(untitled) (Revista Internacional de Debates da Administração & Públicas - RIDAP, 2020)
Neste artigo é analisado o caráter indutor da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo no que se refere à Educação para as Relações Étnico-raciais por meio da análise de eventos de formação continuada. Trata-se de um estudo de base exploratória, e o procedimento foi o levantamento bibliográfico, pautado em pesquisas sobre a Educação para as Relações Étnico-raciais, como os desenvolvidos por Gomes (2011; 2013), Munanga (2013) e Almeida (2020) e os dados foram coletados no Diário Oficial da cidade de São Paulo. O mapeamento das atividades de formação continuada oferecidas aos servidores da educação possibilita identificar as temáticas mais recorrentes, a carga-horária dedicada a tais discussões e a quantidade de vagas ofertadas entre os anos de 2013 e 2016. Os dados apontam que houve, por parte da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, um investimento na qualificação dos servidores, possibilitando a desconstrução de estereótipos e promoção de relações pautadas na igualdade. Os temas abordados nessas formações tratavam de aspectos gerais sobre a Educação para as Relações Étnico-raciais, contudo, nota-se que houve um aprofundamento de alguns eixos conceituais, tais como: a desconstrução do mito da democracia racial, conceito de ações afirmativas e racismo institucional, incorporação de valores civilizatórios afrodiaspóricos e indígenas e a relação entre os fluxos migratórios contemporâneos e o racismo. Essas iniciativas contribuem para a implementação de políticas públicas relacionadas às ações afirmativas e demonstram a responsabilização do Estado no cumprimento da legislação. Palavras-chave: Educação para as Relações Étnico-raciais; Formação continuada e permanente; Políticas públicas educacionais.