Educação Ambiental como fator estruturante da Política Nacional de Resíduos Sólidos: um estudo a partir de experiências práticas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.10954

Palavras-chave:

Resíduos Sólidos; Visão Sistêmica; Educação Ambiental Evolução.

Resumo

O estudo tem como finalidade evidenciar como a Educação Ambiental pode atuar na consolidação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, apresentando, de forma sistêmica os aspectos que circundam a matéria (sociais, ambientais, econômicos) de forma adequada. Para tanto, procedeu-se à análise de três artigos, na qual buscou-se traçar criticamente a rede sistêmica entre os temas abordados, mormente no que diz respeito à relação com a Educação Ambiental. Verificou-se, ao final, a imprescindibilidade da educação ambiental como fator estruturante e unificador das mais diversas políticas ambientais, inclusive para a temática relativa à destinação dos resíduos sólidos e, consequentemente, ao desenvolvimento sustentável.

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Biografia do Autor

Carlos Henrique Pereira Leite, Universidade Federal do Piauí

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Universidade Federal do Piauí (UFPI). Teresina, Piauí, Brasil. Endereço: Rua Francisca de Melo Lobo, 355, Condomínio Vila Vitória, Casa 74, Bairro Saci, CEP 64.020-190. Teresina (PI)

José Machado Moita Neto, Universidade Federal do Piauí

Professor no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e titular da disciplina Desenvolvimento e Sustentabilidade no Brasil. Teresina, Piauí, Brasil.

Ana Keuly Luz Bezerra, Universidade Federal do Piauí

Professora no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e titular da disciplina Direito Ambiental. Teresina, Piauí, Brasil.

Referências

BEZERRA, A. K. L.; NETO, J. M. A prática da Justiça Ambiental como mecanismo de efetividade do art. 225 da Constituição Federal. Direitos Culturais. Santo Ângelo, v. 11, n. 23: p. 37-52, jan./abr. 2016

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm Acesso em: 20 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm Acesso em: 20 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 20 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Política Nacional de Educação Ambiental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm Acesso em: 20 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Política Nacional de Saneamento Básico. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm Acesso em: 20 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm Acesso em: 20 jun. 2020.

FIORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental brasileiro. 13 ed. São Paulo, Saraiva, 2012.

FROHLICH, A.; CIACH, M. Dead wood resources vary across different types of urban green spaces and depend on property prices. Landscape and Urban Planning, Volume 197. Elsevier, 2020.

GOMES, M. F.; FERREIRA, L. J. Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável. Direito E Desenvolvimento. João Pessoa, Volume 09, 02: p. 155-178, dez. 2018.

LEITE, J. R. M.; VENÂNCIO, M. D. Hermenêutica jurídica ambiental para o século XXI: contornos e perspectivas. In: LEITE, J.R.M.; IGLECIAS, P.F. (Orgs). Direito Ambiental para o século XXI: novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos/ São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, p. 121-141, 2015.

RIBEIRO, F.M.; KRUGLIANSKAS, I. Critical factors for environmental regulation change management: Evidences from an extended producer responsibility case study. Journal of Cleaner Production. Volume 246. Elsevier, 2020.

SANTOS, T. M. M; SOUZA, B. I. de. Sociedade e Natureza: Interpretações, Reflexos na Educação Ambiental no Brasil e a Necessidade do Devir. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 16, n. 04: p. 267-286, ago/2021.

THOMÉ, R. Manual de Direito Ambiental. 5º Ed., p. 42. Salvador: Juspodvim, 2015.

UHMANN, R. I. M.; VORPAGEL, F. S. Educação Ambiental em Foco no Ensino Básico. Pesquisa em Educação Ambiental. São Paulo, vol. 12, n. 02: p. 53-68, 2018.

ZAMRI, G. B. et al. Delivery, impact and approach of household food waste reduction campaigns. Journal of Cleaner Production. Volume 246. Elsevier, 2020.

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Publicado

01-12-2021

Como Citar

Leite, C. H. P., Moita Neto, J. M., & Bezerra, A. K. L. (2021). Educação Ambiental como fator estruturante da Política Nacional de Resíduos Sólidos: um estudo a partir de experiências práticas. Revista Brasileira De Educação Ambiental (RevBEA), 16(6), 348–359. https://doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.10954

Edição

Seção

Artigos
Recebido: 2020-07-24
Aceito: 2021-09-30
Publicado: 2021-12-01

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