Educação Ambiental como instrumento de efetividade para o Direito Ambiental

  • Valdiney Ferreira de Almeida Instituto Federal do Amazonas e Universidade Federal do Amazonas
  • Artemizia Rodrigues Sabino Universidade do Estado do Amazonas e Universidade Federal do Amazonas
  • Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro Simão Universidade Federal do Amazonas e Universidade do Estado do Amazonas
Palavras-chave: Educação, Carta Magna, Políticas Públicas

Resumo

O presente estudo teve como objetivo analisar o Direito Ambiental com foco na Educação Ambiental. A Educação Ambiental é um processo importante para a formação da consciência dos indivíduos sobre a necessidade do uso adequado dos recursos naturais, da geração de resíduos e seu descarte, assim como diminuir o consumo. O direito ao meio ambiente, a definição, o regime jurídico, os princípios, objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Educação Ambiental, são os mais destacados fundamentos do Direito Ambiental. Nesse sentido, o estudo estampa seus princípios, assim como a legislação por meio de regulamentos e normas que embasam a preservação do meio ambiente e dá amparo aos movimentos que abordam a Educação Ambiental. Trata-se de pesquisa qualitativa, cuja abordagem fundamentou-se na revisão bibliográfica e documental. Como resultado, foi possível liar os princípios do direito constitucional ao direito ambiental e a Educação Ambiental, assim como sua representação social e de efetividade que a norma exerce na transformação cidadã e nas instituições.

Biografia do Autor

Valdiney Ferreira de Almeida, Instituto Federal do Amazonas e Universidade Federal do Amazonas

Especialista em Metodologia do Ensino Superior – Faculdade Católica de Rondônia, Mestrando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia PPGCASA/UFAM, Professor do Instituto Federal do Amazonas, E-mail: valdiney.almeida@ifam.edu.br;

Artemizia Rodrigues Sabino, Universidade do Estado do Amazonas e Universidade Federal do Amazonas

Mestra em Engenharia de Processos pela Universidade Federal do Pará - UFPA, Doutoranda em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia PPGCASA/UFAM, Docente da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, E-mail: artemizia10@hotmail.com;

Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro Simão, Universidade Federal do Amazonas e Universidade do Estado do Amazonas

Doutorara em Biologia de Água Doce e Pesca Interior pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, Professora e colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia – UFAM/PPGCASA, http://lattes.cnpq.br/2594654340373805; E-mail: mariaoliviar@uol.com.br.

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Publicado
2020-05-26
Como Citar
Almeida, V. F. de, Sabino, A. R., & Simão, M. O. de A. R. (2020). Educação Ambiental como instrumento de efetividade para o Direito Ambiental. Revista Brasileira De Educação Ambiental, 15(3), 197-216. https://doi.org/10.34024/revbea.2020.v15.9624
Seção
Artigos