Para além do sim e do não
DOI:
https://doi.org/10.34024/jysg4q08Palavras-chave:
Consentimento, gênero, sexualidade, violência, feminismoResumo
Este trabalho visa problematizar o conceito de “consentimento”, a partir de três pesquisas sobre gênero, sexualidade e violência, com base nas discussões e no aporte teórico da disciplina “Pesquisa, Experiência e Violência”, promovida pelo PPGCS-Unifesp em 2024. Tomando como objeto de reflexão as temáticas do trabalho sexual, do estupro marital e da exploração sexual de crianças e adolescentes, as autoras visam evidenciar a não-linearidade e a fragilidade do conceito de “consentimento”, refletindo sobre os limites entre vulnerabilidade e autonomia. As pesquisas apresentadas convergem ao tratar do consentimento sob perspectivas que privilegiam análises sobre as relações de gênero, poder e desigualdades, bem como a ética, a escuta atenta e a sensibilidade com as interlocutoras de pesquisa. Colocando-se como mulheres atravessadas pelos temas que investigam, elas discutem uma perspectiva de produção de conhecimento que evidencie a interseção entre vida, experiência e pesquisa.
Referências
AGUIAR, I. R. de; et al. Violência contra a mulher: estupro marital sobre a análise jurídica. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v.7, n.11, p. 102590-102609 nov. 2021.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2023. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 17, 2023. ISSN 1983-7364. <https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/fbsp/57> acesso em ago2024.
ARAÚJO, M. F. M. de. Produção de conhecimento x conservadorismo: como sobreviver na pesquisa de temas “sensíveis”. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.9180.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF, Diário Oficial da União, 1940. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm> Acesso em ago2024.
BUENO, SAMIRA et al. Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil. 4ª edição. Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Data Folha Instituto de Pesquisas, 2023.
CAMPOS, C. H. de; at al. Cultura do estupro ou cultura antiestupro? REVISTA DIREITO GV | SÃO PAULO | V. 13 N. 3 | 981-1006 | SET-DEZ 2017.
DAS, V. O ato de testemunhar: violência, gênero e subjetividade. Cadernos Pagu. n. 37, Jul-Dez/2011.
FASSIN, D. Além do bem e do mal? Questionando o desconforto antropológico com a moral. In: THEOPHILOS, R; JEAN, S (org). Políticas etnográficas no campo da moral. pp. 35-51. Porto Alegre: UFRGS. 2018.
FASSIN, D. As economias morais revisitadas. In: THEOPHILOS, R; JEAN, S (org). Políticas etnográficas no campo da moral. pp. 51-88. Porto Alegre: UFRGS. 2018.
FAVRET-SAADA. Les mots, la mort, les sorts. Paris: Galimard, 1977.
FERNANDES, C. et al. As porosidades do consentimento: pensando afetos e relações de intimidade. Sexualidad, Salud y Sociedad. Rio de Janeiro, n. 35, p. 165-193, 2020. DOI: 10.1590/1984-6487.sess.2020.35.09.a.
GREGORI, M. F. Limites da sexualidade: violência, gênero e erotismo. Revista de Antropologia, USP, V. 51 Nº 2. 2008.
______________. Práticas eróticas e limites da sexualidade: contribuições de estudos recentes. Cadernos Pagu, (42), 47–74. (2014) https://doi.org/10.1590/0104-8333201400420047
______________. Relações de violência e erotismo. Cadernos Pagu, (20), 87-120. 2003. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332003000100003. Acesso em 20 ago 2020.
THERY, I. Moi aussi. La nouvelle civilité sexuelle. Paris, Le Seuil, 2022.
JIMENO, M. “Guerra, antropología y conciencia social en Colombia”. Jimeno, M. et all (eds.). Antropología, violencia y actores sociales en América Latina. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia. Facultad de Ciencias Humanas. Centro de Estudios Sociales (CES). Grupo Conflicto Social y Violencia, 2022. p. 27 – 40.
