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Ano I, Núm. 3, jan. abr. 2011, ISSN 1852 9488


VIDA: NOVAS FRONTEIRAS DA EXISTÊNCIA


ARTIGOS


Fábio de Melo Sene

A vida ao natural e a invenção da vida


Francisco Coutinho, Rogério Martins e Joyceane Menezes

Abordagem relacional ao conceito biológico de vida e suas implicações éticas e jurídicas


Romeu Cardoso Guimarães

Vida, identidade e informação


Maria Cristina Batoni Abdalla

O Grande Colisor de Hádrons ensaia a vida


Ivy Judensnaider

O maharal e a criação do Golem


ENTREVISTAS


Entrevista á Romeu Cardoso Guimarães, por Fernando dos Santos

Os modelos da origem da vida na Terra


RESENHAS


Elisabete Carvalho de Sposito

Cada caso, um caso… puro acaso, de Fábio Sene


Andrés Crelier

Ética convergente I, de Ricardo Maliandi


http://www.prometeica.com.ar/

info@prometeica.com.ar

Prometeica - Revista de Filosofia e Ciências – Núm. 3 - ISSN 1852-9488


PROMETEICA


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Editor-chefe Editora adjunta


Lucas Emmanuel Misseri Thaís Cyrino de Mello Forato (UNLa, Argentina) (UNIFESP, Brasil)


Conselho editorial



Assessores acadêmicos Tradutor externos


Ana Paula Bispo (UEPB); Boniek Sacha Risau Venceslau da Cruz Silva (UFPI); Castelhano Luciana Zaterka (USJT); Luciana

Caixeta Barboza (UFTM) e Renato Juan Carlos Postigo Ríos

Kinouchi (UFABC)

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publicação


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Mar del Plata, Argentina.



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Filigrana da tapa Tinker Bell Triplet Fotografia do ESO

(European Southern Observatory)


CONTEÚDOS


EDITORIAL


Vida: novas fronteiras da existência

4

ARTIGOS


Sene, Fábio de Melo

A vida ao natural e a invenção da vida

The Natural Life & The Invention of Life


6

Coutinho, F., Martins, R. Parentoni e Menezes, J. Bezerra de

Abordagem relacional ao conceito biológico de vida e suas implicações éticas e jurídicas

Relational Approach To Biological Concept of Life & Its Ethical & Legal Implicancies


20

Guimarães, Romeo Cardoso Vida, identidade e informação Life, Identity & Information


45

Abdalla, Maria Cristina Batoni

O Grande Colisor de Hádrons ensaia a vida

The Large Hadron Collider Rehearses Life


56

Judensnaider, Ivy

O maharal e a criação del Golem

The Maharal & The Creation of the Golem


67

ENTREVISTAS


Entrevista á R. C. Guimarães, por Fernando dos Santos

Os modelos da origem da vida na Terra

Models of the Origin of Life on Earth


80

RESENHAS


Sposito, Elisabete Carvalho de

Cada caso, um caso… puro acaso, de Fábio Sene


86

Crelier, Andrés

Ética convergente I, de Ricardo Maliandi


89


EDITORIAL


Vida: novas fronteiras da existência


O anúncio da primeira célula controlada por um genoma sintético, por Gibson e colaboradores em Maio de 20101, propaga nos meios de comunicação a preocupação de organismos governamentais e da Igreja sobre a ideia de criação de vida em laboratório. A expectativa trazida com tal anúncio é de colaborar para o bem estar social, resolvendo problemas ambientais e energéticos, além de proporcionar a cura para doenças consideradas crônicas e de alto potencial de mortalidade. Como consequência desse posicionamento, reiteram-se, por exemplo, as discussões sobre ética na pesquisa científica, e joga-se no circuito de popularidade acadêmica o tema da bioética.


Nesse sentido, apesar da ampla promessa de redenção social e do anúncio de uma nova era, emergem discussões e dúvidas quanto ao que esses investimentos podem proporcionar. Subitamente, sem pedir licença a ninguém, um dos conceitos mais arraigados e inscritos na existência cotidiana se torna um pouco confuso e acende o debate entre ciência e religião. Assessores, jornalistas e consultores retomam suas anotações de longa data e refazem a pergunta: o que é vida? Esta indagação não é novidade, ao longo da história pudemos encontrar questionamentos vigorosos e muitos cenários filosóficos que tentaram respondê-la. Contudo, parece que ela se mantém acesa, ainda procurando por novas respostas.


Atento para as repercussões educativas desse tema, especialmente no que concerne à divulgação científica e sua responsabilidade formativa na sociedade, o Prof. Dr. Waldmir Araujo Neto, membro de nosso conselho editorial, apresenta essa proposta aos editores de PROMETEICA para a confecção de um volume temático.


A vocação questionadora e inquietante de PROMETEICA não se furta a reconhecer nesse cenário de inovação das pesquisas científicas um momento oportuno para provocar o debate sobre o que é vida e que implicações filosóficas podem advir da chamada "criação da primeira célula artificial".


Abraçando mais esse desafio, PROMETEICA reuniu especialistas de diferentes campos do saber para propiciar um debate sob o tema "VIDA: novas fronteiras da existência".


Além de contribuir para a democratização do acesso ao conhecimento científico e problematizar o sensacionalismo propalado sobre “criação de vida em laboratório”, os autores nos oferecem interessantes reflexões epistemológicas, interdisciplinares, evidenciando aspectos da natureza da ciência, muitas vezes em perspectiva histórica e sociológica.



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1 GIBSON, D.G. et al. (2010) Creation of a bacterial cell controlled by a chemically synthesized genome. Science on line 20 maio.


O conceito biológico de vida é debatido em meio a questões históricas, éticas, morais e legais, algumas polêmicas, por Fabio de Melo Sene, na perspectiva de que a ciência, “ao explicar o como dos processos da Biologia resolve os segredos da natureza. Ao não explicar o porqué, não resolve os mistérios da natureza.”


Francisco Coutinho, Rogério Martins e Joyceane Menezes discutem os límites éticos de determinadas instituções que comumente recorrem ao apoio da ciência para fundamentar suas opiniões, e agregam, inclusive, discussões sobre benefícios e limitações de se adotar uma concepção relacional da vida, que privilegia uma metafísica de processos ao invés de uma metafísica de substâncias, sem entretanto se furtar a uma apreciação jurídica del concepto relacional da vida.


A complexidade da relação conceitual vida - seres vivos é abordada por Romeu Cardoso Guimarães, destacando, entre outras coisas, o aspecto questionador que o experimento de Gibson et al. (2010) suscita referente à identidade dos organismos, fundamentando a questão ontológica: “Qual seria o estatuto ontológico desta entidade abstrata – organização de um conjunto de parceiros na construção de um sistema?” .


