Gestão Participativa e Ecoturismo em Unidades de Conservação: a voz da comunidade através do Conselho Gestor

Resumo

Este artigo problematiza a consolidação da gestão participativa em Unidades de Conservação - que apresentam o ecoturismo como principal atividade – através do Conselho Gestor da área protegida. Objetiva-se compreender a participação da sociedade e a representatividade do turismo sob a ótica da criação e gestão de Unidades de Conservação (UC) por meio dos conselhos gestores, exemplificada através da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC), localizada no Rio Grande do Norte, onde o ecoturismo se apresenta de maneira relevante, através de mergulhos nos recifes de corais, representando uma das principais atividades econômicas da região, principalmente no Distrito de Maracajaú. Para o desenvolvimento deste trabalho utilizou-se uma metodologia qualitativa, transversal, de natureza exploratória e de caso, mediante pesquisa bibliográfica e análise de conteúdo dos instrumentos de gestão da APARC, sendo eles o Decreto de Criação e o Regimento Interno. A presente pesquisa permitiu concluir que a participação ativa da sociedade presente em uma área protegida pode ser realizada através da existência e atuação do conselho gestor, que deve ter suas atribuições e competências bem estabelecidas nos documentos de criação e gestão de uma UC, para que ele possa realmente atuar como instrumento de participação, e ser representativo perante as atividades desenvolvidas no local, exemplificada neste artigo através do ecoturismo, demonstrando também a importância da definição de limites e critérios de utilização desses espaços para que a realização da atividade turística seja desenvolvida de maneira sustentável.