Um Estudo Histórico da Modalidade de Ensino EJA - Educação de Jovens e Adultos como uma Política de Inclusão com Responsabilidade Social (Revista Internacional de Debates da Administração & Públicas - RIDAP, 2016)
Este artigo tem como objetivo apresentar uma retrospectiva histórica sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, observando a proposição de políticas públicas para o fortalecimento dessa modalidade de ensino. A EJA de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96 é uma modalidade de ensino, que visa oportunizar a formação escolar para aqueles que não tiveram acesso ou não pôde concluir o ensino fundamental ou médio nas idades apropriadas A abordagem da pesquisa é descritiva qualitativa, baseada no levantamento bibliográfico sobre a temática. Por meio da literatura analisada se observa que o ensino voltado para jovens e adultos está presente desde o período colonial, com as ações educativas missionárias realizadas pelos jesuítas, mas foi somente na Era Vargas que a EJA que começou a ganhar força e ser sistematizado por meio de legislações foram criados como objetivo de erradicar o analfabetismo no Brasil. Do período de redemocratização até o governo Lula alguns investimentos foram realizados, porém muito aquém dos resultados esperados. Dessa forma, conclui-se que em diferentes tempos houve programas voltados para a educação de jovens e adultos, mas o maior marco foi a Constituição Federal de 1988 que se garantiu o direito à educação, introduzindo-se, até mesmo, os instrumentos jurídicos para a sua garantia e posteriormente a A Lei 9394/96, da LDB que definiu a integração da EJA à Educação Básica. Existem ainda desafios a serem superados, pois, é necessário conhecer um pouco sobre o perfil dos alunos da EJA e suas expectativas de formação para aumentar inclusão social e oportunizar uma maior autonomia ao sujeito. Ações pontuais foram realizadas, mas políticas públicas devem ser criadas ou revisadas a partir das experiências adquiridas nos últimos trinta anos. A Historical Study of the Teaching Modality YAE - Youth and Adult Education as a Social Responsibility and Inclusion PolicyThis article intends to present an historical retrospective on Youth and Adult Education (YAE) in Brazil, observing the proposal of public policies to strengthen this type of education. EJA according to the Law of Guidelines and Bases of Education - Law 9.394 / 96 is an educational modality that aims to provide school education for those who did not have access or could not complete primary or secondary education at the appropriate ages. A qualitative descriptive research was conducted based on the bibliographical survey on the subject. Through the analyzed literature, it was observed that the schooling of this target public has been present since the colonial period, with the Jesuit missionary educational activities, but it was only in the Vargas Era that the EJA began to gain strength and to be systematized through legislation created to eradicate illiteracy in Brazil. From the period of (re)democratization to the Lula administration some investments were made, but far below the expected results. Thus, it can be concluded that at different times, there were programs focused on the education of youths and adults, but the major milestone was the Federal Constitution of 1988 that guaranteed the right to education, introducing even legal instruments for its guarantee and later Law 9394/96, of the LDB that defined the integration of EJA to Basic Education. There are still challenges to be overcome, because it is necessary to know a little about the profile of the students of the EJA and their expectations of education to increase social inclusion and give greater autonomy to the subject. Punctual actions were carried out, but public policies should be created or reviewed from the experiences acquired over the last thirty years.