Casamento, qualidade, igualdade e circulação de conceitos nos impérios português e espanhol (1770-1820) (Almanack, 2025)
O presente artigo tem por objeto as leis reformistas portuguesa e espanhola sobre matrimônios. Ao mesmo tempo, analisam-se aqui processos mediados pelas leis em questão ora abertos em Portugal e nas Américas portuguesa e espanhola. Em tais processos, homens e mulheres pertencentes a distintos grupos sociais foram impedidos de realizar matrimônio em decorrência da imputação de estigmas de “mulato” e “cristão-novo”, razão pela qual, no âmbito do império português, mobilizaram as leis pombalinas de equiparação publicadas entre 1755 e 1773. Os resultados dessa análise sugerem que havia intensa circulação dos conceitos de “qualidade”, “igualdade” e “desigualdade de matrimônio” entre os diferentes grupos sociais aqui examinados e que houve intenções diametralmente opostas por parte das monarquias portuguesa e espanhola na proposição daquelas intervenções estatais na esfera privada dos casamentos.