Mas, quais as condições físico-químicas para o surgimento e a existência da vida como a conhecemos? Maria Cristina Batoni Abdalla oferece a perspectiva física da criação do universo, discutindo, também, os esforços experimentais da comunidade científica buscando mimetizar as condições do universo primordial.


O esforço para o entendimento da criação da vida ao longo da história da ciência permeou os debates e mereceu especial destaque de Ivy Judesnaider levando-nos ao dezessete para conhecer a lenda do matematico Rabi Loew (ou Leib), “que teria usado seu poder e seu profundo conhecimento cabalístico para criar um Golem, um homem de barro, criatura gerada pela mesma mágica com que Deus havia criado o Homem.”.


A entrevista com Romeu Cardoso Guimarães nos traz de volta para contexto atual, revelando aspectos do modelo proposto por ele para a origem da vida na tierra, confrontado-o a certos aspectos de outros modelos existentes.


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Esperamos que os textos suscitem novos e profícuos debates e sejam utilizados na educação científica formal e informal abordando conhecimentos “em, sobre e pela” ciência. Desejamos que os amantes do conhecimento deles desfrutem.


Thaís Cyrino de Mello Forato

Editora adjunta


ARTIGOS


A VIDA AO NATURAL E A INVENÇÃO DA VIDA

The Natural Life & The Invention of Life


Fábio de Melo Sene

(USP, Brasil)


Resumo

O conceito de vida, sob o ponto de vista biológico, com ênfase na reprodução, principal característica dos seres vivos, é apresentado historicamente articulado aos diversos embates ou questões éticas, morais, e ou legais, ao longo desse percurso histórico, de acordo com o consenso relativo a cada época. Inicialmente, foi estabelecida a distinção necessária entre processos naturais e processos resultantes de ações antrópicas. Considerou-se como invenção todo procedimento ou fazer relativos ao desenvolvimento cultural da humanidade. Assim, ao longo do percurso confrontam-se posições passadas e atuais, fazendo-se ampla discussão a respeito de assuntos recentes, como: fecundação artificial, clonagem, transgênicos, células-tronco e a criação de vida em laboratório.


Abstract

The concept of life, from the biological point of view, with emphasis on reproduction, the main characteristic of living beings, is presented historically articulated with the various conflicts or ethical, moral, and legal questions all along this historical route, according to the consensus for each era. Initially, it was established the necessary distinction between natural processes and processes resulting from human activities. It was considered as an invention or any procedure relating to the cultural development of mankind. Therefore, throughout the course faced positions past and today, doing extensive discussion of recent issues such as: artificial fertilization, cloning, transgenics, stem cells, and the creation of life in the laboratory.


O que é vida? Essa dúvida ou questionamento remonta aos primórdios culturais da humanidade. A ciência tem resposta? – Sim, a ciência, especialmente a Biologia, tem resposta para o que é vida. Se existe resposta, por que permanece a dúvida? – Porque a resposta da ciência não satisfaz aos anseios de muitos que indagam.


A grande limitação da Biologia para explicar fenômenos naturais, incluindo a vida, é que ela não tem resposta para a pergunta por quê? A Biologia ao explicar os fenômenos naturais responde à pergunta como ? Ao explicar o como dos processos a Biologia resolve os segredos da natureza. Ao não responder ao por quê, não resolve os mistérios da natureza.

Assim, se o indagador está interessado em resolver os mistérios da vida, não encontrará resposta nas ciências biológicas.

Antes de entrar na discussão sobre a ética das pesquisas atuais, especialmente na área de Genética, apresento um breve retrospecto histórico e alguns comentários sobre como a Biologia entende a vida.

O confronto ou embate entre a ciência biológica e as religiões, na cultura ocidental, sempre foi latente embora, por razões diversas, incluindo poder político e repressivo, as religiões tenham levado ampla vantagem até o final do século XVIII e início do século XIX.

O embate se acirrou com o movimento filosófico conhecido como Iluminismo por questionar, entre outras coisas, a existência de um ser superior, criador do céu e da terra. Nesse ambiente filosófico dos meados do século XIX, Charles Darwin propôs que uma espécie poderia sofrer modificações ao longo do tempo a ponto de se transformar em outra espécie, ou seja, os seres vivos evoluíam. Essa teoria contestava o conceito de fixismo, predominante na época, segundo o qual as espécies seriam fruto de uma ideia, de um projeto, e, uma vez criadas, não sofreriam mudanças. A ideia de evolução dos seres vivos já vinha sendo sugerida, porém a novidade e originalidade do trabalho de Darwin foi propor um mecanismo para o processo, a Seleção Natural, com o objetivo de explicar o como.

Decorridos mais de 150 anos do trabalho de Darwin, ele continua conceitualmente correto, e foi ampliado, elucidado e corrigido em vários pontos pelo acúmulo de conhecimento científico ao longo desse tempo, especialmente na área da Genética1. Desde o final do século XIX não é publicado nenhum trabalho científico que defenda o fixismo das espécies e conteste a evolução dos seres vivos. No entanto, a teoria continua levantando polêmica em vários


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1 O conhecimento atual sobre o processo evolutivo está descrito de forma acessível a não biólogos no livro CADA CASO UM CASO... PURO ACASO – Os Processos Biológicos da Evolução dos Seres Vivos – F.M.Sene.


setores da ciência, especialmente nas ciências humanas. Afinal, a humanidade tem mais de 5 mil anos de cultura sobre sua origem e destino, período no qual houve um grande acúmulo de estudos, pensamentos, documentos mas, se considerarmos o tempo decorrido a partir dos iluministas, a eles se contrapõem, apenas, dois séculos de ciência.

A questão central das polêmicas é o fato da teoria evolutiva ser biocêntrica, ou seja, tratar de assuntos da vida, e não antropocêntrica, ou seja, não trata da espécie humana como uma espécie à parte. Ao postular que todos os seres vivos têm uma origem comum e única, ou seja, todos os seres vivos atuais são descendentes dos primeiros seres vivos que surgiram há 3,5 bilhões de anos, a teoria igualou a espécie humana às demais espécies, retirando-lhe a aura de uma criação especial. Para a pergunta se o Homem descende dos macacos, a resposta biológica é: o Homem é um macaco - pertencente à ordem Primata, como todos os demais macacos. Sobre esse assunto o paleontólogo Stephen Jay Gould diz que, conhecida e ensinada por tantos anos, a teoria evolucionista é, entretanto, pouco compreendida por uma grande parcela das pessoas. Para Gould, a necessidade de preservar um lugar privilegiado na criação e, acima de tudo, de atribuir um “propósito” para ela, proporcionaram a proliferação de ideias que maquiam a teoria evolucionista e prejudicam seu entendimento. Gould acredita que todos os mal-entendidos que foram surgindo em relação à teoria refletem a angústia que suas implicações parecem gerar. “Os humanos não são o resultado final de um progresso evolucionário previsível, mas sim uma reminiscência cósmica fortuita, um pequenino galho no enormemente arborescente arbusto da vida, o qual, se replantado da semente, muito provavelmente não cresceria esse galho novamente, e talvez galho nenhum com qualquer propriedade que nós pudéssemos chamar de consciência”, Gould (1997).

