TAX CONTROL AND COERCTION AT THE BORDER: the State action in the border territory of southern Brazil in the mid 19th century.
Keywords:
Border. State building. Tax control. Coercion.Abstract
This article intends to understand the frontier as a state-building element through the performance of specific institutions - fiscal control and repression - on the southern border of the Brazilian Empire, in the second half of the 19th century. These reflections are based on the concept of “fiscal military state”. In this sense, given the focus on the boundaries of the territory, we want to understand how this process works “inwards”, but also how this state is demarcating itself outwardly in relation to another state, considering that there is no dichotomy between central power and local power, but a feedback relationship for the efficient exercise of both.
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References
ARAÚJO FILHO, Luiz. O Município de Alegrete. Alegrete: Irmãos Prunes & C. 1908.
BARBOSA, Eni. O Órgão Fazendário no Rio Grande do Sul (1831-1859). Dissertação de Mestrado – Porto Alegre, PUCRS, 1979.
BORUKI, Alex; CHAGAS, Karla; STALLA, Natália. Esclavitud y trabajo: un estudio sobre los afrodescendientes en la frontera uruguaya: 1835-1855. 2. ed. Montevideo, Uruguay: Mastergraf, 2009.
BRADDICK, Michael J. Fiscal transformation and political compliance: England, 1550-1700. Illes i Imperis. Estudis d’història de les societats en el món colonial i postcolonial. Universitat Pompeu Fabra de Barcelona: Edicions Bellaterra. n.13, 2010. p.21-37.
BREWER, John. The sinews of Power. War, Money and English State, 1668-1783. London: Routledge, 1994. [1ed. 1989].
CARATTI, Jônatas Marques. O solo da liberdade. As trajetórias da preta Faustina e do pardo Anacleto pela fronteira rio-grandense em tempos do processo abolicionista uruguaio (1842-1862). São Leopoldo: Oikos, 2014.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: teatro de sombras. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003.
CHAVES, Otávio Ribeiro. Escravidão em zona de fronteira: resistência escrava em Mato Grosso (século XVIII). In: FRONTEIRA: Memória e Linguagem. Campinas, SP: Pontes, Cáceres, MT: UneMat, 2001.
COSTA, Wilma Peres. Do domínio à nação: os impasses da fiscalidade no processo de Independência. In: JANCSÓ, István (org.). Brasil: formação do estado e da nação brasileira, v. 1. São Paulo: Hucitec, 2003, p. 143-194.
___________. A fiscalidade e seu avesso: centro e províncias na constituição da estrutura fiscal brasileira na primeira metade do século XIX. In: CHAVES, Cláudia M. das G. SILVEIRA, Marco A. (org.) Território, conflito e identidade. Belo Horizonte: Argumentum, 2008.
____________. MIRANDA, Márcia Eckert. Entre os senhores e o Império: transformações fiscais na formação do Estado brasileiro, 1808-1840. Illes i Imperis. Estudis d’història de les societats en el món colonial i postcolonial. Universitat Pompeu Fabra de Barcelona: Edicions Bellaterra. n.13, 2010. p.87-115.
CREVELD, Martin van. Ascensão e declínio do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole. In: _____ (org) A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005.
FARINATTI, Luis Augusto. Confins meridionais: famílias de elite e sociedade agrária na fronteira sul do Brasil (1825-1865). Santa Maria; Editora UFSM, 2010.
FIGUEIREDO, Luciano Raposo de Almeida. Revoltas, fiscalidade e identidade colonial na América portuguesa – Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais, 1540-1761. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996. Tese de Doutorado.
FRADERA, Josep Maria. Presentación. Illes i Imperis. Estudis d’història de les societats en el món colonial i postcolonial. Universitat Pompeu Fabra de Barcelona: Edicions Bellaterra. n.13, 2010.
FRAGOSO, João. Potentados coloniais e circuitos imperiais: notas sobre uma nobreza da terra, supracapitanias, no Setecentos. Optima Pars – Elites Ibero-Americanas do Antigo Regime. Lisboa: ICS, 2005.
GARAVAGLIA, Juan Carlos. Algunos aspectos preliminares acerca de la “transición fiscal” en America Latina, 1800-1850. Illes i Imperis. Estudis d’història de les societats en el món colonial i postcolonial. Universitat Pompeu Fabra de Barcelona: Edicions Bellaterra. n.13, 2010.
__________. El papel económico de la esclavitud en una sociedad no esclavista: el Río d la Plata, 1750-1860. 2009. Texto inédito.
GARCIA, Graciela Bonassa. O domínio da terra: conflitos e estrutura agrária na campanha rio-grandense oitocentista. Dissertação de Mestrado – PPGH-UFRGS, Porto Alegre, 2005.
