A institucionalização da participação comunitária no SUS e a função imunitária do direito

Lutiane de Lara; Neuza Maria de Fátima Guareschi

doi:10.4013/csu.2016.52.1.13

Autores

Lutiane de Lara Universidade Federal do Rio Grande do Sul Centro Universitário Metodista do Sul / IPA Autor
Neuza Maria de Fátima Guareschi Universidade Federal do Rio Grande do Sul Autor

DOI:

https://doi.org/10.4013/csu.2016.52.1.13

Resumo

Este artigo coloca em análise o processo de institucionalização da participação comunitária como uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde. Utilizamos o aporte do filósofo italiano Roberto Esposito acerca do Paradigma Imunitário como ferramenta teórico- -metodológica para analisarmos a relação entre vida e direito e como uma estratégia para avançarmos na construção de políticas direcionadas ao comum. O foco de experiência da participação comunitária, ao aproximar-se do direito, como estratégia política de luta e de institucionalização nas malhas do Estado, percorre o caminho em direção à imunização negativa do direito à saúde pelo Estado. A participação comunitária, quando encontra o direito, insere-se nesse universo dual do sistema de propriedades e passa a generalizar o comum de sua reivindicação em um sentido de propriedade pública, ou seja, propriedade estatal. Nesse sentido, apontamos para uma participação comunitária que não se limite a reproduzir modelos, mas que rompa com a dicotomia público/privado, em prol da noção de comum e de uma biopolítica afirmativa.

Palavras-chave: participação comunitária, paradigma imunitário, comum.

Biografia do Autor

Lutiane de Lara, Universidade Federal do Rio Grande do Sul Centro Universitário Metodista do Sul / IPA

Obteve Graduação em Psicologia pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/2006), Mestrado em Psicologia Social e da Personalidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/2009 - Bolsa CNPq) e Doutorado em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/2015 - Bolsa CAPES). Atualmente, é docente do Curso de Psicologia do Centro Universitário do IPA. Atua como Pesquisadora no Grupo de pesquisa Estudos Culturais e Modos de Subjetivação do Núcleo e-politcs - Estudos em Políticas e Tecnologias Contemporâneas de Subjetivação. Tem experiência na área da Psicologia, Saúde Coletiva e Políticas Públicas com ênfase em Psicologia Social. Pesquisa, principalmente, dentro das áreas que envolvem os seguintes temas: Direitos Humanos, Neoliberalismo, Governamentalidade, Politicas Públicas, Processos de Subjetivação e Formação em Psicologia.
Neuza Maria de Fátima Guareschi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1979), mestrado em Psicologia Social e da Personalidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991). Doutorado em Educação - University of Wisconsin-Madison (1998). Pós-doutorado no Institute of Education na University College of London (2014). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordena o grupo de pesquisa Estudos Culturais e Modos de Subjetivação e o Núcleo E-politcs - Estudos em Políticas e Tecnologias Contemporâneas de Subjetivação. Desenvolve estudos na linha de pesquisa Políticas Públicas, Trabalho, Saúde e Produção de Subjetividade. O Projeto guarda-chuva, dos quais derivam suas orientações de teses, dissertações e iniciação científica, tem como título: Psicologia Social, Políticas Públicas e o Governo das Populações. Tesoureira da ANPEPP 2006 a 2008 e Presidente de 2008 a 2010. Presidente do Conselho Regional de Psicologia RS de 2004 a 2007, presidente da ABRAPSO de 2001 a 2003 e 2011 a 2013. Coordenação do comitê de avaliação área 13 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, de 2007 a 2009; 2011 a 2013; Editora da Revista Psico de 2006 a 2009; Editora associada da Revista Psicologia e Sociedade de 2007 a 2011; Membro da Comissão Editorial da Revista Psicologia Ciência e Profissão de 2011 a 2014. Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Psicologia Social e Institucional (PPGPSI/UFRGS) no período de 2011 a 2012. Atual Editora da Revista Polis e Psique.