Ao propor que o processo seja natural, a teoria evolutiva eliminou a necessidade de um criador e, em decorrência, ficou contestada a existência da alma e de uma eventual vida eterna, após a morte. E esse é um dos pontos críticos pois há um consenso entre os psicanalistas de que o espectro da morte, a consciência da finitude, é responsável por quase todas as angústias da humanidade e é a força que move todas as tentativas de dar um sentido


espiritual mais nobre para a vida humana, que vá além do conceito de vida

biológico (Becker, 2007).

O conceito biológico de vida pode ser resumido em um único processo: reprodução. Como a morte faz parte do ciclo da vida, só a reprodução garante sua sobrevivência. Assim, à pergunta sobre quando surgiu a vida, a resposta é que a vida começou quando surgiu a primeira estrutura capaz de se reproduzir (provavelmente uma molécula de DNA ou de RNA). Visto por esse ângulo, a única função, meta ou objetivo, de um organismo vivo, é a reprodução. Se existiu ou vier a existir algum organismo que não tenha a reprodução como objetivo da existência dos indivíduos, esse organismo extinguiu-se e, se vier a surgir, não sobreviverá. Para os primeiros organismos e para muitas espécies atuais de microorganismos a reprodução é assexuada, ou seja, para reproduzir- se o indivíduo não precisa da participação de outro indivíduo. Para os organismos de reprodução sexuada (plantas superiores, fungos e animais) a reprodução tornou-se mais complexa uma vez que precisam de um parceiro, do sexo oposto, para executá-la. Complexa ou não, só sobrevivem os organismos competentes na execução desse tipo de reprodução e a existência de todos os indivíduos é direcionada para essa função o que também pode ser entendido como todos os indivíduos são escravos da manutenção da vida. Crescei e multiplicai-vos... Após o nascimento, toda a existência do indivíduo é direcionada para a capacidade de reprodução (Dawkins, 2001). Entenda-se como toda a existência, tudo que é feito para permanecer vivo: -no caso dos animais - comer, respirar, beber; andar, defender-se – tudo para que chegue a adulto e possa encontrar parceiro e reproduzir-se; no caso de plantas: - germinar, crescer, florescer, ter frutos com sementes e dispersar as sementes.

A existência do indivíduo deixa de ser importante para a vida depois da fase de reprodução. Desde a origem da espécie humana (aprox. 100 mil anos), até o século XIX, a vida média dos indivíduos não passava de 40 anos, ou seja, em média a morte ocorria logo após o período reprodutivo. Nos Estados Unidos, no início do século XX, ainda era de apenas 49 anos e durante o século XX é que se estendeu para além dos 70 anos. Essa extensão não se deveu a alguma alteração biológica notável, deveu-se exclusivamente a uma característica única da espécie humana: a evolução cultural.


A evolução cultural, decorrente principalmente da capacidade de fala da espécie, ocorreu, se comparada com a evolução biológica, de forma muito rápida. Após o último recuo das geleiras, há 13 mil anos, a melhoria das condições ambientais permitiu o desenvolvimento da agricultura o que fez com que algumas populações deixassem de ser nômades e iniciassem um período de expansão populacional que resultou em formações de cidades, divisão de profissões, estruturas hierárquicas de poder político e ou religioso, formação de Estados. O comportamento dessas comunidades teve que ser ajustado a regras de convivência social, regras de legislação, regras religiosas, surgindo nas comunidades o que se pode chamar de senso-comum, responsável pelo estabelecimento de leis, conceitos morais e conceitos éticos. Ao longo da história da humanidade, cada comunidade, cada grupo étnico, cada povo, baseados em diferentes consensos criaram diferentes leis, diferentes códigos morais e diferentes códigos éticos. Como a cultura é algo inventado pelos humanos (Wagner, 2010), era esperado que isso acontecesse.

Esse ajuste à vida em sociedade fez com que todo o patrimônio genético de comportamento animal, selecionado por dezenas de milhares de anos para sobrevivência em ambiente selvagem, fosse ajustado para a vida em sociedade. Não houve tempo para que esse ajuste ocorresse de acordo com as leis da seleção natural da Biologia e ele se deu muito mais como algo imposto pelo ambiente social. Nas áreas do conhecimento que analisam o comportamento humano, como a Psicologia, a Filosofia, a Etologia, os estudos sobre o ajuste entre o que é instinto animal e o que é aprendido socialmente, são responsáveis pelas maiores polêmicas.

Embora a história da humanidade do Ocidente remonte há 12 mil anos, a pré-história remonta há, no mínimo 100 mil anos, e foi durante o período pré- histórico que nossos ancestrais saíram da África e de forma ativa se espalharam por todos os continentes. Essa expansão rápida só foi possível porque se deu sem que houvesse necessidade de grandes adaptações biológicas para que sobrevivessem nos diferentes ambientes. A sobrevivência só foi possível porque desenvolveram cultura e conhecimentos que ajustaram as condições ambientais às suas necessidades, e permitiram que sobrevivessem fora do ambiente tropical da África. Esses ajustes culturais incluíram o domínio do fogo, a construção de


roupas e abrigos, a construção de ferramentas, a habilidade de caça entre tantos outros.

No entanto, só a partir do século XX, com o avanço dos conhecimentos de medicina e saneamento básico é que a taxa de mortalidade caiu muito e a população humana expandiu de uns 500 milhões para os quase 7 bilhões atuais.

Nessa expansão populacional, inimaginável no século XIX, as pesquisas científicas tiveram papel preponderante, seja na área médica, como já foi citado, seja na física, na química, seja na produção de alimentos pela agricultura e pelo melhoramento na pecuária. Apenas como referência devem ser lembradas as grandes crises de alimento pelas quais passaram as populações europeias e asiáticas no final do século XIX e início do XX, quando a população mundial era 1/10 da atual, e também, as grandes epidemias, como no caso da gripe espanhola (1918-1919), responsável pela morte de 1/3 da população humana da época.

Tratando apenas da tecnologia desenvolvida para a produção de alimentos, tem-se que a grande revolução ocorreu com a invenção do arado – criado entre 7 mil e 9 mil anos atrás e ainda em uso em muitas comunidades – que revolucionou a agricultura aumentando em muitas vezes o volume produzido. No século 20, com o uso de motores que usam combustíveis derivados de petróleo, a agricultura saiu do arado de tração animal e chegou às enormes máquinas agrícolas atuais. Com o uso dessas máquinas, além do aumento da produção decorrente de técnicas como irrigação, adubação, que transformaram solos anteriormente inférteis em férteis, houve uma significativa melhora nos conhecimentos sobre conservação e transporte. Na pecuária os avanços também foram enormes com o desenvolvimento de vacinas, hormônios, técnicas de manejo, rações, que também ampliaram em muito a produção de carne, leite e derivados. O desenvolvimento químico de agrotóxicos, para controle de pragas e ervas daninhas, também contribuiu muito. Nessa revolução para a produção de alimentos temos também a grande participação da Genética com a seleção de linhagens mais produtivas e, mais recentemente, da biotecnologia com o avanço da microbiologia e das técnicas de transgênicos, inseminação artificial, transplante de embriões, entre outros recursos desenvolvidos a partir das pesquisas.


