A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 E A EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL: desafios e limitações - Nascimento, Weverton Freitas; Simões, Laercio Oliveira; Rodrigues, Vânia Cristina da Silva (Olhares: Revista do Departamento de Educação da Unifesp, 2025)
Este artigo busca compreender as contribuições, os limites e os desafios da implementação da Lei 10.639/03. A metassíntese busca criar novas compreensões além dos estudos primários com aprofundamento nas análises dos dados. Para tanto realizamos uma metassíntese a partir do levantamento de trabalhos (dissertações e teses), utilizando a ferramenta BUSCAd - versão 2.8.4As plataformas Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e Catálogo de Dissertações e Teses da Capes foram selecionadas para a busca dos trabalhos publicados entre os anos de 2003 e 2023, e foram utilizados de forma conjugada os termos “Educação Étnico-Racial”, “Prática Pedagógicas” e “Lei 10.639/2003”. Obtivemos um corpus de 17 trabalhos que foram lidos, fichados e mapeados. Os resultados apontam que os trabalhos analisados contribuíram para verificar a existência de fatores limitantes, o racismo estrutural e o epistemicídio aparecem como mecanismos para a não promoção e desqualificação da Lei 10.639/03 nos espaços escolares, produzindo fragilidades no ensino, currículo, formação, capacitação e materiais didáticos; aspectos que influenciaram na compreensão dos limites e desafios da Lei 10.639/03.