Sustentabilidade socioambiental para o ensino básico brasileiro: proposta para “o novo normal”

Alexandre Gusmão Pedrini

doi:10.34024/revbea.2021.v16.12858

Autores

Alexandre Gusmão Pedrini Proficiências/UFRJ-DC

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.12858

Palavras-chave:

Novo coronavírus; escolas sustentáveis; políticas públicas; programa A3P; educação ambiental

Resumo

A pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2) contaminou mais de 22 milhões de pessoas na Terra e estima-se que, em 2021, mais de seis centenas de milhares de cidadãos venham a óbito no Brasil. A convivência com as variantes do vírus deverá ocorrer, pelo menos, até 2022, cabendo aos três níveis de governo agirem em conjunto no seu enfrentamento. O “Novo Normal “exige um ambiente renovado e demanda a adoção da sustentabilidade socioambiental nas unidades escolares do ensino básico brasileiro. O modelo do Programa Nacional de Escolas Sustentáveis associado ao Programa Dinheiro Direto na Escola e a Agenda Ambiental Federal devem ser devidamente ressignificados e operacionalizados como políticas públicas integradas e transversais no país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexandre Gusmão Pedrini, Proficiências/UFRJ-DC

Possui graduação em Ciencias Biologicas (1974) pela Universidade Santa Ursula, mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980/1999). Professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, atualmente é credenciado no Programa de Mestrado em Formação Científica para Professores de Biologia do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho/UFRJ - Proficiências/UFRJ-DC.Tem experiência na área de Botânica (com ênfase em Taxonomia da Flora Bentônica Marinha e Estuarina) e Educação Ambiental (Mudanças Climáticas, Políticas Públicas,Redes, Metodologia e Ecoturismo).

Referências

ALVES, G; MAMEDE, S. Quando uma pandemia expõe as limitações da escola e da Educação Ambiental formal. Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, v. 15, n. 4, p.175-189, 2020.

AMARAL, S. P. Sustentabilidade Ambiental, Social e Econômica nas Empresas. 2 ed. São Paulo: Tocalino, 2005, 124 p.

ANGELO, C.; MARENGO, J.A. IPCC AR6, WG1: Resumo Comentado. Observatório do Clima. Disponível em: <https://www.oc.eco.br/ipcc-ar6-wg1-resumo-comentado/>; acesso em: 02.09.2021.

ARAÚJO, M. L. F. A Educação Ambiental crítico-humanizadora na formação de professores de biologia. Recife: Editora da Universidade Federal de Pernambuco, 2015, 374 p.

AZEVEDO, T.; ROSA, M. R.; SHIMBO, J. Z.; OLIVEIRA, M. G. de. Relatório Anual do Desmatamento no Brasil-2020. São Paulo: MapBiomas, 2021, 93 p.; disponível em: <http://alerta.mapbiomas.org>; acesso em: 17.07.2021.

BASTOS, D. B. D. Reflexões sobre o Programa Nacional Escolas Sustentáveis. 2016. 79 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade na Gestão Ambiental), Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental, Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2016.

BRANDÃO, S. (Org.) BRASIL: Cinco anos de Golpe e Destruição. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2021, 318 p.

BRASIL. Lei No 9.795, de 27.04.1999: Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. DOU, Brasília, p. 2, 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/LEIS/L9795.htm>.; Acesso em 07.05.2020.

BRASIL. Programa Nacional de Educação Ambiental. 3. ed. Brasília: Coordenação-Geral de Educação Ambiental, 2005. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/pronea3.pdf>. Acesso em: 08 jun. 2019.

BRASIL/Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. Plano Nacional sobre Mudança do Clima PNMC. Brasília: dez. 2008. Decreto nº 6.263 (21/11/2007); disponível em <https://www.mma.gov.br/estruturas/smcq_ climaticas/arquivos/plano_nacionalmudancaclima.pdf>.; acesso em:11.maio.2019.

BRASIL./Ministério da Educação. Caderno Processo Formativo Escolas Sustentáveis e COM-VIDA. Brasília: MEC, SECADI, 2010a. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/319901645/Processo-Formativo-Escolas--sustentaveis-e- Com-vida>. Acesso em: 2 dez. 2017.