Embora fundamentais para a sobrevivência da humanidade atual, é discutível se, a médio prazo, toda essa tecnologia, cujo desenvolvimento deu-se baseado na aplicação de descobertas científicas, é um fator positivo e sem contraposições. Quanto a esse argumento há críticas. A principal delas é a avassaladora destruição ambiental feita em nome da produção de alimentos para a humanidade, com os recursos do planeta sendo usados e tratados como se fossem infinitos. O ponto mais grave é o subproduto dessa tecnologia que polui e destrói os ambientes aquáticos e altera a composição química da atmosfera. Os movimentos mundiais representados pela Eco-92 no Rio de Janeiro em 1992, o Protocolo de Kyoto em 1999, a reunião de Copenhague sobre aquecimento global em 2009, são alguns exemplos desses movimentos que, embora limitados e tímidos diante da magnitude do problema, são um avanço enorme uma vez que, há 50 anos, nada se cogitava. Haverá tempo para que esses movimentos, ditos ecológicos, revertam esse acelerado processo de destruição do ambiente sem o qual a espécie humana não sobreviverá? A pergunta é difícil de ser respondida pois, da mesma forma que a morte faz parte do ciclo da vida, a extinção faz parte do ciclo evolutivo das espécies. A humanidade atual está antecipando esse devir? De forma consciente, certamente não. Porém, há um consenso entre os biólogos de que os recursos naturais do planeta Terra, neles incluindo a água potável e a composição atmosférica, estarão esgotados em menos de 100 anos em decorrência da necessidade de produção de alimentos para os quase sete bilhões de pessoas da população humana atual. Sem redução dessa população, no mínimo à metade, todas as tentativas dos ecologistas de reequilibrar o meio ambiente estarão fadadas ao fracasso e o sistema não subsistirá.

Como reduzir o tamanho populacional de forma consistente e rápida sem promover exterminação em massa? A única maneira é pelo controle da natalidade. Como a redução da natalidade é antagônica a toda “aparelhagem biológica” da capacidade reprodutiva, selecionada para ser eficiente desde a origem da vida, a única maneira de se contrapor a essa força natural é através da força cultural. As ciências médicas e farmacêuticas desenvolveram, principalmente depois da metade do século XX, métodos eficientes de controle de natalidade a ponto de se poder afirmar que hoje, ter ou não filhos, e quantos serão, é uma opção dos casais.


Os dados estatísticos das últimas décadas mostram claramente a redução espontânea da taxa de natalidade à medida que as populações vão tendo acesso à informação, à educação e à assistência médica. As religiões, ao considerarem pecado, e por isso passível de castigo divino, qualquer método anti-concepcional que não seja natural, estão atuando na contra-mão do único caminho possível para retardar a extinção da espécie humana.

Em relação às preocupações e críticas ao avanço da ciência sempre houve, e continua havendo:- hipocrisia e/ou motivos religiosos e/ou desinformação e, muitas vezes, razão. Sob esses aspectos, as preocupações e críticas variam muito, e dependem do estágio cultural de quem faz a crítica. Na maioria dos casos é uma coisa atávica, o medo da quebra de paradigmas decorrente do medo do desconhecido.

Antes de falar sobre cada um desses aspectos críticos deve ser ressaltado que sempre, e principalmente nos últimos séculos, a humanidade é orientada por critérios econômicos de curto e médio prazo e essa orientação paira como uma sombra sobre ela.

Os avanços da ciência acontecem:- pela descoberta e descrição de fenômenos naturais; - pela invenção ou descoberta de fenômenos não naturais. No primeiro caso, temos como exemplos clássicos:- a lei da gravidade – as maçãs já caíam das árvores mesmo antes de Newton ter descrito a lei -; - os estudos de Copérnico e Galileu sobre o universo; a teoria evolutiva de Darwin; as leis de Mendel, da Genética. No segundo caso, a lista também é enorme mas, apenas para exemplificar, lembrarei a invenção da roda, dos motores (a vapor, de explosão, elétricos), do telefone, e tantos outros. Não é possível dizer, historicamente, qual deles incomoda mais, se as descobertas ou as invenções, pois dependem do tipo de crítica que é feita e por qual sociedade é feita. Assim, os estudos sobre o universo, sobre a evolução biológica, incomodaram e ainda incomodam os religiosos. A invenção do motor a vapor incomodou muito os marinheiros que usavam navios à vela. E assim por diante.

Nas últimas décadas, as descobertas e/ou invenções científicas na área das ciências biológicas que incomodaram, ou ainda incomodam são todas decorrentes do domínio de novas técnicas e são fenômenos não naturais. Dessas pode-se citar: - a inseminação artificial e os chamados “bebês de proveta”; os


transgênicos; a clonagem de animais; as pesquisas com as células-tronco; vida artificial(?).

Dessa pequena lista destacam-se os transgênicos como únicos que podem representar perigo potencial para os seres vivos. Os demais são descobertas ou invenções pontuais de uso restrito e, dentre elas, as pesquisas com as células- tronco são as únicas com real potencialidade terapêutica.

Transgênicos são resultantes do uso de uma técnica que permite introduzir no genoma de um organismo genes de outro organismo, mesmo que eles sejam muito diferentes. Existe a possibilidade porque os seres vivos são todos descendentes de um único tronco, desde a origem da vida, e têm a estrutura do DNA basicamente iguais. O objetivo dessa técnica é incorporar, no genoma de uma espécie, características potencialmente vantajosas e que estejam presentes em outra espécie. O problema é que esses organismos, embora desenvolvidos em laboratório, não ficam restritos a ele e são introduzidos na natureza em escalas que variam de acordo com o tipo de uso.

Uma tentativa terapêutica, muito difundida pela mídia décadas atrás, foi a introdução do gene que produz insulina em mamíferos, na bactéria Escherichia coli. Essa bactéria é uma das que compõem a flora intestinal dos indivíduos da espécie humana e a ideia era que, uma vez no intestino de um indivíduo diabético, a E.coli transgênica produziria insulina, o que ela fazia bem em condições de laboratório, e seria possível controlar a doença. Essa pesquisa ainda não se tornou realidade terapêutica porque, por razões ainda não entendidas, a bactéria transgênica não sobrevive no intestino, talvez eliminada por seleção natural pelas bactérias nativas não transgênicas.

