Cooperação intergovernamental e consórcios públicos: uma análise da celebração de convênios

Autores

  • Lizandro Lui UFRGS Autor
  • Letícia Maria Schabbach UFRGS Autor

DOI:

https://doi.org/10.4013/csu.2020.56.1.02

Resumo

O artigo tem por objetivo investigar de que forma os consórcios públicos intermunicipais estabelecem convênios com órgãos centrais de governo, a União e os estados. Para isto, utilizamos a abordagem que versa sobre as relações interfederativas no Brasil e analisamos dados obtidos nos portais da Transparência da União e de alguns governos estaduais. Dentre os resultados, identificamos um padrão muito heterogêneo de celebração de convênios entre os estados e as regiões do país, que se relaciona com o papel diferencial que os governos estaduais e a União desempenham enquanto financiadores das atividades dos consórcios públicos no Brasil. Dado o caráter inédito do estudo, concluímos que é preciso abordagens mais localizadas para verificar como acontecem as relações de barganha e de negociação entre os consórcios e as esferas estadual e federal de governo.


Palavras-chave: Cooperação, federalismo, consórcios públicos, transferências voluntárias da União.

Biografia do Autor

  • Lizandro Lui, UFRGS
    Doutor em Sociologia – UFRGS. Pesquisador
    vinculado ao Instituto de Pesquisa Econômica
    Aplicada (IPEA). ORCID: https://orcid.org/0000-
    0002-9276-247X
  • Letícia Maria Schabbach, UFRGS
    Doutora em Sociologia. Professora do Programa
    de Pós-Graduação em Sociologia – UFRGS. ORCID:
    https://orcid.org/0000-0002-1828-6030

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Publicado

2020-02-13

Edição

v. 56 n. 1 (2020): Janeiro/Abril

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

Cooperação intergovernamental e consórcios públicos: uma análise da celebração de convênios. (2020). Ciências Sociais Em Revista, 56(1), 13-25. https://doi.org/10.4013/csu.2020.56.1.02