GRINBERG, Keila. Escravidão e liberdade na fronteira entre o Império do Brasil e a República do Uruguai: notas de pesquisa. In: Cadernos CHDD. Ano 5. Número Especial. 2007.
__________. A fronteira da escravidão: a noção de “solo livre” na margem sul do Império brasileiro. In: Anais do 3º Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007.
__________ (org.) As fronteiras da escravidão e da liberdade no sul da América. Rio de Janeiro: 7Letras, 2013.
HALPERÍN DONGHI, Túlio. Guerra y finanzas en los orígenes del Estado Argentino (1791-1850). Buenos Aires: Prometeo Libros, 2005. [1ed. 1982].
LIMA, Rafael Peter de. A nefanda pirataria de carne humana”: as escravizações ilegais e relações políticas na fronteira do Brasil meridional (1851-1868). Porto Alegre: PPGHIST/UFRGS, 2010. Dissertação de Mestrado.
MAXWELL, Kenneth R. A devassa da devassa: a Inconfidência Mineira: Brasil – Portugal – 1750-1808. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
MEDRANO, Lilia Inês Zanotti de. A livre navegação dos Rios Paraná e Uruguay: uma análise do comércio entre o Império Brasileiro e a Argentina (1852-1889). Tese de Doutorado – USP, São Paulo, 1989.
MIRANDA, Márcia Eckert. A estalagem e o Império: crise do Antigo Regime, fiscalidade e fronteira na Província de São Pedro (1808-1831). Campinas-UNICAMP, 2006. Tese de Doutorado.
OSÓRIO, Helen. Esclavos de la frontera: padrones de la esclavitud africana en Rio Grande do Sul, 1765-1825. In: BETANCUR, Arturo; BORUCKI, Alex; FREGA, Ana. (Org.). Estudios sobre la cultura afro-rioplatense. Historia y presente. Montevideo: Departamento de Publicaciones de la Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación, 2004.
____________. Escravos da fronteira: trabalho e produção no Rio Grande do Sul, 1765-1825. In: XIX Jornadas de Historia Económica, 2004, San Martín de los Andes. XIX Jornadas de Historia Económica. Neuquén : Asociación Argentina de Historia Económica/Universidad Nacional de Comahue, 2004.
PETIZ, Silmei de Sant’Ana. Buscando a liberdade: as fugas de escravos da província de São Pedro para o além-fronteira (1815-1851). Passo Fundo: Editora da UPF, 2006.
RIBAS, Josep M. Delgado, Construir el Estado, destruir la Nación. Las reformas fiscales de los primeros Borbones e el colapso del sistema de equilibrios en el Imperio español. (1714-1796), Illes i Imperis. Estudis d’història de les societats en el món colonial i postcolonial, Universitat Pompeu Fabra de Barcelona, Edicions Bellaterra. n.13, p. 63-85, 2010.
SCHMIT, Roberto. Ruina y resurrección en tiempos de guerra: sociedad, economía y poder en el oriente entrerriano posrevolucionario: 1810-1852. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2004.
SCHUMPETER, Joseph. The crises of the tax state. International Economic Papers, New York, Macmillan, n. 4, p.5-38. 1954.
SILVEIRA, Hemetério José Velloso da. As Missões Orientais e seus antigos domínios. Porto Alegre: Companhia de Seguros Gerais, 1979.
SODRÉ, Elaine L. de Vargas. A disputa pelo monopólio de uma força (i)legítima: Estado e Administração Judiciária no Brasil Imperial (Rio Grande do Sul, 1833-1871). Rio de Janeiro: Gramma, 2018.
SÔNEGO, Márcio J. F. Cartas de Alforria em Alegrete (1832-1886): informações, revelações e estratégias dos escravos para liberdade. Porto Alegre: PPGH/PUCRS, 2009. Dissertação de Mestrado.
THOMPSON FLORES, Mariana F. da C. Crimes de fronteira: a criminalidade na fronteira meridional do Brasil (1845-1889). Porto Alegre: EdiPUCRS, 2014.
_____________. O conceito de fronteira na historiografia: antigos debates, temas contemporâneos. In: ROMANI, Carlo; MENEGAT, Carla; ARANHA, Bruno. Fronteiras e Territorialidades: miradas sul-americanas da Amazônia à Patagônia. Brasília: Intermeios, 2019. p.283-306.
TILLY, Charles. Reflections on the history of European state-making. In: ______ (org.) The formation of national states in Western Europe. Princeton: Princeton University Press, 1975.
_________. Coerção, capital e Estados europeus. São Paulo: EDUSP, 1996.
ZUBARAN, Maria Angélica. Escravidão e liberdade nas fronteiras do Rio Grande do Sul (1860-1880): o caso da Lei de 1831. In: Estudos Ibero-Americanos. PUCRS, v.XXXII, n.2, p.119-132, dez.2006.
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