Compensatory measures in technological disasters: a neglected link?

Medidas compensatórias nos desastres tecnológicos: um elo negligenciado?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4013/csu.2023.59.3.07

Palavras-chave:

desastres tecnológicos, medidas compensatórias, legislação, Termos de Ajuste de Conduta

Resumo

The objective of this research is to analyze how the medium-term effects of disasters in Brazil are mitigated. To this end, an analysis of the legislation and the Terms of Adjustment of Conduct was used, the instrument through which disaster-causing companies and the Brazilian State adapt conducts, in four specific cases (Chevron, Iberpar, Samarco and Hydro Alumnorte). We detected the predominance of the generalist and vague definition of both compensatory measures and the instruments and strategies for their implementation, but with some learning over time. The exclusion of the participation of the affected communities as a recurring aspect in the original agreements and the absence of specialized sectors of the State both in the control and in the implementation of the actions draws attention.

O objetivo desta pesquisa é analisar como são mitigados os efeitos de médio prazo decorridos de desastres no Brasil. Para tanto, recorreu-se à análise da legislação e dos Termos de Ajuste de Conduta, instrumento por meio dos quais as empresas causadoras de desastres e o Estado brasileiro adequam condutas, em quatro casos específicos (Chevron, Iberpar, Samarco e Hydro Alumnorte). Detectamos o predomínio da definição generalista e vaga tanto das medidas compensatórias quanto dos instrumentos e estratégias de sua implementação, mas com certa aprendizagem ao longo do tempo. Chama atenção a exclusão da participação das comunidades atingidas como aspecto recorrente nos acordos originais e a ausência dos setores especializados do Estado tanto no controle como na implementação das ações.  

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Biografia do Autor

Monika Dowbor, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL

Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2012), mestre em Sociologia pela USP (2006) e graduada em Ciências Sociais pela mesma universidade (1999). Pós doutorado pelo Centro de Estudos da Metrópole (2014-2015). Atualmente é professora visitante do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas e coordenadora do Núcleo Democracia e Ação Coletiva (NDAC) do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Entre 2015 e 2023, foi professora e pesquisadora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Roberta Carnelos Resende, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Professora Adjunta do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Realizou está pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Ciência Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio doutoral no King’s College London (King’s Brazil Institute), Mestre em Sociologia (UFPR) e Bacharel em Ciências Econômicas (UFPR).

Aloísio Ruscheinsky, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

Graduação em Ciencias Sociais e em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1978), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é Professor na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).

Publicado

2024-03-12 — Atualizado em 2024-03-26

Versões

Como Citar

Dowbor, M., Resende, R. C., & Ruscheinsky, A. (2024). Compensatory measures in technological disasters: a neglected link? Medidas compensatórias nos desastres tecnológicos: um elo negligenciado?. Ciências Sociais Em Revista, 59(3). https://doi.org/10.4013/csu.2023.59.3.07 (Original work published 12º de março de 2024)