Ética no Serviço Público com Foco na Capacitação Profissional

Resumo

Resumo:

Administração Pública é a gestão do erário público por intermédio da efetivação de políticas públicas. Entretanto, existem sistemas adotados pelo Estado para evitar o desvio de suas finalidades que possam ser causados por atos não muito éticos praticados por seus administradores e servidores. Este estudo se propõe a conhecer quais as melhores estratégias de treinamento ético utilizadas no Brasil e em outros países, que possibilitem prevenir e combater à corrupção. A abordagem metodológica escolhida para esta pesquisa foi a qualitativa, exploratória e descrita numa revisão bibliográfica, com procedimento técnico comparativo de modelos treinamentos de capacitação nacionais e internacionais visando identificar qual seria mais apropriado para o Brasil. Os dados levantados mostram que a partir da Constituição Federal de 1988 foi criado um arcabouço legal, além dos órgãos de controle que, inclusive buscam orientar, além dos servidores, os usuários de seus serviços, levando em conta que a atitude irregular externa pode influenciar a cultura da organização. Comparativamente, os países da América Latina ficam aquém em relação aos países estrangeiros anglo-saxônicos (o modelo Australiano demonstra o melhor nível de segurança), embora tenham demandado providências no sentido de efetivar a gestão da ética. A partir dessa análise, foi verificado que as estratégias de treinamento ético para serem eficazes, precisam equalizar ferramentas tecnológicas (audiovisuais), empíricas (conflitos entre o público e privado), administrativas (melhoria na qualidade do local de trabalho) e sociais (relacionamento interpessoal). Dessa forma, essa prática contribui para a efetivação de políticas públicas, beneficiando toda a sociedade.

Palavras-chave: mecanismos de combate à corrupção, governança, capacitação de servidores, ética na administração pública; gestão da ética no setor público.

Abstract:

Public Administration is the management of the public treasury through the implementation of public policies. However, there are systems adopted by the State to avoid the deviation of its purposes that may be caused by not very ethical acts practiced by its administrators and servers. This study proposes to know the best ethical training strategies used in Brazil and in other countries, which make it possible to prevent and combat corruption. The methodological approach chosen for this research was the qualitative, exploratory and described in a bibliographical review, with a comparative technical procedure of models national and international training to identify which would be more appropriate for Brazil. The data collected show that since the Federal Constitution of 1988 a legal framework was created. In addition, some control bodies seek to orient, besides the servers, the users of their services, taking into account that the irregular external attitude can influence the culture of the organization. Comparatively, Latin American countries fall short of anglo-saxonic foreign countries (the Australian model demonstrates the best level of security), although they have invested many efforts to implement ethics management. From this analysis, it was verified that ethical training strategies to be effective, need to equalize technological (audio-visual), empirical tools (conflicts between the public and private), administrative (improvement in the quality of the workplace) and social (interpersonal relationship). In this way, this practice contributes to the implementation of public policies, benefiting the whole society.

Keywords: anti-corruption mechanisms, governance, servers training, ethics in public administration; management of ethics in the public sector.