Custeio da seguridade social no Brasil e no Estado de bem-estar social

Luciano Henrique Fialho Botelho; Thiago de Melo Teixeira da Costa; Fernanda Cristina da Silva

doi:10.4013/csu.2021.57.3.01

Autores

Luciano Henrique Fialho Botelho Universidade Federal de Viçosa Autor
Thiago de Melo Teixeira da Costa Universidade Federal de Viçosa Autor
Fernanda Cristina da Silva Universidade Federal de Viçosa Autor

DOI:

https://doi.org/10.4013/csu.2021.57.3.01

Palavras-chave:

Seguridade Social, Custeio, Estado de bem-estar social

Resumo

O objetivo deste ensaio foi analisar as fontes de custeio da seguridade social no Brasil, desde a Lei Eloy Chaves, em 1923, até o final da segunda década do século XXI, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Argumenta-se sobre a relevância das fontes de custeio das políticas de seguridade social, sendo essas pouco presentes em análises acadêmicas e proposições governamentais. Procurou-se: analisar a evolução do custeio da seguridade; discutir o seu orçamento único e refletir a respeito das políticas de proteção social entre seguro e seguridade social no Brasil. Verifica-se a expansão do seguro social até a construção de bases legais para o estabelecimento de um Estado de bem-estar social com a CF/88. Todavia, notou-se também que o paradigma de proteção social não foi consolidado como proposto, diante de políticas restritivas, falta de ideal de seguridade e valorização da atividade privada neste campo.

Biografia do Autor

Luciano Henrique Fialho Botelho, Universidade Federal de Viçosa

Doutorando em Administração, com concentração em Administração Pública, pela Universidade Federal de Viçosa (PPGADM/UFV), membro do Grupo de Pesquisa em Administração Pública e Seguridade Social (GPPREV). Mestre e Bacharel em Administração pela mesma instituição. Possui vivência didática nas disciplinas Mercado de Capitais e Administração Financeira, no âmbito do Estágio de Docência. Apresenta experiência em pesquisa sobre Finanças, Administração Pública, Finanças Públicas, Estado de Bem-Estar Social, Políticas de Seguridade Social, Desenvolvimento e Desigualdade.
Thiago de Melo Teixeira da Costa, Universidade Federal de Viçosa

Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa, Professor associado Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa.
Fernanda Cristina da Silva, Universidade Federal de Viçosa

Doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - EAESP/FGV, professora no Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa.