CHAMADA - DOSSIÊ TEMÁTICO 2027. Infância, Educação e Direitos Humanos: políticas, práticas e resistências pela democracia

2026-08-10

Dossiê: Infância, Educação e Direitos Humanos: políticas, práticas e resistências pela democracia

O olhar para a infância constitui um campo central para a construção de uma sociedade democrática, justa e comprometida com os Direitos Humanos. Pensar a educação da infância implica reconhecer as crianças como sujeitos de direitos e compreender que os processos educativos são atravessados por disputas políticas, culturais e sociais que envolvem gênero, raça/etnia, classe, sexualidade, cidadania e justiça social. 

Esse cenário merece um olhar crítico, especialmente por ser marcado pelo avanço de discursos conservadores, pelo aumento dos índices de violência, pelo aprofundamento das desigualdades sociais e pelos ataques às políticas públicas voltadas à diversidade e à inclusão. Sendo fundamental problematizar os contextos que intensificam os ataques às escolas e a projetos educativos comprometidos com a democracia, buscando deslegitimar práticas pedagógicas críticas, censurar debates sobre diversidade e restringir o papel da educação na formação cidadã. Nesse contexto, torna-se urgente fortalecer os debates acadêmicos e políticos sobre a infância como território de direitos, emancipação e cidadania.

Assim, este dossiê temático propõe reunir pesquisas e ensaios teóricos que problematizem as relações entre infância, educação e Direitos Humanos, com especial atenção às políticas públicas, às práticas pedagógicas, modelos formativos e estratégias de resistência construídas nos cotidianos educativos na infância. Busca-se fomentar reflexões sobre a educação da infância como espaço estratégico para a promoção da igualdade, do respeito às diferenças e da construção de práticas antidiscriminatórias, considerando tanto o contexto brasileiro quanto os diálogos internacionais, especialmente no campo das políticas.

Serão acolhidos trabalhos que discutam temas como infância e Direitos Humanos; Educação Infantil e políticas públicas; gênero, sexualidade e educação da infância; relações étnico-raciais; diversidade, migração, inclusão e justiça social; formação docente e pedagogias emancipatórias; direitos das crianças e participação infantil; estudos comparados e perspectivas transnacionais; incluindo análises sobre políticas educacionais e práticas de cuidado e educação de bebês em creches; bem como debates sobre perspectivas neoliberais e suas implicações nas políticas públicas, além das resistências aos discursos e práticas antigênero, neoliberais, ultraconservadoras na educação. 

Também interessam reflexões sobre feminismos, infância e pedagogias descolonizadoras, além de experiências educativas inovadoras voltadas à promoção da cidadania, da equidade e da igualdade de oportunidades.

O objetivo deste dossiê é contribuir para o fortalecimento da produção científica no campo da infância e dos Direitos Humanos, promovendo o intercâmbio de pesquisas e experiências para o enfrentamento das desigualdades, violências e exclusões, e que apontem para uma educação comprometida com a dignidade humana, a justiça social e a democracia. A proposta reafirma a necessidade de defender a infância como espaço político e pedagógico de transformação social, especialmente diante dos desafios contemporâneos impostos à garantia dos direitos das crianças.

 

Organizadoras:

Daniela Finco (Universidade Federal de São Paulo - Unifesp - Brasil)

Sofia Figueira (Instituto Politécnico de Setúbal - IPS - Portugal)

Kátia Martins (Universidade Federal de Lavras - UFLA - Brasil)