A governança da igreja escrita entre o nacional e o global: A presença das congregações romanas em manuais brasileiros de direito eclesiástico (século XIX) (Almanack, 2020)
Este artigo busca verificar como as congregações romanas eram representadas na cultura jurídica do Brasil imperial (1822-1889), questionando uma visão nacionalista, isolacionista sobre como a administração eclesiástica era retratada na literatura jurídica da época. O material escolhido para esse estudo de caráter exploratório foram os manuais de direito eclesiástico produzidos por juristas brasileiros – clérigos e leigos – do império. A preferência pelos manuais se deve ao papel central que esse gênero doutrinário desempenhou no ensino e na prática jurídica do Brasil do século XIX. Analisa-se como os juristas do país descreviam os dicastérios romanos, como os inseriam na exposição da doutrina jurídica, quais debates específicos eram tidos como relevantes, e como eram encarados os decretos de congregações em termos de autoridade normativa. Os manuais são examinados a partir de uma perspectiva de dupla transnacionalidade: por um lado, leva-se em conta que essas obras retratam dinâmicas transnacionais de governança, afinal, as congregações romanas agiam para além das fronteiras nacionais; por outro, considera-se que, ao fazê-lo, esses livros se valem da intensa circulação transatlântica de ideias, normas e práticas durante o século XIX, constituindo, eles mesmos, objetos transnacionais.