil 1822-1889,” Journal of Urban History, 39 no. 3:513-535, 2013

HANLEY, Anne G. e LOPES, Luciana S.. Can public accounts be trusted? Evidence from the historical record in São Paulo, Brazil 1835-1850. In 11th International Congress of the Brazilian Studies Association. Urbana/Champaign, IL: University of Illinois. 2012;

HANLEY, Anne G. Native Capital. Financial Institutions and Economic Development in São Paulo, Brazil, 1850-1920. Stanford: Stanford University Press, 2005;

IPEADATA: Disponível: http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx.

LOPES, Luciana S. e HANLEY, Anne G.. Alice no País da Contabilidade: a aventura de duas historiadoras econômicas em registros contábeis do século XIX. R. Cont. Fin. – USP, São Paulo, v. 25, Edição “História da Contabilidade”, p. 355-363, set./out./nov./dez. 2014

LOPES, Luciana S. e HANLEY, Anne G.. Fiscalidade no Brasil Império: a manutenção de privilégios e o legado da desigualdade.” Revista USP, São Paulo, n. 132: janeiro/fevereiro/março de 2022, p. 79-100LOPES, Luciana S.. Ribeirão Preto: a dinâmica da economia cafeeira de 1870 a 1930. Ribeirão Preto, SP: Fundação Instituto do Livro, 2011.

LOPES, Luciana S.. Saldos e sobras: finanças públicas municipais na primeira metade do Oitocentos: Província de São Paulo, 1834-1850”, História e Economia Revista Interdisciplinar, v.10, n.1:29-54, 2012.

LUNA, Francisco Vidal e KLEIN, Herbert S. Evolução da Economia Escravista de São Paulo, de 1750 a 1850. São Paulo, Edusp, 2006

LUNA, Francisco Vidal e KLEIN, Herbert S. História Econômica e social do Estado de São Paulo 1850-1950. São Paulo, Imprensa Oficial, 2019

LUNA, Francisco Vidal e KLEIN, Herbert S. História Econômica e Social do Estado de São Paulo, 1950-2020, São Paulo, Unesp, 2022.

MARTINS, José de Souza. São Paulo na primeira metade do século XIX, São Paulo, Poiesis, Impesp, 2011

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro, Editora JusPodivm/Malheiros Editora, 20ª edição, 2023

NOZOE, Nelson H. Breve História da estrutura tributária de São Paulo, de 1835 ao termino da Primeira República. In: BARRETO, Antonio Emílio Muniz (org.). História Econômica: ensaios. São Paulo, IPE/USP, 1983, p. 105-120.

NOZOE, Nelson H. São Paulo: economia cafeeira e urbanização. São Paulo: IPE/USP, 1984;

NOZOE, Nelson H. Vida econômica e finanças municipais da capital paulista na época imperial”, In: PORTA, Paula (org.). História da cidade de São Paulo. A cidade no Império, 1823-1889. São Paulo: Paz e Terra, 2004, p. 131-151;

PIRES, Júlio Manuel. Finanças Públicas Municipais na República Velha: o caso de Ribeirão Preto. Estudos Econômicos, v.27, n.3: 481-518, set./dez. 1997;

SZMRECSÁNYI, Tamás, ed., História econômica da cidade de São Paulo. São Paulo: Editora Globo, 2005

TOLEDO, Roberto Pompeu de. A capital da solidão: uma história de São Paulo das origens a 1900. São Paulo, Objetiva, 2012.TESSITORE, Viviane. As fontes de riqueza pública: tributos e administração tributária na Província de São Paulo (1832-1892). Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 1995.

Publicado

2024-12-12

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

Presupuestos para la ciudad de São Paulo en el Imperio. (2024). Almanack, 38. https://doi.org/10.1590/2236-463338ea02724