Turismo, conservação e parcerias: o modelo de concessão em parques nacionais e estaduais no Brasil - Barreto, Brenda Evelyn Chiaromonte; Rodrigues, Camila Gonçalves de Oliveira (Revista Brasileira de Ecoturismo (RBEcotur), 2025)
Este artigo apresenta uma análise sobre as políticas e os programas de parcerias para apoiar o lazer e o turismo em parques nacionais e estaduais, com foco na modalidade de parceria concessão, impulsionada principalmente entre o período de 2019 a 2022. O artigo aborda o contexto das privatizações e concessões promovidas pelo governo federal, destacando o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na estruturação do Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais. Este programa visou atrair investimentos privados para a melhoria da infraestrutura e serviços de apoio à visitação em parques, com foco no desenvolvimento econômico e na conservação ambiental. A metodologia envolveu levantamento e análise de dados secundários sobre parcerias em unidades de conservação, abrangendo referências normativas, relatórios institucionais e bases de dados como o Mapeamento de Parcerias em Áreas Protegidas (MAPAP), além de artigos acadêmicos, páginas institucionais e jornais de grande circulação. O artigo apresenta o panorama das concessões, incluindo a qualificação de diversos parques no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). Foram destacadas as diferentes etapas do processo de concessão, desde a elaboração de estudos de viabilidade até a assinatura dos contratos. Os resultados indicam a ampliação do número de parcerias formalizadas, especialmente na modalidade de concessão, e desafios relacionados à transparência, participação social e impacto socioambiental dessas parcerias. Por fim, o artigo enfatiza a necessidade de monitoramento contínuo das concessões para assegurar que os objetivos de conservação ambiental, valorização dos territórios e inclusão social sejam efetivamente alcançados.