Refletindo sobre a Construção das Políticas Públicas e Seus Conceitos: O Fórum Regional de Apoio à Inclusão da Pessoa com Deficiência (PcD) no Trabalho

Resumo

Resumo: As Pessoas com Deficiência (PcD) durante anos ficaram afastadas do convívio social, resultado do histórico de exclusão e vulnerabilidade vivenciado por este grupo e que ainda não foram plenamente superadas. Na literatura sobre políticas públicas, as ações locais têm exercido um papel importante como forma de consolidação da democracia brasileira e de inclusão de PcD. Esse estudo busca refletir e explorar os conceitos de desenvolvimento local, intersetorialidade e cidadania na construção das políticas públicas a partir da experiência do Fórum Regional de Apoio à Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho. Essa pesquisa qualitativa foi estruturada em duas etapas: estudo bibliográfico e documental aliado à observação participativa. A literatura conceitua desenvolvimento local como a concepção da construção de ações que, direta ou indiretamente, promovam a qualidade de vida da população, por outro lado, a cidadania é o elemento exponencial para a concretização do desenvolvimento local e a intersetorialidade, entendida como uma condição para se chegar ao desenvolvimento local. No caso das políticas públicas de PcD, implica em uma transversalidade de necessidades que percorrem as áreas dos direitos humanos, trabalho e renda, acessibilidade, saúde, etc. A participação ativa no Fórum, mostrou que os PcDs participantes tinham interesse em obter uma ocupação laboral ou de compartilhar como os desafios foram superados (aqueles que já estavam empregados). Interessante perceber que outros segmentos, tais como idosos e adultos sem deficiência com dificuldades na inserção no mercado de trabalho encontravam nesse espaço uma possibilidade de mudança em sua realidade. Observou-se que o Fórum se configura como um importante espaço de construção e disseminação de saberes e pôde demonstrar convergência e materialização dos conceitos de desenvolvimento local, intersetorialidade e cidadania. Dessa forma, além da inclusão de PcD esse Fórum se tornou um espaço de estímulo para a participação de diferentes grupos sociais e de vários atores das políticas públicas, fortalecendo assim a democracia e a cidadania.

Palavras-chave: Pessoas com Deficiência (PcD); Trabalho; Mercado de Trabalho, Políticas Públicas; Cidadania

Abstract: The People with Disabilities (PWD) for years have been separated from social life, as a result of the history of exclusion and vulnerability experienced by this group which have not yet been completely overcome. In the literature on public policies, local actions have played an important role in consolidating Brazilian democracy and the inclusion of PWD. This study seeks to reflect and explore the concepts of local development, intersectoriality and citizenship which help in the construction of public policies based on the experience of the "Regional Forum to Support the Inclusion of People with Disabilities at Work". This qualitative research was structured in two stages: bibliographic and documentary study allied to participatory observation. The literature conceptualizes local development as the conception of the construction of actions that, directly or indirectly, promotes the quality of life of the population; on the other hand, citizenship is the exponential element for the concretization of local development and the intersectoriality, understood as a condition to reach local development. In the case of public policies of PWD, it implies a transversality of needs that cover the areas of human rights, work and income, accessibility, health, etc. The participatory observation in the Forum showed that the PWDs were interested in obtain a job or share how to overcome the challenges (those who were already employed). It is interesting to note that other segments, such as the elderly and non-disabled adults with difficulties in entering the labor market, found in this space also a possibility of change in their reality. It was observed that the Forum is an important space for the construction and dissemination of knowledge. Furthermore, this project was able to demonstrate convergence and materialization of the concepts of local development, intersectoriality and citizenship. Thus, in addition to the inclusion of PWDs, this Forum fosters the participation of different social groups and of various public policy actors, thus strengthening democracy and citizenship.

Keywords: Disabled persons (PWD); Work; Job market; Public policy; Citizenship.