BRASIL./MPOG. Lei nº 12.349/2010; Desenvolvimento Sustentável nas Licitações Públicas. 2010b. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/20620/a-lein-12-349-2010-e-a-promocao-do-desenvolvimento-sustentavel-nas-licitacoes-publicas>.; acesso em: 18.10. 2018.

BRASIL./Ministério da Educação. Resolução n. 2, de 15 de junho de 2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. 2012a. Disponível em <http://conferenciainfanto.mec.gov.br/ images/conteudo/iv-cnijma/diretrizes.pdf>. Acesso em 17 out 2019.

BRASIL.MEC/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis: educando-nos para pensar e agir em tempos de mudanças socioambientais globais. Tereza Moreira (Elaboradora). Brasília: MEC, SECADI, 2012b.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução CD/FNDE nº 18, 21 de maio de 2013. Manual Escolas Sustentáveis, 2013a. Disponível em: <http://pdeinterativo.mec.gov.br/escolasustentavel/manuais/ManualEscolas Sustentaveis_v%2005.07.2013.pdf>. Acesso em: 11 maio. 2019.

BRASIL./FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Resolução/CD/FNDE/ MEC nº 18, de 21 de maio de 2013b. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/ item/4542-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA18,-de-21-de-maio-de- 2013>. Acesso em: 11 maio 2019.

BRASIL./MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Nacional Escolas Sustentáveis: Versão Preliminar. 2014a. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/ 0B0W7JKEkeDaSYz FHS3JNZzhFZEU/edit>.; acesso em: 11.05.2019.

BRASIL./MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Dinheiro Direto na Escola - Escolas Sustentáveis: Guia de Orientações Operacionais. 2014b; disponível em <http://pdeinterativo.mec.gov.br/arquivo/pdf/Guia_PDDE_2014_ Sustentavel.pdf>; acesso: 20.abr. 2019.

BRASIL./MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Gestão socioambiental nas escolas públicas: A3P. Brasília: MMA, 2017, 34 p; disponível em: <http://a3p.mma.gov.br/wp-content/uploads/Biblioteca/Documentos/Cartilha-Escolas.pdf>.; acesso em: 20.07.2021.

BRASIL./CONGRESSO NACIONAL. LEI Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020a. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. DOU, 07/02/2020.

BRASIL./MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria nº 544, de 16 de junho de Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. DOU, 2020b. Publicado em: 17/06/2020b | Edição: 114 | Seção: 1 pág 62.

BRASIL/CONAMA. Recomendação nº 12/2011 – CONAMA. Recomendação à adoção de práticas sustentáveis no âmbito da Administração Pública. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=651>.; acesso em: 19.10.2016

BRASIL/ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação (MEC), bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC); Relatório Semestral 01/2021. 60 p.

DICKMANN, I.; CARNEIRO, S. M. M. Educação Ambiental Freiriana. Chapecó: Livrologia, 2021, 254 p.

DOURADO, J.; BELIZARIO, F.; PAULINO, A. Escolas Sustentáveis. São Paulo: Oficina de Textos, 2015, 242 p.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (DOM). Portaria SMEEL No 15, de 2 de julho de 2021 que dispõe sobre o expediente dos servidores da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer e dá outras providências, 3 p.

FIOCRUZ. Manual de biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fundação Osvaldo Cruz), 24 de julho de 2020. Disponível em <https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/manual_ reabertura.pdf>.; acesso em 20.06.2021.

FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fundação Osvaldo Cruz), 15 de agosto de 2021. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/manual reabertura.pdf>; acesso em: 20.06.2021.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2009a.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 48 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2009b.

GROHE, S. L. S. Escolas Sustentáveis como proposta de política pública no Brasil. In: ANPED SUL, 10., out. 2014, Florianópolis. Anais eletrônicos [...]. Florianópolis: Anais...., 2014. Disponível em: <http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_ pdf/1429-1.pdf>. Acesso em: 11 maio 2019.