LOWENKRON, L. (2007). (Menor)idade e consentimento sexual em uma decisão do STF. Revista de Antropologia, 50(2), 713–745.
LUGONES, M. Rumo a um feminismo decolonial. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de. (org.) Pensamento Feminista: Conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 357-377.
MARTÍNEZ-MORENO, M. J. «Cosas que no están escritas en el texto»: una exploración sobre la investigación antropológica con los violentos. Jimeno, M. et all (eds.). Antropología, violencia y actores sociales en América Latina. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia. Facultad de Ciencias Humanas. Centro de Estudios Sociales (CES). Grupo Conflicto Social y Violencia, 2022. p. 279 – 306.
MELLO, A. R. de; SCHEER, T. P.; Tafarelo, B. “Dormindo com o inimigo”: a subnotificação do estupro conjungal nos formulários de avaliação de risco. R. Themis, Fortaleza, v. 20, n. 2, p.17-38, jul./dez. 2022.
OLIVAR, J. M. N. Prostituição feminina e direitos sexuais... diálogos possíveis? Sex., Salud Soc. (Rio J.) , n. 11, p. 88-121. 2012.
ORTNER, S. B. Dark anthropology and its others: Theory since the eighties. Hau: Journal of Ethnographic Theory 6 (1): 47–73. DOI: http://dx.doi.org/10.14318/hau6.1.004.
PERROT, M. Minha história das mulheres. Trad. Angela M. S. Correa. 2ª ed. São Paulo: Contexto. 2019.
PIMENTEL, S.; SCHRITZMEYER, A. L. P. e PANDJIARJIAN, V. Estupro: crime ou ‘cortesia’. Abordagem sociojurídica de gênero. São Paulo, Sergio Fabris Editor, 1998.
PISCITELLI, A. Sujeição ou subversão: migrantes brasileiras na indústria do sexo na Espanha. Revista História & Perspectivas, 1(35). 2007. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/historiaperspectivas/article/view/19060. Acesso em 20 ago 2020.
ROMERO, M. B. “Le traitement juridique des délits sexuels sur mineurs, une enquête de sociologie judiciaire et législative. Anthropologie sociale et ethnologie”. EHESS, 2018. Français. ffNNT : ff. fftel-02145378f.
RUBIN, G. Pensando o Sexo: Por uma teoria radical da política da sexualidade. Políticas do Sexo. São Paulo: Ubu Editora. 2017.
SARTI, C. A construção de figuras da violência: a vítima, a testemunha. Horizontes Antropológicos, vol. 20, n. 42, p. 77-105. 2014.
SCARPAT A; ACCIOLY LINS, B; CHAKIAN, S. Precisamos Falar sobre Consentimento: uma conversa descomplicada sobre violência sexual além do sim e do não. Bazar do Tempo; 1ª edição. 2024.
SEGATO, R. Refundar o feminismo para refundar a política. In: Segato, Rita (Org.) Cenas de um pensamento incômodo: gênero, cárcere e cultura em uma visada decolonial. 1ª ed. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2022. p. 13-35.
SPRINGORA, V. O consentimento: a história da menina que teve a coragem de expor os abusos de um escritor consagrado. 1. ed. Rio de Janeiro: Verus, 2021.
VANCE, C. Pleasure and Danger: Exploring Female Sexuality. London/Boston, Routledge & Kegan Paul, 1984.
VIANNA, A. Atos, sujeitos e enunciados dissonantes: algumas notas sobre a construção dos direitos sexuais. In: MISKOLCI, R; PELÚCIO, L. (org). Discursos fora da ordem: Sexualidades, Saberes e Direitos. São Paulo: FAPESP. pp. 227-244. 2012.
VIGARELLO, G. História do estupro: violência sexual nos séculos XVI-XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
WIEWIORKA, M. La violence. Hachettes Littératures, Chapitre 3: “L’emergence des victimes”. p. 81-108. 2005.
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Aceito 2026-11-05
Publicado 2026-11-10