No caso da agricultura, o transgênico tem que ser plantado e, uma vez na natureza, não existe garantia de que esses genes móveis não migrem para outras espécies nativas. Qual a consequência disso? Não se sabe, pois não há como prever as consequências desse tipo de contaminação na natureza. Esse desconhecimento já deveria ser motivo suficiente para que os transgênicos não fossem usados. Outro tipo de risco é o que ocorre com o milho transgênico Bt o qual, ao receber um gene da bactéria Bacillus thurigienses, passa a produzir uma proteína que tem ação inseticida. Para o fabricante dessa linhagem e para os defensores dos transgênicos, essa proteína não tem efeito em aves e


mamíferos e é boa para o meio ambiente pois, ao matar as pragas do milho, dispensa o uso de agrotóxicos. No entanto, diversos estudos já demonstraram que essa proteína tóxica é liberada no ambiente quando da morte do pé de milho, contaminando o solo e os rios. As consequências dessa liberação nas populações de outros insetos ainda não foram estudadas.

Quanto à ingestão de alimentos transgênicos ainda não foi demonstrado algum efeito negativo para o organismo. Resumindo, muito usados e difundidos na agricultura mundial, os transgênicos são um risco potencial para os ecossistemas da Terra.

A técnica conhecida por bebês-de-proveta foi estabelecida por Robert Edwards, em 1978, e estima-se que já seja responsável pelo nascimento de 4 milhões de crianças. A atribuição do Nobel de Medicina a Edwards trouxe o assunto para a mídia em 2010. Através dessa técnica é possível a retirada do óvulo do corpo da mulher para que a fecundação por espermatozóide seja feita em laboratório e, após a fecundação, o ovo é devolvido ao corpo, implantado no útero, onde ocorre o restante do desenvolvimento embrionário. Há controvérsias sobre essa técnica pois, uma vez retirado do corpo, o óvulo pode ser fecundado por qualquer espermatozóide e, uma vez fecundado, o ovo pode ser implantado no útero de qualquer mulher, e não necessariamente da doadora. Essa prática de implantar o ovo no útero de outra mulher é conhecida como barriga-de-aluguel. Por ser economicamente muito vantajosa, tal prática de transplante de embriões é muito usada e difundida em animais, especialmente em bovinos. No caso da espécie humana, decorridos mais de 30 anos, a polêmica continua restrita a aspectos religiosos pois, em termos populacionais, não tem tido muito impacto, provavelmente por ser um processo muito caro e por estar restrito a interesse de poucos casais.

Grande polêmica surgiu com a técnica de clonagem de mamíferos. A clonagem é uma técnica muito antiga usada em plantas, também ocorrendo naturalmente. Quando um galho de uma planta é separado e plantado separado, a planta resultante deste galho é um clone da planta original. Porém, isso não ocorre naturalmente em animais. A técnica desenvolvida para animais consta basicamente de implantar o núcleo de uma célula de um indivíduo adulto em uma célula-ovo, de onde o núcleo original tenha sido previamente retirado, e reimplantar o ovo em um útero. Como o núcleo do ovo é originário de um


indivíduo adulto, do desenvolvimento embrionário resultará um indivíduo com o mesmo material genético do doador. A discussão sobre a possibilidade da técnica ser aplicada em seres humanos ocupou amplo espaço na mídia, especialmente na mídia científica. Nesse contexto, dentre tantas polêmicas, uma das questões religiosa: o clone teria alma? Decorridos 14 anos, na prática, sua aplicação ainda não está totalmente dominada. Os riscos de insucesso continuam muito altos (a Doly, a primeira ovelha clonada, foi a única a sobreviver, em mais de 200 tentativas) e o envelhecimento precoce dos clones é outro problema não resolvido.

Mesmo que esses problemas venham a ser solucionados e a técnica possa vir a ser usada em seres humanos, ela terá efeitos ou consequências reduzidas, ficando restrita a casos excepcionais, porque o que caracteriza um indivíduo adulto em todas as suas peculiaridades não é apenas o seu material genético.

As pesquisas para o uso terapêutico das células-tronco dominaram as discussões sobre bioética na última década. São chamadas de células-tronco as que ainda não se diferenciaram e mantêm as mesmas características potenciais da célula-ovo, ou seja, são potencialmente capazes de se diferenciar em qualquer tecido ou órgão do organismo. Como o objetivo é controlar essa diferenciação para que ela possa ser direcionada para o resultado desejado, as pesquisas estão concentradas em entender como se dá a diferenciação celular a partir da célula-ovo e, como o objetivo é terapêutico, essa pesquisa deve ser feita em células humanas.

Sob o ponto de vista das pesquisas não é possível prever quanto tempo ainda demorará para que se chegue ao ponto de sermos capazes de substituir tecidos ou órgãos lesionados por tecidos ou órgãos novos gerados a partir de células-tronco em laboratório ou pelo próprio organismo. O que está acelerando as pesquisas são, em grande quantidade, doentes atuais que acham que não têm tempo para esperar os resultados das pesquisas e estão procurando todos os laboratórios do mundo, como voluntários, para servirem de cobaias nos experimentos. Como é a sobrevivência deles que está em jogo, não estão muito preocupados se essa busca é ética, se é moral ou legal. Essa pressão tem feito muitos laboratórios irem ao limite e, às vezes, até além, pelo que é permitido e possível em termos de práticas médicas.


A polêmica sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias são exclusivamente religiosas e contêm um certo grau de hipocrisia. A hipocrisia reside no fato de que a técnica de fertilização in vitro, quando a fecundação do ovo é feita em laboratório e depois devolvido ao útero, é altamente frequente e aprovada, ou pelo menos não proibida, quase que no mundo todo. Para a execução dessa prática a ovulação da mulher é estimulada através de hormônios e, ao invés de produzir apenas um óvulo em cada ciclo, produz grande quantidade de óvulos. Esses óvulos são retirados, inseminados, e alguns são implantados no útero. Os demais são congelados e geralmente descartados, imediatamente após a inseminação resultar em gravidez ou após algum tempo, a critério do casal ou do laboratório. Não conheço registro de que sejam usados para fins reprodutivos depois de algum tempo. A pergunta é: se eles serão sumariamente descartados, por que antes de serem descartados não podem ser usados nas pesquisas? A alegação de que se deve respeitar a vida daquela célula- ovo deveria valer também contra a técnica de inseminação. A polêmica não está resolvida, e parece que nunca será, devido às suas próprias características. Só para se ter uma ideia do nível da polêmica, provavelmente ela pesou até na decisão do Vaticano, em 2007, de acabar com o limbo1. A Igreja de Roma, que havia inventado o limbo, teve que desinventar, provavelmente pressionada a justificar o dogma de que na célula-ovo já estaria presente a alma, e a partir de tal ideia a Igreja Católica teve que explicar para onde iriam suas almas ou a dos fetos abortados. Como batizá-los se nem haviam nascido?

