Da Informalidade à Economia Popular: distinguindo realidades e conectando abordagens

Resumo

Nas últimas décadas, em vez de diminuir, a informalidade cresceu e impulsionou debates e estudos entre acadêmicos, ativistas e agentes públicos. No entanto, a heterogeneidade dos fenômenos comumente associados ao conceito de informalidade e correlatos, como setor informal e economia popular, tem resultado em uma falta de consenso na literatura atual. Em parte, isso se deve a algumas escolhas teóricas e conceituais que dificultam a formulação de esquemas de análise apropriados para distinguir os vários aspectos da informalidade. O primeiro objetivo deste artigo é esclarecer algumas dessas questões, tais como a compreensão prevalecente das várias realidades que se entrelaçam sob o manto da informalidade apenas contrastando-as com a economia formal, o uso de conceitos abrangentes de pouco valor discriminatório e, ainda, o desconhecimento da pluralidade de lógicas subjacentes às instituições e comportamentos econômicos. Em segundo lugar, o artigo apresenta uma distinção conceitual entre emprego informal e economia informal, bem como uma compreensão mais clara do alcance de conceitos como trabalho informal e economia popular. A fim de capturar essas nuances, adota-se uma perspectiva de baixo para cima, permitindo apreender a economia informal de acordo com suas características específicas, como seus ativos relacionais e o papel desempenhado pelo princípio da domesticidade. Finalmente, o artigo enfatiza a necessidade de reconhecer a pluralidade de lógicas subjacentes à economia, como modo de avaliar adequadamente os significados das práticas econômicas dos setores populares e o seu papel nos processos de desenvolvimento.

Palavras-chave: economia informal; economia popular; OIT