CURRÍCULO, BRANQUITUDE E SILENCIAMENTOS: A URGÊNCIA DAS PEDAGOGIAS NEGRAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34024/olhares.2026.v14.20929

Palavras-chave:

Currículo, Educação antirracista, Pedagogias Negras

Resumo

Este artigo teórico-documental propõe uma análise crítica das estruturas curriculares da escola pública brasileira a partir da articulação entre currículo, branquitude e silenciamentos epistêmicos. Parte-se da hipótese de que o currículo escolar, enquanto dispositivo de poder, opera sob a lógica da branquitude, produzindo apagamentos sistemáticos de epistemologias negras e de saberes historicamente construídos pela população afro-brasileira. Com base em autoras e autores negros, na legislação educacional e em documentos oficiais, com destaque para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o artigo argumenta que a presença negra na escola é frequentemente reduzida a abordagens folclorizadas, periféricas ou superficiais, quando não é simplesmente silenciada. Diante disso, sustenta-se a urgência de pedagogias negras como práticas críticas e emancipatórias, capazes de tensionar o projeto educativo vigente e de reinscrever corpos, histórias e vozes negras como sujeitos do conhecimento. Afrorreferenciar a educação, nesse contexto, constitui não apenas uma escolha pedagógica, mas um compromisso ético e político com a justiça racial e com a transformação da escola pública.

Biografia do Autor

  • Vanessa da Veiga, Secretaria Estadual de Educação do Paraná

    Licenciada em Educação do Campo – Ciências da Natureza pela UFPR e em Artes Visuais pela Uninter. Especialista em Biologia. Professora da rede estadual do Paraná nas áreas de Ciências da Natureza, Expressão Cultural e Artes. Atua com educação do campo, arte e valorização dos saberes tradicionais.

  • Jackson Morais Barcelos, Secretaria do Estado de Educação do Paraná

    Mestre em Ensino das Ciências Ambientais pela UFPR. Licenciado em Educação do Campo – Ciências da Natureza. Professor da rede pública estadual do Paraná, com atuação em escolas do campo e comunidades caiçaras de Guaraqueçaba-PR. Pesquisa Educação do Campo, saberes tradicionais e territorialidades.

  • Helena Midori Kashiwagi da Rocha, Universidade Federal do Paraná

    Doutora e Mestre em Geografia pela UFPR, com pós-doutorado pela Universidade Federal do Amazonas. Professora titular do Setor Litoral da UFPR e docente do PROFCIAMB-UFPR. Coordena pesquisas em Educação Ambiental, territórios caiçaras e populações tradicionais. Lidera o grupo EDUCAEBS.

Referências

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. 2002. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

BRASIL. Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 14 abr. 2026.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º 3, de 10 de março de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: CNE, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 14 abr. 2026.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: CNE, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 14 abr. 2026.

BRASIL. Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 14 abr. 2026.

BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 14 abr. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 14 abr. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC n.º 470, de 14 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Brasília, DF: MEC, 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-470-de-14-de-maio-de-2024-559579565. Acesso em: 14 abr. 2026.

CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.

DAVIS, Angela. O sentido da liberdade e outros diálogos difíceis. São Paulo: Boitempo, 2022.

EVARISTO, Conceição. Escrevivência: a escrita de nós. In: DUARTE, Constância Lima; NUNES, Isabella Rosado (org.). Escrevivência: a escrita de nós – reflexões sobre a obra de Conceição Evaristo. Rio de Janeiro: Mina Comunicação e Arte, 2020. p. 26-46.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

LADSON-BILLINGS, Gloria. Culturally relevant pedagogy: asking a different question. New York: Teachers College Press, 2021.

MUNANGA, Kabengele. Negritude: usos e sentidos. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

RIBEIRO, Djamila. Lugar de fala. São Paulo: Pólen, 2019.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

Downloads

Publicado

2026-08-30

Como Citar

Veiga, V. da ., Barcelos, J. M. ., & Rocha, H. M. K. da . (2026). CURRÍCULO, BRANQUITUDE E SILENCIAMENTOS: A URGÊNCIA DAS PEDAGOGIAS NEGRAS. Olhares: Revista Do Departamento De Educação Da Unifesp, 14(1). https://doi.org/10.34024/olhares.2026.v14.20929