Polêmicas à parte, apesar das pesquisas seguirem em ritmo acelerado e do enorme benefício potencial, ainda não é possível prever quando e nem se será possível dominar o conhecimento sobre a diferenciação celular, domínio esse imprescindível para que a técnica tenha aplicação terapêutica confiável e repetível.

A criação de uma bactéria sintética, ou a criação da vida em laboratório, como foi divulgada pela mídia é, sob o ponto de vista científico, um fato menor. O enorme esforço desenvolvido por Craig Venter e seu grupo, para realizar o feito, só se justifica pelo volume de dinheiro envolvido e pela fama decorrente do impacto do resultado na sociedade. Sob o ponto de vista científico, não houve desenvolvimento de técnicas novas, uma vez que copiar sequências de DNA em

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1 limbo= local para onde iriam as almas das pessoas que em vida não haviam sido batizadas.


laboratório já é feito como rotina e usado pela técnica da geração de transgênicos. O que eles fizeram foi copiar o DNA total de uma bactéria, o que envolveu milhões de sequências de DNA. E ficou nisso. Para se criar uma nova espécie não é preciso copiar todo o DNA. Basta fazer como é feito nos transgênicos, ou seja, alterar algumas sequências desejadas. No entanto, de qualquer forma, a ideia de se poder criar vida em laboratório é polêmica e, segundo os jornais, empresas de biotecnologia teriam fechado um contrato de 600 milhões de dólares com o grupo de Venter para dar continuidade às pesquisas, quantia essa que certamente será abatida do imposto de renda das empresas, por estar sendo investida em pesquisa. Como se sabe, nesses contratos está embutido o salário dos pesquisadores e por aí dá para se ter uma ideia do volume de dinheiro e de interesses envolvidos.

A Ciência é ética, moral e legal... porém ela é exercida por cientistas, que são humanos e como em todas as categorias profissionais existem variações quanto ao comportamento ético, quase sempre variações contínuas, sendo que às vezes a curva da distribuição pende mais para um lado ou para o outro, bem como o tamanho da variação também pode ser diferente. No caso dos cientistas podemos afirmar, sem medo de errar, que a grande maioria é ética e procura, dentro do possível, ser moral e legal nas diferentes sociedades em que a ciência é image


Bibliografia


BECKER, Ernest. 2007. A Negação da Morte. 3a edição. Editora Record, Rio de Janeiro, Brasil. 363p.


DAWKINS, R. 2007. O Gene Egoista. Editora Companhia das Letras, São Paulo, Brasil. 544p.


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WAGNER, R. 2010. A Invenção da Cultura. Editora Cosacnaify. São Paulo, SP. 256p.



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Fábio de Melo Sene é graduado em História Natural (1966);- mestrado (1970);- doutorado (1973) e livre- docência (1981) todos em Genética, USP, São Paulo. Pós- doutorado na University of Hawaii (1976) e na University of Arizona (1988). Professor titular da USP. Membro da Academia Brasileira de Ciência e da Academia de Ciências do Estado de São Paulo. Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico do Ministério de Ciência e Tecnologia.


ARTIGOS


ABORDAGEM RELACIONAL AO CONCEITO BIOLÓGICO DE VIDA E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS

Relational Approach To Biological Concept of Life & Its Ethical & Legal Implicancies


Francisco Coutinho (UFMG, Brasil) Rogério Martins (UFC, Brasil) Joyceane Menezes (UFC y UNIFOR)


Resumo


No contexto sócio-cultural atual os avanços científicos na biologia, especialmente na Genética Genômica, afetam de muitas formas interesses público e privado. Por isso, torna-se necessário explicitar o conceito biológico de vida, uma vez que essa explicitação poderá nortear o estabelecimento de limites éticos de determinadas investidas de instituições estatais, privadas e de legisladores que comumente recorrem ao apoio da ciência para fundamentar suas opiniões. Sob esta perspectiva articulamos argumentos para fundamentar a concepção relacional de vida em contraposição à abordagem essencialista ou de simples listagem de atributos. Esta é muito utilizada para definir o ser vivo, mas necessariamente é pouco abrangente e esclarecedora. Tal abordagem tem produzido um amplo número de definições para o conceito sobre o que é vida, o que resulta mais em confusões do que em esclarecimentos. Ao contrário, a concepção relacional de vida parte da definição de que vida é adaptação flexível. Tal definição emerge a partir de pesquisas realizadas sobre vida artificial e privilegia uma metafísica de processos ao invés de uma metafísica de substâncias. Entretanto, embora o conceito relacional de vida tenha vantagens sobre a maioria dos demais, talvez não seja útil para ajudar a melhor definir limites e prerrogativas éticas e legais de intervenções que ameacem vidas individuais, tais como aborto e eutanásia e não acarretar prejuízos ou estabelecer privilégios de alcances sociais pífios. Concluímos com uma apreciação jurídica do conceito relacional de vida, especialmente vida humana e sua tutela no Brasil, informando a natureza, os limites e a extensão dessa proteção.

Palavras-chave: metafísica de processos, perfil conceitual, definição de vida, apreciação jurídica


Abstract


The scientific advances of contemporary biology, especially in genomics gave rise to public and private ethical concerns. For this reason it is important to come up with biologically meaningful definitions of life to impose ethical limitations on those decisions that may constrain and embarrass individual freedom and the application of the law. The importance of scientific knowledge in aiding legislators and judges to design


such limitations is well established. Here we lay arguments that favor the relational concept of life over the essentialist approach. Essentialist concepts are frequently used to define the living being. Although essentialist definitions are prolific, they bring more confusion than clarification to the matter. The relational life concept defines life as supple adaptation. Such definition emerged from research on artificial life and is based on the metaphysics of process as opposed to the metaphysics of substance. Nevertheless, despite the seemingly advantages of this latter concept, its usefulness to clarify ethical and legal issues is doubtful. We conclude this study with a legal assessment of the relational concept of life, especially regarding human life and its care in Brazil. In addition, we elaborate on the nature, limitations and possibilities of this care.

Keywords: metaphysics of process, conceptual profile, life definition, lawfulness assessment.


Introdução


Most of ideological influence from society that permeates science is a great deal more subtle. It comes in the form of basic assumptions of which scientists themselves are usually not aware yet which have profound effect on the forms of explanation and which, in turn, serve to reinforce the social attitudes that gave rise to those assumptions in the first place.

--Richard Lewontin, 1991


Uma das maiores conquistas da epistemologia do século vinte, pelo menos de matriz não positivista, foi constatar que diferentes comunidades científicas, trabalhando no mesmo campo do conhecimento, podem organizar e interpretar aspectos da natureza de modos distintos (p. ex., Hanson, 1958; Kuhn, 1970 e Feyerabend, 1975). O recurso a sistemas conceituais diversos implica em uma redefinição do campo de trabalho. Ou seja, conceitualizações diferentes permitem observações, inferências, explicações, modelos e metáforas distintas (cf. Kitcher, 1993, p. 97).

