POPULAÇÃO NEGRA EM LIVROS DIDÁTICOS OITOCENTISTAS: dos silenciamentos à possibilidade de reconhecimento - Sacramento, Cristina Carla; Rocha, Heloísa Helena Pimenta (Olhares: Revista do Departamento de Educação da Unifesp, 2025)
O presente trabalho apresenta a análise de quatro livros didáticos de História do Brasil publicados no século XIX, durante a vigência da escravidão, com ênfase na representação da população negra, sendo eles: Resumo da Historia do Brasil (BELLEGARDE, 1831); Episodios da Historia Patria contados á infância (PINHEIRO, 1860); Lições de Historia do Brasil: para uso das escolas de instrucção primaria (MACEDO, 1865) e Pequena História do Brazil por perguntas e respostas: para uso da infancia brasileira (LACERDA, 1887). A análise, suscitada pela Lei 10.639/2003 - fruto da luta histórica do Movimento Negro (SALES, 2005) - considera que os discursos sobre a população negra que circulam em materiais didáticos adquirem um estatuto de verdade que reverbera na sociedade, acentuando desigualdades e privilégios. Para tanto, a metodologia utilizada é a análise do discurso (FOUCAULT, 2008), com base na qual articulam-se os discursos aos lugares de poder ocupados pelos autores dos livros didáticos, homens e brancos. Os resultados sinalizam, sobretudo, para uma aparente contradição: numa sociedade escravagista, a população negra escravizada foi invisibilizada nas obras didáticas investigadas, num movimento que buscava inserir o Brasil no conjunto das nações civilizadas. Esses dados reiteram a importância da Lei 10.639/2003 que cumpre, na atualidade, papel fundamental na busca por uma educação comprometida com a equidade, haja vista que procura desconstruir discursos historicamente cristalizados, que contribuíram para hierarquizar e classificar os diferentes grupos humanos.