GUERREIRO, J.; ALVES, P.; PAIXÃO, F.; PEDRINI, A. G.; et al. Contribuições da Rede Brasileira de Educação Ambiental ao Fortalecimento e Controle Social das Políticas Públicas em Educação Ambiental. In: RAYMUNDO, M. H. A. et al. (Org.) Avaliação e monitoramento de políticas públicas de Educação Ambiental no Brasil: transição para sociedades sustentáveis. Piracicaba: MH-Ambiente Natural, 2019, p. 301-385.

INEP. Resumo Técnico do Censo da Educação Básica. Brasília, 2019.

IINTERNATIONAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Climate Change 2021; the Physical Science Basis. WMO/UNEP, 2021.

LAGO, M. A Hora da Ciência na CPI. Jornal O Globo, n.32.114, p. 14, 10.07. 2021.

LAYRARGUES, P. P. Manifesto por uma Educação Ambiental indisciplinada. Ensino, Saúde e Ambiente, Niterói, n. esp, p. 44-88, Jun. 2020.

LEGAN, L. Criando habitats na escola sustentável: livro de Educador. – São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Pirenópolis, GO: Ecocentro IPEC, 2009.

LOUREIRO, C. F. B. Sustentabilidade e Educação; um olhar da ecologia política. São Paulo: Cortez, 2012, 128 p.

LOUV, R. A Última criança na natureza; resgatando nossas crianças do transtorno do déficit de natureza. São Paulo: Aquariana, 2018, 394 p.

MEIRA, P.; SATO, M. Só os peixes mortos não conseguem nadar contra a correnteza. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 14, n. 25, p.17-31. 2005.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Ação Civil Pública, 2021, 38 p.

MODESTO, M. A.; SANTOS., T. F dos. Atuação dos educadores ambientais e a (re)construção de sociedades sustentáveis: constructo de uma transformação possível. Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 528-548, 2020.

MOREIRA, T. Escolas Sustentáveis: currículo, gestão e edificações. In: BRASIL. Espaços Educadores Sustentáveis. Boletim 07. Salto para o Futuro: TV Escola. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.nuredam.com.br/files/ documentos_mec/194055espacoseducadoressustentaveis.pdf>. Acesso em: 11 maio 2019.

OVERBECK, G, E.; BERGALLO, H. G.; GRELLE, C., E. V.; et al. Global Biodiversity Threatened by Science Budget Cuts in Brazil. BioScience, v. 68, n. 1, p.11-12, Jan2018.

PEDRINI, A. G. Trajetórias da Educação Ambiental. In: PEDRINI, A. G. (Org.) Educação Ambiental; Reflexões e Práticas Contemporâneas. Petrópolis: Vozes, p. 25-89, 2008.

PEDRINI, A. G. Avaliação da Educação Ambiental Empresarial Brasileira: uma metodologia para aferir a qualidade. In: PEDRINI, A. G. (Org.). Educação Ambiental Empresarial no Brasil. 2 ed. São Carlos: RiMa, 2019, p. 3-15

PEDRINI, A. G.; ROCHA, P. D. A Educação Ambiental na Internet: uma avaliação da Lista de Discussão “Educação Ambiental na América Latina”. In: Encontro de Educação Ambiental do Estado do Rio De Janeiro, 6., Anais..., 26-29 de julho de 1999, p. 88-92.

PELLICCIONE, N.B.B.; PEDRINI, A.G.; KELECOM, A. Educação Ambiental empresarial: uma avaliação de suas práticas no Sudeste brasileiro. In: PEDRINI, A. G. (Org.) Educação Ambiental Empresarial no Brasil, 2019, p. 39-56.

PEREIRA, D. M.; MENDONÇA, R. de; VIANA, G. V. de; ZANON, A. M. Processo de formação de professores por intermédio do ensino a distância para a promoção de transformações socioambientais: processo formativo escolas sustentáveis e com-vida. In: Congresso Brasileiro de Ensino Superior à Distância, 8., Ouro Preto, 3-5 out. 2011, Anais Eletrônicos [...]. Ouro Preto: Unirede, 2011.

