TY - JOUR AU - Mansur, João Paulo PY - 2022/12/08 Y2 - 2024/03/29 TI - “Com a minha espada, defenderia a Constituição se fosse digna do Brasil e de mim”! : Leviatã, Argos e liberalismos na Assembleia Constituinte de 1823 JF - Almanack JA - ALM VL - IS - 32 SE - Artigos DO - 10.1590/2236-463332ea02120 UR - https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11182 SP - AB - <p>Este artigo investiga continuidades e rupturas entre os processos constituintes de 1823 e 1824. Para certa historiografia, a dissolução da Assembleia Constituinte significou a expressão de um arbítrio imperial rebelado contra uma Assembleia de natureza liberal. O Brasil teria perdido a oportunidade de se fundar tendo um compromisso liberal como base da relação entre governo e sociedade. Verifica-se, porém, do ponto de vista do discurso que se tornou hegemônico na Constituinte, a predisposição a instituir o Poder Moderador e a flexibilizar garantias constitucionais. Seria o preço a pagar para manter a ordem e fugir dos <em>perigos da anarquia</em>. A inspiração político-filosófica da Constituinte também não era diferente da existente na futura Constituição outorgada por D. Pedro I: um liberalismo romântico com traços restauradores. Conclui-se que as linhas de continuidade entre o projeto de Constituição da Assembleia destituída e a Constituição do Império sobressaem mais que as rupturas.</p> ER -