Ideia similar teve Bachelard (1978): há diferentes modos de se conceitualizar a realidade cientificamente. Ele mostrou a insuficiência de uma única doutrina filosófica para descrever adequadamente todas as formas distintas de pensamento, quando se tenta exprimir e explicar um conceito científico singular. Esta incapacidade demonstra a incompletude das várias filosofias por estarem baseadas em um único aspecto, e desse modo iluminar apenas uma das facetas do conceito. Em conclusão ele propõe a noção de perfil epistemológico: “uma escala graduada de discussão que nos permite localizar os


diferentes pontos em questão na filosofia científica e prevenir a confusão de argumentos” (Bachelard, 1978, p. 34).

Esta noção de perfil epistemológico tem consequências sobre o que entendemos por definição de um conceito científico, pois, como se verá, qualquer definição é expressa em termos de compromissos com concepções ontológicas e epistemológicas específicas. Nesse sentido distinguimos entre definição lexical (lexical definition) e estipulativa (stipulative definition) (Malaterre, 2010 e Gayon, 2010). A primeira explica o significado de um termo em referência ao seu uso efetivo em um contexto explícito, isto é especifica o significado de uma expressão em termos de outras expressões cujos significados assume-se que seja conhecido, por exemplo, a vaca é a fêmea do boi. É a definição que encontramos em dicionários. A estipulativa designa deliberadamente um significado a um vocábulo com o objetivo de esclarecer argumentos (Gayon, 2010). Esta pode concordar com o uso comum que se faz do vocábulo, mas também pode estar em desacordo total com esse uso comum e estipular uma forma totalmente distinta para compreendê-lo. Adotar uma definição estipulativa é adotar a regra: “pela palavra x, nos significamos...” (Gayon, 2010). A maioria das definições científicas pertence a esta categoria.

Popper (1966) adverte sobre uma das maiores origens de esterilidade na história da Ciência: a adoção da atitude essencialista. Segundo ele a visão essencialista seria a de que a tarefa da Ciência deveria privilegiar questões tais como “qual é a verdadeira natureza de uma coisa?”. Isto conduz à ideia de que definir algo é expressar sua natureza íntima ou essência (Gayon, 2010). Em alternativa ao essencialismo, Popper (19, p. 32) propõe que precisamos de definições para esclarecer a comunicação; não devemos nos preocupar em dizer o que uma determinada coisa é, mas “o que nós significamos quando nos referimos a ela” em um contexto científico. Desse modo, definições devem ser compreendidas de maneira nominalista, isto é negar a realidade dos universais com fundamento em que o uso de uma designação geral não implica a existência de uma coisa geral por ela nomeada. Por exemplo, nobreza de caráter não tem existência própria, pois apenas é um termo geral que designa esse atributo reconhecível em alguns sujeitos que são identificados e considerados como sendo “nobres de caráter”.


Isto nos leva a concordar com a ideia de que propor definições adequadas dos conceitos que ocorrem nas disciplinas de seus interesses é uma das tarefas importantes para cientistas e filósofos da ciência (Mahner, 1998). Além disso, e de forma complementar, selecionar os conceitos que sejam facilitadores para construção do conhecimento. No entanto, a noção de “definições adequadas dos conceitos” deve ser esclarecida.

A definição do conceito de vida deveria satisfazer aos seguintes critérios (Zhuravlev e Avetisov, 2006): ser coerente com o estado atual do conhecimento científico, consistente, elegante, ter capacidade explicativa e ser universal. Todavia, como veremos, uma definição é sempre dada a partir de compromissos ontológicos e epistemológicos. Por ocasião de uma reunião da Sociedade Internacional para o Estudo da Origem da Vida, cada integrante presente foi convidado a elaborar uma definição de vida. Foram apresentadas 78 respostas diferentes, que ocupam 40 páginas dos “Proceedings” da reunião (Gayon, 2010). Se por um lado 78 cientistas pensam que suas definições satisfazem os critérios acima, por outro essa “riqueza” em definições é um atestado de que definir o que é vida não é uma tarefa trivial, talvez impossível. Todavia, no que se segue, por meio do uso do modelo do perfil conceitual pretendemos mostrar como definições adequadas devem estar ligadas a zonas do perfil do conceito e para isso utilizamos o conceito de vida como exemplo.


O perfil conceitual de vida


A partir de Bachelard (1978) e em consonância com várias tradições epistemológica atuais, Mortimer (1995, 2000) desenvolveu o modelo de perfil conceitual. Este modelo propõe que as pessoas expressam maneiras diferentes de ver e representar o mundo as quais são usadas em contextos diferenciados. Como explicitado abaixo, ele estabelece a distinção entre características ontológicas e epistemológicas de cada zona do perfil de um determinado conceito. Considerando-se o mesmo conceito, esta pode ser epistemológica e ontologicamente distinta das demais, já que ambas as características filosóficas do conceito podem mudar à medida que se mova através do perfil conceitual. Segue-se como consequência a ideia de que é possível usar diferentes modos de pensar em domínios distintos.


Sob este aspecto o conceito de vida é constituído por três zonas que representam três níveis de compreensão (Coutinho, 2005 e Coutinho et al., 2007). O “internalismo” é a que se refere a concepções para as quais vida é entendida como processos, propriedades ou objetos inerentes ao vivente. Neste caso, noções tal como a de que a vida se resume a seus aspectos moleculares se subsumir-se-iam nesta zona. Esta zona é importante, por exemplo, para construir significados em disciplinas tais como genética, bioquímica e biologia molecular. Um exemplo seria a definição de vida em termos de tudo aquilo que possui material genético. O “externalismo” representa a compreensão da vida como algo exterior e, portanto, separado do vivente. Algo que partiria do ambiente circundante ao vivente ou que tenderia a uma finalidade para além dos limites do próprio ser vivo-matéria. Concepções religiosas e filosóficas situar-se-iam nesta zona. Um exemplo seria a noção neoplatônica segundo a qual a vida emana do Uno. No entanto, apesar de amplamente difundida no contexto sociocultural, a zona externalista não se integra ao discurso científico atual. Finalmente, a “relacional” propõe que vida seria o resultado de relações estabelecidas entre entidades e/ou sistemas. Esta propõe que vida não é uma propriedade intrínseca aos organismos vivos, mas resulta das interações dos organismos entre si e seu meio ambiente. Além disso, há nesta interação a constituição de um meio ambiente particular e propício à manutenção da mesma. Situar-se-iam na zona relacional certas concepções tais como a da biossemiótica, segundo a qual o conceito de vida é mais bem definido como formas de comunicação e interpretação de signos ou sinais.