PEREIRA, V. A.; AMARAL, M.J. Novas exigências a Educação Ambiental no contexto pós Covid-19: desafios a redefinição do Projeto Pedagógico. Revista Insignare Scientia, v. 3, n.5, p. 312-327, set./dez., 2020.

PINSKI, V. C.; DIAS, J.L.; KRUGLIANKAS, I. Gestão Estratégica da Sustentabilidade e Inovação. Revista de Administração, Santa Maria, v.6, n.3, p.465-480, set.2013.

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SAITO, C. H.; FIGUEIREDO, J.; VARGAS, I. A. Educação Ambiental Freiriana no contexto de formação de educadores ambientais. In: PEDRINI, A. G; SAITO, C. H. (Org.) Paradigmas Metodológicos em Educação Ambiental. Petrópolis: Vozes, 2014, p. 71-81.

SEIXAS, C. S.; PRADO, D. S.; JOLY, C. A.; et al. Governança Ambiental no Brasil: Rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 81, 1-21, e-81404, 2020.

SERAFINI, F.; VASCONCELOS, L.; MARA, P. Relatório Final: situação das escolas estaduais para o retorno presencial. Rio de Janeiro: Comissão Permanente de Educação, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 2021, 45 p.

SILVA, M. Sai o operador, fica o mandante. Rio de Janeiro: Jornal O Globo, 24 de junho de 2021, p. 13.

SIQUEIRA, J. F. R.; ZANON, A. M. Programa nacional escolas sustentáveis: compreendendo os conceitos de escola sustentável e espaço educador sustentável. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 21, p. 539-556, 2019.

SIQUEIRA, J. F. R.; ZANON, A. M. PDDE Escolas Sustentáveis como instrumento de financiamento para a Educação Ambiental. In: RODRIGUES, B. DA S. N. (Org.) Consolidação do potencial científico e tecnológico das Ciências Biológicas. Ponta Grossa: Atena, 2020, p. 139-146.

SORRENTINO, M.; PORTUGAL, S. Apresentação. Escolas na transição para sociedades sustentáveis. In: DOURADO, J.; BELIZARIO, F.; PAULINO, A. Escolas Sustentáveis. São Paulo: Oficina de Textos, p.6-8, 2015.

SOUZA, M. V. de; SELL, J. B. V. A Educação Ambiental no paradigma da sustentabilidade e suas dimensões. In: GARCIA, D. S. S.; DANTAS, M. B; SILVA, SOUZA, M. C. da A de (Org.). Direito Ambiental e Sustentabilidade. Itajaí: Univalle, v.1, 2016, p. 101-126.

TORRES, J. R.; MAESTRELLI, S. R. P. Apropriações da concepção educacional de Paulo Freire na Educação Ambiental: um olhar crítico. Revista Contemporânea de Educação, v. 7, n. 14, p. 309-334, 2012.

TATSCH, C. Vida após a pandemia; pesquisadores sugerem quatro cenários para o futuro do vírus. Jornal “O GLOBO”, Rio de Janeiro, p. 17, 23.07.2021.

TRAJBER, R.; SATO, M. Escolas Sustentáveis: incubadoras de transformações nas comunidades. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. especial, set. 2010.

VIEIRA, S. R..; CAMPOS, M. A. T.; MORAIS, J. L. Proposta de matriz de indicadores de Educação Ambiental para avaliação da sustentabilidade socioambiental na escola. Revista Eletrônica Mestrado em Educação Ambiental, v. 33, n.2, p. 106-123, maio-ago, 2016.

WERNECK, G. L.; BAHIA, L.; MOREIRA, J. P. de L.; SCHEFFER, M. Mortes evitáveis por Covid-19 no Brasil. São Paulo: IDEC/Oxfam, 2021, 254 p.

WIZIACK, S. R. C.; VARGAS, I. A.; ZANON, A. M. Programa Escolas Sustentáveis: reflexões para formação de educadores ambientais no Brasil. In: Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental, 7., Anais..., Rio Claro, SP, 07 a 10 de julho de 2013.