Democracia, expertise e burocracia: relações entre política, técnica e participação

Resumo

O artigo realiza uma discussão teórica sobre os novos modelos de governança democrática, focalizando as relações entre democracia, expertise e burocracia, especialmente sobre as conexões entre política, técnica e participação. Aplicam-se os conceitos de expertise e expert originários dos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia (ESCT) às análises sobre controle político da burocracia na administração pública, utilizando-se como referência os modelos de comunicação pública da ciência. A partir daí, realiza-se uma crítica à abordagem do “déficit público de conhecimento”, modelo que considera o público composto por leigos e desinformados e cuja tarefa fundamental é dispor de uma maior e melhor comunicação dos conhecimentos por parte dos especialistas para o público em geral. Pondera-se também sobre o problemático modelo de “participação pública” na comunicação da ciência e tecnologia, que preconiza uma relação de igualdade entre os experts e o público participante e que é adaptado às interações da Administração Pública Deliberativa. Por fim, apresenta-se como alternativa a perspectiva da “terceira onda” dos ESCT que propõe uma conciliação entre o universo técnico-científico dos experts e o mundo da experiência dos representantes da sociedade civil nas arenas democráticas de decisão. Essa perspectiva é associada à democracia participativa, posto que se propõe a reconhecer a expertise contributiva e a expertise por interação por parte de experts e representantes da sociedade nas interações entre burocracia pública e sociedade civil.

Palavras-chave: expertise, democracia, burocracia, participação, conhecimento técnico.