O internalismo é importante para facilitar a compreensão dos sistemas vivos em termos de suas propriedades (nascer, morrer, reproduzir, metabolizar, possuir determinada estrutura e organização molecular, etc.). No entanto, esta concepção não é suficientemente abrangente para incluir as redes complexas de interações recíprocas dos seres vivos entre si e seus ambientes. Além disso, não inclui os processos que resultam em evolução e se expressam na seta do tempo. Desse modo, sob os pontos de vista ecológico e evolutivo, há necessidade de se expressar o conceito de vida em termos de interações. Conceitos tais como adaptação, seleção natural, população comunidade, biodiversidade, nicho e ciclos geoquímicos, por exemplo, só podem ser adequadamente definidos em termos relacionais. Além disso, avanços científicos recentes, tais como o do


programa de vida artificial, que procura constituir uma “biologia do possível”, requerem uma compreensão da vida não só como supostamente a conhecemos, mas como ela poderia ser (Langton, 1987, p. 2).

Apesar de não se configurar como uma definição, a zona relacional do conceito de vida permite que esta seja compreendida de forma tão abrangente que permita lidar com os problemas da ecologia e evolução, bem como dos avanços científicos recentes no programa de construção de vida artificial. A zona relacional do conceito de vida, no entanto, não é uma concepção cotidiana do que normalmente pensamos sobre vida. Por isso, ao se buscar uma compreensão do que seja vida, deve-se ter em mente que essa concepção cotidiana pode não ser adequada para significar o conceito vida cientificamente. Uma definição adequada deve ser entendida como satisfazendo os aspectos ontológicos e epistemológicos de uma determinada zona do perfil do conceito em foco. Bedau (1996), por exemplo, afirma que vida é um tipo natural (natural kind), ou seja, um agrupamento ou ordenação que independe de seres humanos. Bedau propõe para esse tipo natural uma definição evolutiva radical: vida é “adaptação flexível” (supple adaptation). Normalmente as definições de vida estão focadas sobre algum tipo de individualidade (seja ela a célula, o organismo, o gene ou até mesmo a Terra como um todo, como o é na Hipótese Gaia (Lovelock, 1989).

No entanto, sistemas vivos exploram seus nichos ecológicos continuamente e trocam matéria, energia e informação com os ambientes nos quais vivem. Assim, Bedau, ao invés de focalizar a individualidade de um sistema particular ou de seus componentes, afirma que um sistema capaz de se adaptar às contingências de um ambiente imprevisível (adaptação flexível) deveria ser considerado como a forma de vida primária. Um sistema exibe adaptação flexível quando produz e alcança novos tipos de respostas significativas a novos tipos de desafios e oportunidades adaptativas (Bedau, 1998). Pode se compreender um sistema que demonstre adaptação flexível como uma população ou ecossistema, entendidos por meio de suas múltiplas interações.

Sob esta perspectiva, componentes particulares em um sistema que exiba adaptação flexível, um único organismo, por exemplo, são incapazes de evoluir

Se se quisesse fazer uma periodização do pensamento de Maliandi, creio que se pode estabelecer o seguinte: este primeiro tomo da Ética Convergente se correlaciona com uma primeira etapa, desde o ponto de vista cronológico, marcada pela filosofia dos valores e sua explicitação de estruturas no ethos. O segundo tomo se corresponde com a posterior descoberta, por parte de nosso autor, da filosofia apeliana da ética. Aqui Maliandi se depara (ou melhor, deparar-se-á) com uma série de problemas próprios da fundamentação ética. Finalmente o terceiro tomo apresenta a proposta da Ética Convergente mesma, focando-se na problemática da aplicação da ética.

Apesar de esta periodização ser, ao meu modo de ver, bastante adequada, descuida do fato de que a Ética Convergente já é, desde sua primeira apresentação no primeiro tomo, a teoria ou o programa filosófico basilar. É a partir de seu prisma que a reflexão regressa à filosofia dos valores, defende a fundamentação ética e aborda a questão da aplicação. Desta maneira, o ponto de chegada do trabalho de toda uma vida está incorporado na arquitetura deste primeiro tomo.

Acredito se tratar de um projeto destinado a permanecer e a fertilizar a reflexão futura. Suas razões são, a meu parecer, várias: trata-se de uma obra com muitas arestas e com abundância de sugestões originais, cada uma das quais merece discussão e pode ser retomada e elaborada; estabelece um diálogo filosófico com a tradição filosófica e especialmente com o pensamento contemporâneo; permite conceituar problemas complexos, especialmente no


âmbito da moralidade; propõe argumentos rigorosos e sensatos sob o ponto de vista do “sentido comum filosófico”; finalmente, entre outras razões de grande relevância, não recria meramente problemáticas de outros pensadores, mas desenvolve uma filosofia nova com uma pluralidade de teses e conceitos, elaborados ao longo de décadas de discussão e reflexão.

Todavia, em minha opinião, o supracitado é pouco se comparado com o principal mérito filosófico em uma época em que reinam posições “irracionalistas” ou unilaterais: tem substancialmente razão. Isto se vê tanto nas teses explícitas defendidas, como no próprio tratamento dos temas – aporéticos ou não – que tem em Maliandi um caráter sempre sensato e multilateral. Deste modo, a despeito de o conceito de “razão” não ter sido mencionado nesses tomos, é um “Voltar à razão” o que esta filosofia propugna, e em consonância com isto, cedo a palavra a Maliandi (em uma citação que corresponde justamente ao livro que leva esse título):


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A volta à razão deveria entender-se [...] como a forma de resgatar do esquecimento (um esquecimento obstinadamente cultivado e propagado) o singelo fato de que a razão nos constitui, e de que não podemos arrojar o autenticamente racional como não poderíamos, de um barco, arrojar1 – se me permita aqui um recurso contra-metafórico – nossos braços, porque sabemos que nos valemos precisamente deles para arrojar algo. Não nos é possível racionar contra a razão, como não é possível jogar na rua a pontapés nossos próprios image


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Andrés Crelier é doutor em Filosofía pela UNLP, Argentina. Se desenvolve como professor e pesquisador na UNMDP e como pesquisador asistente em CONICET. E membro da Asociaçao Argentina de Investigaçoes Éticas e da Fundaçao pelo Intercambio Cultural Alemao-Latinoamericano (ICALA).


Tradução do castelhano ao português por Sacha Risau.



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1 No texto original, utilizou-se “Arrojar por la borda”, expressão oriunda da linguagem utilizada em navegações para designar algo que deve ser lançado ao mar (comida estragada, por exemplo). Deve ser entendida como sinônimo de “desfazer-se de algo” (N. do T.).


NORMAS PARA PUBLICAÇAO DE ARTIGOS E RESENHAS


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    7. No tocante ao sistema de referências, opta-se pelo sistema americano, isot é, as notas bibliográficas serão entre parênteses contendo autor, ano de edição:páginas (Bajtín, 2002:59) e, ao final do documento apresentado, a referência completa:


      BAJTÍN, Mijaíl. (2002). Estética de la creación verbal. Buenos Aires: Siglo XXI. Traductor: T. Bubnova. 393 pp.


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